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28 agosto
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OAB e ex-ministros pedem apoio da Câmara para o enfrentamento da crise na Amazônia

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, representantes de entidades de defesa da ciência e nove ex-ministros do Meio Ambiente entregaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (28), solicitando medidas que incentivem a pauta da defesa ambiental, o diálogo com especialistas, o fim de projetos que prejudiquem o meio ambiente e um plano emergencial de ações para o enfrentamento da crise na Amazônia.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e a secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Roberta Casali, participaram da audiência com o presidente da Câmara e os ex-ministros da pasta do Meio Ambiente. Durante o...

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28 agosto
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OAB prestigia lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais

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A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (28), do lançamento oficial da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, com a presença de centenas de representantes dos conselhos profissionais. O assessor jurídico da OAB Nacional, Oswaldo Pinheiro, foi o representante da entidade no evento.O objetivo do grupo, que já reúne mais de 220 deputados, de 23 partidos diferentes, é debater a Proposta de Emenda à Constituição que altera e limita a atuação dos conselhos profissionais (PEC 108/2019). A medida foi encaminhada ao Congresso pelo Ministério da Economia e aguarda análise da Comissão de Constituição...

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28 agosto
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Santa Cruz participa da comemoração dos 70 anos da CAARN, em Natal

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na noite desta terça-feira (27), de cerimônia que comemorou o encerrando do Mês da Advocacia e os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), no plenário da OAB-RN. O ato reuniu membros da diretoria da OAB-RN, bem como da CAARN e do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento.Santa Cruz palestrou sobre “os atuais desafios da advocacia brasileiro no mercado de trabalho”. O presidente da OAB nacional ponderou sobre as mudanças nas relações de trabalho. “Estamos nos reunindo e resistindo a era do contato via rede...

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28 agosto
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Nota oficial em defesa do direito previdenciário dos brasileiros

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A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário e demais comissões estaduais pertinentes à matéria, ao tempo em que manifesta sua preocupação pela criação do Comitê Executivo de Desjudicialização, também demonstra sua perplexidade com a ausência da convocação a participação da advocacia brasileira nesse debate.Segundo as informações veiculadas, o referido comitê funcionará junto ao Conselho Nacional de Justiça e teve sua criação estabelecida no acordo firmado em agosto de 2019 com a assinatura e diálogo apenas de entidades públicas, sem a participação daqueles que mais conhecem o tema: os advogados e advogadas.A Ordem dos Advogados do Brasil, que jamais deixará de...

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27 agosto
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Nota de pesar Letícia Sousa

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É com pesar e muita tristeza que a Presidente Nacional da Jovem Advocacia do CF/OAB e os Presidentes do Colégio Nacional da Jovem Advocacia, informam o falecimento da advogada Leticia Sousa, inscrita na OAB/DF sob o nº. 61558, ocorrido na sexta-feira (23/08/2019) e confirmado nesta segunda-feira (26/08), em Planaltina, cidade satélite do Distrito Federal.O assassinato da advogada, integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, choca toda a sociedade, toda a jovem advocacia e, principalmente, as mulheres advogadas que lutam diariamente pelo combate à violência de gênero.Não há justificativa para crimes como este. Fica o nosso extremo...

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27 agosto
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Homenagem a Lyda Monteiro

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Uma civilização não se cria, renova-se; mas às vezes, parece que recua. Dia trágico, para a OAB, o 27 de agosto de 1980, data da morte da sua Diretora-Secretária, em consequência da explosão de uma bomba, pelos terroristas da Direita, inconformados com as atitudes definidas de independência que a Ordem vinha mantendo frente à Ditadura Militar. Estava o Conselho Federal, na tarde daquele dia, funcionando normalmente, quando, inesperada e repentinamente, ouviu-se uma detonação, na sala em que trabalhava dona Lyda Monteiro da Silva. A sala ficou destruída, vendo-se, apenas, o seu corpo agonizante, que foi levado de imediato para o Hospital...

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27 agosto
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Santa Cruz participa de cerimônia de entrega de carteira para novos advogados no RN

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta terça-feira (27) de cerimônia de entrega de carteira aos mais novos advogados potiguares, em solenidade realizada na sede da OAB-RN. Nesta cerimônia, 35 bacharéis que receberam a carteira da Ordem. Santa Cruz destacou a relação de mão dupla que existe entre a Ordem e os profissionais, cada um colaborando para o fortalecimento do outro e falou sobre a luta da advocacia.“Certamente essa é a solenidade mais importante que fazemos na OAB. É aquele momento em que chega oxigênio novo, o sangue novo de novos colegas a quem caberá a árida,...

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27 agosto
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Caravana de Defesa das Prerrogativas realiza ações no Piauí

Posted by OAB Santa Maria
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A Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas desembarcou em Teresina, nesta terça-feira (27), para uma semana intensa de ações e mobilizações na seccional da OAB-PI e em subseções do interior do estado. O projeto é organizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, com foco na defesa das prerrogativas da mulher advogada.Ao longo dos próximos dias, a caravana terá encontros e agendas com autoridades do Tribunal de Justiça do Piauí, do Tribunal Regional do Trabalho e com a Secretária de Justiça do Piauí, além de visitar as subseções de...

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27 agosto
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OAB promove discussão sobre política de privatizações

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (27), a Audiência Pública para Debater as Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa.Castro destacou o caráter apartidário do debate. “As privatizações despertam uma preocupação. Não foi apresentado nenhum estudo técnico do impacto, não houve um debate com a sociedade, tão pouco com as entidades de classe que representam as instituições que estão...

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