01 março

Sticky

OAB adota o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados até 7 de março

A diretoria da OAB Nacional instituiu o teletrabalho dos servidores até o dia 7 de março. A decisão obedece às restrições impostas pelo Governo do Distrito Federal com a publicação do Decreto n. 41.842, em 26 de fevereiro de 2021, que visa conter, prevenir e reduzir os riscos de propagação da covid-19. Confira a íntegra da Resolução n.02/2021A medida também dispensa os colaboradores e terceirizados do trabalho presencial. Apenas os setores de funcionamento essencial terão um servidor em regime de plantão, com a observância do protocolo de segurança sanitária. Os prazos nos processos administrativos no âmbito do Conselho Federal foram retomados no dia 4 de maio de...

01 março

0 Comments

Sticky

STF reestabelece composição do CONANDA em ação que OAB ingressou como Amicus Curiae

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal ratificou, na última sexta-feira (26), a cautelar e julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 622 que questionava mudanças promovidas pelo Decreto n. 10.003/2019, que alterou regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República e a OAB Nacional ingressou como amicus curiae. O CONANDA, órgão essencialmente deliberativo e com caráter consultivo do Ministério dos Direitos Humanos, possui competência para elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando as ações de execução, bem como para avaliar a política...

27 fevereiro

0 Comments

Sticky

Nota de pesar: Angelita Santin Portela Brunhari

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Angelita Santin Portela Brunhari vítima da covid-19 aos 42 anos. Ela era secretária-geral adjunta da OAB Assis Chateaubriand- PR. A OAB Paraná decretou luto de três dias.Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à diretoria da OAB-PR e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB Paraná Source: New feed...

25 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB garante atendimento à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (24), para discutir sobre o atendimento à advocacia. Em conversa com Santa Cruz, Regina Helena Costa garantiu seu compromisso em receber os advogados em audiência. Segundo a ministra, um mal-entendido pode ter ocorrido, mas que não existe qualquer orientação para impedir o acesso de advogados. Felipe Santa Cruz elogiou a iniciativa. “Com certeza, o diálogo é sempre um bom caminho para esclarecer as posições. Tenho certeza que vamos garantir o atendimento aos advogados, prerrogativa da qual não abrimos mão e com que a ministra,...

25 fevereiro

0 Comments

Sticky

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira.A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.A OAB...

25 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB conquista mais uma vitória no combate à Covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional celebrou, nesta quinta-feira (25), mais uma vitória para a sociedade no combate à pandemia da Covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por unanimidade, à medida liminar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, proposta pelo Conselho Federal da OAB em dezembro de 2020. No pleito, a Ordem questiona ações e omissões do Poder Público Federal baseadas na demora em fornecer à população um plano definitivo nacional de imunização, bem como o registro e acesso à vacina contra a Covid-19.O STF decidiu que os Estados, Distrito Federal e Municípios poderão fornecer às populações...

25 fevereiro

0 Comments

Sticky

Solidariedade ao advogado Wadih Damous

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao advogado Wadih Damous, em razão da revelação das mensagens trocadas entre membros da Força Tarefa Lava Jato cogitando investigá-lo e prendê-lo em razão de sua legítima atuação como advogado e Deputado Federal.Destaca-se, inclusive, que à época dos fatos a OAB-PR concedeu assistência a Wadih Damous, que teve suas prerrogativas cerceadas no âmbito daquela operação.A OAB reitera a necessidade de apuração dos excessos e ilegalidades praticados por agentes públicos no âmbito dessas investigações.Felipe Santa CruzPresidente da OAB Nacional Source: New feed...

24 fevereiro

0 Comments

Sticky

Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março de 2021.Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes e a adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país, foi providenciado um estudo aprofundado sobre a viabilidade de realização do certame.Ressalta-se que o objetivo é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na...

24 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB saúda criação de grupo de trabalho para elaborar o Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, é uma das signatárias do ofício encaminhado, nesta terça-feira (24), para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizando a iniciativa de criação de um grupo de trabalho para a elaboração do projeto do Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral. De acordo com a presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno “o Código Eleitoral brasileiro, de 1965, foi elaborado durante um regime de exceção e, consequentemente, vários de seus dispositivos normativos não foram recepcionados pela Carta Constitucional de 1988, deixando à margem os anseios...

24 fevereiro

0 Comments

Sticky

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Luís Augusto Pestana Vieira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (24), do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Seccional da OAB Amazonas, Luís Augusto Pestana Vieira, vítima da covid-19. Pestana era conselheiro e atuou por quase nove anos como membro e presidente do TED. O advogado também foi superintendente do SESI e vereador na cidade de Novo Airão-AM. O dirigente da OAB é um dos mais de 250 mil brasileiros que morreram por complicações da covid-19. O Brasil atingiu essa triste marca há menos de um ano de declarada a pandemia e em momento de aceleração do número de infectados. De acordo com o...

Subseção
Santa Maria

OAB adota o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados até 7 de março

STF reestabelece composição do CONANDA em ação que OAB ingressou como Amicus Curiae

Nota de pesar: Angelita Santin Portela Brunhari

OAB garante atendimento à advocacia

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem

OAB conquista mais uma vitória no combate à Covid-19

Solidariedade ao advogado Wadih Damous

Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

OAB saúda criação de grupo de trabalho para elaborar o Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Luís Augusto Pestana Vieira

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção