14 junho

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Avanços da OAB para a advocacia criminalista são destaque na abertura de evento da Abracrim

Redemocratização da Justiça Penal e respeito à advocacia criminal foram alguns dos temas abordados na abertura do Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), realizado em Brasília nesta quarta-feira (14/6). O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, esteve no evento, representando o presidente, Beto Simonetti. e também destacou os avanços liderados pela OAB em nome da área.“A aprovação da Lei 14.365/2022 (que atualizou o Estatuto da Advocacia) representou grande avanço em nome da inviolabilidade dos escritórios do advogado e do sigilo entre o profissional e seus clientes. Também tivemos, a pedido da Ordem no Conselho Nacional de Justiça, o pleno retorno...

14 junho

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PL que amplia atuação do advogado em processos administrativos de trânsito avança no Congresso

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in OAB RS

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14/6), o Projeto de Lei (PL) 2.020/22, que tem como objetivo ampliar a atuação dos advogados em processos administrativos nos órgãos de trânsito. O PL agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Casa. A proposta garante a participação da advocacia em processos administrativos de trânsito ao exigir, por solicitação do profissional, que o advogado seja intimado das decisões e notificado por meio oficial. Da mesma forma, na hipótese de recursos em processos administrativos com previsão de penalidade de suspensão do direito de...

14 junho

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CFOAB parabeniza eleitos para dirigir a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) pela eleição aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, ocorrida na tarde desta quarta-feira (14/6).O colegiado recém-instalado terá pela frente temas desafiadores nos próximos anos, como o combate às Fake News e outras propostas ligadas à internet e redes sociais. A OAB entende que ambos os parlamentares apresentam a experiência e qualificação necessárias para contribuir com o avanço legislativo na área.Desta forma, o Conselho Federal parabeniza Eduardo Gomes...

14 junho

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ESA Nacional divulga 15 cursos gratuitos

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, divulgou combos de cursos gratuitos. A ideia é alcançar o maior número possível de interessados e promover o acesso à educação de qualidade, em atendimento ao Plano Nacional de Interiorização da Advocacia.Os cursos podem ser conferidos por meio deste link. No endereço, também é possível conferir os programas dos cursos, bem como seus coordenadores, e efetuar as matrículas. Os cursos são: 1. Processo Penal Constitucional;2. Processo Legislativo Constitucional - Teoria e Prática;3. Introdução ao Direito de Família;4. Extinção das Obrigações do Falido;5. Proteção de Dados Pessoais;6. Inovações da...

14 junho

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ESA Nacional e Coordenação de Interiorização divulgam 15 cursos gratuitos

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e de sua Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, oferecem dois combos de formação para advogadas e advogados, totalizando 15 cursos gratuitos na plataforma de ensino da ESA Nacional. O objetivo da iniciativa é alcançar o maior número possível de interessados e promover o acesso à educação de qualidade, de acordo com o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia.Os cursos abrangem diversas áreas jurídicas e foram selecionados para atender às demandas da prática contemporânea. Os interessados podem se inscrever nos...

14 junho

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre os desafios legais para a construção da Ferrogrão na Conjur

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo na revista eletrônica Conjur sobre o projeto da ferrovia que fará a ligação entre o município de Sinop (MT) e o porto de Miritituba, em Itaituba (PA). Após a conclusão, a Ferrogrão irá transportar metade das exportações mato-grossenses, barateando o frete e tornando a produção brasileira, em especial de soja e milho, mais competitiva no exterior.No texto, Campos aborda questões legais e ambientais para que o processo ganhe celeridade, além de defender a segurança jurídica como importante vetor para garantir grandes investimentos no país."Pela relevância social e econômica, com natural impacto...

14 junho

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Diretor-tesoureiro escreve sobre os desafios legais para a construção da Ferrogrão na Conjur

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14 junho

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre os desafios legais da Ferrogrão na Conjur

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13 junho

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OAB vai apurar falas de advogada em rede social

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB determinou aos órgãos competentes dentro da instituição que instaurem procedimento para apurar possível infração ético-disciplinar por parte da advogada Élida Fabrícia, em decorrência do conteúdo de vídeo publicado por ela em rede social.A advogada, que é conselheira federal da OAB pelo Piauí, comunicou ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que pedirá afastamento do cargo ainda na noite desta terça-feira (13/6).Segundo Simonetti, “a OAB repudia o estímulo à prática de crimes e tem atuado concretamente em defesa das mulheres, combatendo qualquer violência de gênero”. Ele diz ainda que a conselheira federal terá acesso à ampla...

13 junho

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OAB instaura processo contra advogada por falas em redes sociais

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Avanços da OAB para a advocacia criminalista são destaque na abertura de evento da Abracrim

PL que amplia atuação do advogado em processos administrativos de trânsito avança no Congresso

CFOAB parabeniza eleitos para dirigir a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado

ESA Nacional divulga 15 cursos gratuitos

ESA Nacional e Coordenação de Interiorização divulgam 15 cursos gratuitos

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre os desafios legais para a construção da Ferrogrão na Conjur

Diretor-tesoureiro escreve sobre os desafios legais para a construção da Ferrogrão na Conjur

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre os desafios legais da Ferrogrão na Conjur

OAB vai apurar falas de advogada em rede social

OAB instaura processo contra advogada por falas em redes sociais

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