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20 junho
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Após atuação da OAB nacional, advogada de indigenista consegue acesso aos autos do inquérito policial

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Após a atuação da OAB Nacional, a advogada Carolina Ribeiro Santana teve acesso aos autos do inquérito policial relativo às investigações da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Suas prerrogativas, entretanto, seguem sendo violadas, pois a profissional ainda está sem acesso ao inquérito conduzido pela Polícia Civil de Atalaia do Norte (AM). A OAB Nacional, por meio das comissões nacionais de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, pedindo que fosse concedido à advogada o amplo e irrestrito acesso aos...

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20 junho
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Após atuação da OAB, advogada de indigenista consegue acesso aos autos do inquérito policial

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Após a atuação da OAB Nacional, a advogada Carolina Ribeiro Santana teve acesso aos autos do inquérito policial relativo às investigações da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Suas prerrogativas, entretanto, seguem sendo violadas, pois a profissional ainda está sem acesso ao inquérito conduzido pela Polícia Civil de Atalaia do Norte (AM). A OAB Nacional, por meio das comissões nacionais de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, pedindo que fosse concedido à advogada o amplo e irrestrito acesso aos...

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Conselho comemora o Dia da Advocacia Trabalhista

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O Conselho Federal da OAB celebrou, nesta segunda-feira (20/6), o Dia da Advocacia Trabalhista. A data foi lembrada durante a sessão do Conselho Pleno, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Preferência de cerca de 25% dos advogados que prestam o Exame de Ordem, o direito trabalhista ampliou sua atuação nas últimas décadas, a partir da evolução de uma concepção antes restrita às relações trabalhistas, mas que agregou os direitos fundamentais do trabalhador.O Dia da Advocacia Trabalhista celebra um campo de atuação do direito que, de acordo com dados do Exame de Ordem Unificado (EOU), é o segundo mais popular...

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20 junho
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Pleno referenda aumento do número de conselheiros seccionais da OAB-SE

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O Conselho Federal da OAB Nacional referendou, nesta segunda-feira (20/6), a Resolução n. 07/2022 da OAB Sergipe, que aumenta para 68 o número de conselheiros seccionais na representação sergipana da Ordem (34 titulares e 34 suplentes). Dados da Certidão de Informação emitida pela gerente da Secretaria-Geral da OAB-SE em 18 de março de 2022 mostram que, até aquela data, a seccional tinha 15.280 inscrições definitivas, 725 inscrições definitivas por transferência e 1.440 inscrições suplementares. Com isso, fixou a nova composição de seus membros em 34 titulares e 34 suplentes.A relatora do processo no plenário foi a conselheira Sinya Gurgel Juarez (AP),...

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20 junho
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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais publica artigo no Estadão

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O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNEC) da OAB Nacional, Marcus Vinicius Coêlho, escreveu nesta segunda-feira (20/6) sobre "As balizas da democracia", no jornal O Estado de S.Paulo, na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, referência nacional na cobertura jornalística do meio jurídico.No texto, ele escreve sobre as balizas da democracia, tais como o pluralismo político, as eleições periódicas, entre outras. "As balizas aqui apontadas não impõem limites ao território da democracia, mas garantem sua própria existência, que depende, também, da construção coletiva, jamais solitária", escreve Coêlho. Em seguida, o presidente da CNEC lembra do acordo de cooperação...

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20 junho
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Conselho Pleno esclarece trechos do provimento sobre sociedades de advogados

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Reunido nesta segunda-feira (20/6), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o voto da conselheira federal Ariana Teles (GO), que esclareceu uma possível contradição entre as normas contidas no § 1º do artigo 2º e o caput do artigo 13 do Provimento 112/2006 do CFOAB,0 que dispõe sobre as sociedades de advogados. A relatora concluiu em seu voto que não há conflito entre os dispositivos.Os artigos debatidos têm a seguinte redação:Art. 2º O Contrato Social deve conter os elementos e atender aos requisitos e diretrizes indicados a seguir:...

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20 junho
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CFOAB congratula Gilmar Mendes pelos 20 anos no STF

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizaram em ofício o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pelo aniversário de 20 anos de atuação na Corte. No texto, os dois enaltecem o trabalho do magistrado pela ampliação do debate na Corte e pelo fortalecimento da jurisdição constitucional brasileira. “Ao longo dessas duas décadas, (Gilmar Mendes) prestou enorme contribuição à cidadania, à democracia e ao Estado de Direito, ao se colocar como defensor da Constituição Federal, dos direitos humanos e da boa aplicação das...

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20 junho
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OAB questionará no STF revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia

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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, de forma unânime, nesta segunda-feira (20/6), o ingresso da entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a revogação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão.Os trechos com as garantias, agora revogadas, estavam assim dispostas na lei:Art. 7º São direitos do advogado:...

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20 junho
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Bonito-MS sediará Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (20/6), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, que a cidade de Bonito (MS) será a sede Conferência Nacionl da Jovem Advocacia. O evento será realizado em 2024. “Tenho a grata satisfação e a honra de anunciar que a advocacia jovem deste país terá como sede da próxima Conferência Nacional da Jovem Advocacia a cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul”, afirmou Simonetti.Ao discursar sobre o evento, o presidente da seccional de Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira, destacou a política de interiorização da advocacia. “É um dia histórico para...

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20 junho
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Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de Dom Phillips e Bruno Pereira

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O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido nesta segunda-feira (20/6), dedicou um minuto de silêncio à memória do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, assassinados na região do Vale do Javari, no Amazonas. Três suspeitos já foram presos pela Polícia Federal e a participação de outros cinco ainda é investigada. A motivação do crime, no entanto, ainda não foi esclarecida. Phillips e Pereira tinham atuação destacada em favor das causas indígenas e dos direitos dos povos isolados da Amazônia.Leia nota da OAB sobre o casoVeja aqui a atuação da OAB para liberar acesso aos autos do inquérito...

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