30 janeiro
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III Conferência Nacional da Mulher Advogada já tem 40 palestrantes confirmados
in OAB RS
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OAB Uberlândia-MG recebe a Caravana Nacional das Prerrogativas
in OAB RS
A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB-MG e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Uberlândia promoveu, nesta quarta-feira (29), a Caravana Nacional das Prerrogativas, em Uberlândia.O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, coordenou os trabalhos. Foram realizadas visitas à Polícia Militar de Uberlândia, Polícia Civil, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Prefeitura Municipal de Uberlândia com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho para exercício pleno da advocacia, com...
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OAB participa da sessão de exibição do curta metragem que marca luta contra trabalho escravo
in OAB RS
O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, participou, na tarde desta terça-feira (28), da sessão de estreia do curta-metragem “Justiça que Tarda, Falha!”, que fala a respeito de trabalho escravo. Adami é o representante da Ordem no Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo). A exibição do curta-metragem marca os 16 anos da chacina de Unaí, crime que vitimou três fiscais da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais e um motorista durante a fiscalização de denúncias de trabalho escravo na região noroeste daquele estado.“A OAB já faz parte da Conatrae...
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Seminário debate temas de gestão jurídica e inovação na advocacia
in OAB RS
O Conselho Federal da OAB promove, no dia 25 de março, o I Seminário Nacional de Gestão Jurídica, Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação da OAB. O evento é organizado pela Comissão Especial de Gestão Empreendedorismo e Inovação e tem por objetivo gerar conhecimento e promover o debate acerca dos temas de gestão, inovação e liderança.A presidente da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo, Lara Selem, destaca que diversos escritórios jurídicos são abertos todos os anos, nas mais diversas unidades da Federação, mas sem uma boa gestão muitos não conseguem sobreviver por longo período. “O índice de mortalidade precoce de tais escritórios...
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OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas
in OAB RS
A OAB Nacional, em parceria com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizará o I Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento acontecerá na segunda-feira (3), na sede da OAB Nacional, em Brasília.Especialistas debaterão temas específicos em cinco painéis ao longo do dia. O primeiro painel abordará as prerrogativas sob a ótica do direito de defesa; o painel 2 esclarecerá os novos tipos que criminalizam a violação das prerrogativas; já o painel 3 terá como tema as questões envolvendo busca e apreensão,...
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OAB-MG promove campanha de arrecadação para auxiliar vítimas das chuvas no estado
in OAB RS
A seccional mineira da OAB, por iniciativa da comissão OABem, inicia nesta segunda-feira (27) a arrecadação de doações de materiais de limpeza, água mineral, materiais de escritórios, roupas de cama e vestuário. A campanha tem apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG) e da subseção da OAB de Rio Casca. Os donativos são destinados às famílias dos atingidos pelas fortes chuvas em várias cidades do estado.O presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, reitera a importância de atitudes pontuais em um momento de reconstrução. “É preciso que tenhamos a união de todos para diminuir, ao máximo, a dor dessas pessoas...
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Representação da OAB acompanhará eleições legislativas no Peru
in OAB RS
A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Diniz Nepomuceno, acompanhará, neste domingo (26), as eleições legislativas no Peru. O país realizará o pleito para escolha de parlamentares que concluirão o período legislativo que vai até julho de 2021. A eleição é resultado da dissolução do Congresso daquele país pelo presidente peruano Martín Vizcarra. Além da presidente, outros três integrantes da comissão acompanham o processo: Kamile Castro, Juliana Freitas e Marcelo Pellegrino. O grupo chegou nesta quinta-feira àquele país.Luciana explica que a viagem terá como objetivo acompanhar, como observadora internacional, a efetivação da democracia no decorrer do...
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OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil
in OAB RS
Ofício 001.2020 -GRE.CGD - Presidente do BNDES.Gustavo Montezano.pdfA OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o presidente da coordenação, Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais têm recebido denúncias a respeito da atuação de estrangeiros no país fora dos parâmetros e diretrizes estabelecidos no provimento 91/2000, que regula as hipóteses e as condições para que os estrangeiros possam atuar no Brasil.“O Conselho Federal, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional, inaugura...
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Nota sobre denúncia do jornalista Glenn Greenwald
in OAB RS
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório da Liberdade de Imprensa, acompanha com grande preocupação a denúncia do jornalista Glenn Greenwald pelo Ministério Público Federal.A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das mensagens do jornalista incluídas no expediente do MPF indica qualquer desses comportamentos.A denúncia, portanto, criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa.Observatório da Liberdade de ImprensaOAB Nacional Source: New feed...
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OAB vai ao STF para se posicionar contra as candidaturas avulsas
in OAB RS
O Conselho Federal da OAB protocolou um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), para atuar como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1.238.853) que debate a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições brasileiras. No entendimento da OAB, esse tipo de candidatura não é compatível com o ordenamento jurídico vigente, já que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como condição de elegibilidade.No requerimento, a Ordem destaca a importância dos partidos para a mobilização e a educação política na sociedade e a relevância deles na democracia representativa. A entidade explica que livre criação de partidos políticos...
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