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07 dezembro
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Segunda Câmara e Turmas do CFOAB julgam 72 processos durante sessões

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Segunda Câmara e suas três Turmas julgaram, nesta quinta-feira (7/12), 72 processos. A Segunda Câmara tinha 15 processos em pauta. Do total, cinco tiveram julgamentos adiados, um foi convertido em diligência e nove foram julgados. Havia dois processos de homologações de Regimentos Internos dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais do Pará e da Paraíba pautados. O processo de homologação do TED-PA foi convertido em diligência e o Regimento Interno do TED-PB foi homologado.A Segunda Câmara é presidida pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama.A Segunda Turma tinha 24 processos em pauta. Desses, seis tiveram...

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07 dezembro
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Coordenação Nacional do EOU anula duas questões do 39º Exame de Ordem

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Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de duas questões - de número 49 e 63 - e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura.A Coordenação destaca, ainda, a possibilidade de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota. Os quais serão aceitos dentro do período que vai de...

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07 dezembro
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Coordenação Nacional do EOU anula três questões do 39º Exame de Ordem

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Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de três questões do caderno tipo 1 - de número 18, 49 e 63 - e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura.A Coordenação destaca, ainda, a possibilidade de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota. Os recursos serão aceitos entre...

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07 dezembro
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Câmara aprova PL que prevê que advogados declarem autenticidade de documentos em autos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir, entre os direitos dos advogados, o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos juntados aos autos de processo judicial ou administrativo. O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), segue para a apreciação do Senado Federal.Em sua justificativa, o parlamentar declarou que “dispositivos do Código de Processo Civil já reconhecem como autênticas as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial e as reproduções...

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07 dezembro
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Congresso da OAB debate o Direito no contexto da diversidade sexual e de gênero

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Os direitos da população LGBTI+ serão o foco dos debates do 11º Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG) da OAB nestas quarta-feira (6/12) e quinta-feira (7/12). O encontro acontece na sede da OAB-GO, em Goiânia, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube.“Eu costumo dizer aos meus colegas do Sistema de Justiça que nós podemos ter muitas divergências, mas quando falamos em Direitos Humanos, as instituições precisam caminhar juntas. Precisamos caminhar de mãos dadas para que possamos avançar”, disse a presidente da Comissão Especial...

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06 dezembro
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OAB participa de Assembleia e de Conferência da União dos Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa

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O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na segunda-feira (4/12), na sede da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício e ex-presidente da UALP, Claudio Lamachia, representou a entidade.A assembleia teve como ponto principal a atualização do plano de ação bienal e o orçamento para o ano de 2024, além de tratar de outros temas importantes para a organização, como os projetos e atividades referentes às ordens que compõem a UALP. Estavam presentes os bastonários representantes dos países membros da UALP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,...

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06 dezembro
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Terceira Câmara do CFOAB aprova proposta orçamentária para 2024 e outros itens

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A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou, nesta quarta-feira (6/12), seis processos durante sessão virtual extraordinária. O encontro foi presidido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos.Ao todo, foram aprovados um recurso, quatro prestações de contas, bem como a proposta orçamentária do CFOAB para 2024. Source: New feed...

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06 dezembro
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Nota de pesar: OAB lamenta falecimento de irmã de conselheiro federal do Paraná

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná, Rodrigo Sanchez Rios. Ela faleceu nesta quarta-feira (6/12), no Peru.Neste momento de luto, prestamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos de Nilda Sanchez. Source: New feed...

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05 dezembro
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“Debates Previdenciários” abordará contribuições em atraso

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A próxima edição da série virtual “Debates Previdenciários” acontecerá em 6 de dezembro, das 19h às 20h30. Com o intuito de discutir com a advocacia questões inerentes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que neste ano completa um centenário de existência, o tema abordado nesta edição será “Contribuições em Atraso”PalestrantesParticipam do debate o auditor-fiscal da Receita Federal e autor de diversas obras de Direito Previdenciário Ivan Kertzman; o engenheiro civil, advogado e especialista em Direito Previdenciário Paulo Fernando Santos Bacelar; o presidente da Comissão Direito Previdenciário OAB/MG, Marcos Britto; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário do CEPREV,...

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