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05 janeiro
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OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalhou

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho. Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir...

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05 janeiro
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OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho. Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir...

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04 janeiro
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Nota de falecimento

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Brasília - É com pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do ex-presidente da Seccional Paranaense da entidade, José Cid Campêlo (1989-1991).Nascido em 14 de março de 1932, em Paranaguá, Campêlo formou-se na Faculdade de Direito de Curitiba em 1958. Era também formado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Antes da carreira jurídica, atuou como delegado regional de polícia em Laranjeiras do Sul e como chefe de gabinete da Secretaria de Estado dos Negócios e Assistência Social.Foi Procurador do Estado do Paraná e lecionou Direito Público na Faculdade de Administração Professor De Plácido e Silva, em...

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04 janeiro
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OAB saúda sanção de projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. A publicação ocorreu nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União. “Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais...

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04 janeiro
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Mais uma conquista Legislativa: OAB saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. A publicação ocorreu nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União. “Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais...

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03 janeiro
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Fake News: OAB não está concedendo carteira de advogado para deputado

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Brasília – Circula pelas redes sociais a falsa informação de que a OAB estaria concedendo, sem a necessidade da realização do Exame de Ordem, a carteira de advogado para determinado deputado federal eleito. Cabe esclarecer que os bacharéis formados após a promulgação da Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, estão obrigados a realizar o Exame de Ordem para obter a condição de advogados.Também é importante reiterar que o compartilhamento de notícia falsa pode ocasionar sanções penais aos responsáveis pela propagação das mentiras, cabendo, inclusive, a obrigação de indenizar as vítimas da difamação.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca...

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03 janeiro
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Deu na mídia: Lamachia presente à posse do ministro da Justiça

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in OAB RS

Brasília – Veículos de imprensa de todo o País destacaram a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na cerimônia de transmissão de cargo ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, realizada na quarta-feira (2). Veja, abaixo, alguns dos veículos que noticiaram:G1 - “Brasil não será um porto seguro para criminosos”, diz Sérgio MoroDois meses depois de decidir trocar a magistratura pela Esplanada dos Ministérios, Sérgio Moro assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao lado dele, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, os antecessores de cada pasta Torquato Jardim e Raul Jungmann; e o presidente...

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03 janeiro
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Deu na mídia: Lamachia participa da posse do novo presidente da República

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – Veículos de imprensa de todo o País destacaram a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, nas solenidades de posse do presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (1º). Na ocasião, Lamachia conversou com jornalistas no Congresso Nacional.Veja, abaixo, alguns dos veículos que noticiaram:Clique aqui e assista ao vídeo completo da coletiva de imprensa Estadão - Eleição de Bolsonaro mostra que instituições funcionam, diz Lamachia“O novo presidente eleito democraticamente é a demonstração clara que o nosso Estado democrático de direito está fortalecido e que nossas instituições, ao longo dessa caminhada, funcionaram como efetivamente deveriam ter funcionado”, afirmou....

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02 janeiro
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Presidente nacional da OAB representa a advocacia brasileira na posse de Sérgio Moro

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (2) da solenidade de transmissão de cargo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele compôs o púlpito da cerimônia ao lado do empossado, do ex-ministro da Justiça Torquato Jardim; do ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Lamachia afirmou que a OAB deseja sucesso ao ministro Sergio Moro. “Superar os tempos difíceis vividos pelo país depende diretamente do respeito à Constituição e às leis. É o que esperamos do novo Ministério da Justiça”.  Source: New feed...

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02 janeiro
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Lamachia prestigia posse de Délio Lins e Silva Junior como presidente da OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o secretário-geral adjunto do CFOAB, Marcelo Galvão, prestigiaram na tarde desta terça-feira (1º) a posse Délio Lins e Silva Jr como presidente da Seccional do Distrito Federal. Na ocasião também foi empossada a diretoria formada pela vice-presidente Cristiane Damasceno, pelo diretor-tesoureiro Paulo Maurício Braz Siqueira, pelo secretário-geral Marcio de Souza Oliveira e pela secretária-geral adjunta Andrea Saboia Fonseca, os conselheiros Seccionais e as diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) e das subseções.Lamachia parabenizou Délio e os demais empossados desejando a todos um excelente trabalho frente a entidade,...

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