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11 novembro
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Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB é aberto em Pirenópolis (GO)

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Os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão reunidos durante este fim de semana para refletir sobre os rumos da entidade e alinhar objetivos e atuação. Teve início, na noite desta sexta-feira (11/11), em Pirenópolis, Goiás, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. Durante a abertura dos trabalhos do encontro, os presidentes ressaltaram a relevância do papel da Ordem durante o processo eleitoral brasileiro de outubro, além da importância da união de todo o Sistema OAB.O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, enfatizou que, no último 30 de outubro, foi possível declarar que a OAB...

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11 novembro
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Vice-presidente do CFOAB recebe homenagem da Abracrim

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, foi homenageado, nesta sexta-feira (11/11), durante o 5º Encontro da Advocacia Criminal do Distrito Federal. A comenda “Advogado Criminalista Osvaldo Serrão”, maioria honraria concedida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminais (Abracrim), foi entregue em evento realizado na sede da OAB-DF.“Sinto-me honrado, até porque não sou advogado criminalista. Porém, meu trabalho como dirigente de Ordem foi sempre buscar a valorização da advocacia, entendendo que a advocacia criminal representa a primeira trincheira na defesa das prerrogativas da classe”, destacou Rafael Horn. “Isso foi buscado não apenas enquanto fui presidente da OAB Santa Catarina, mas também...

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11 novembro
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Simonetti defende esforço conjunto na agenda climática em evento paralelo à COP27

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na manhã desta quinta-feira (10/11), do evento O Papel da Advocacia na Crise Climática, que ocorre paralelamente à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito. O Conselho Federal é um dos apoiadores do evento. A fala do presidente da OAB foi apresentada em um vídeo exibido durante os debates. Simonetti falou do compromisso que os operadores do direito em todo o mundo têm com a agenda climática.“Juntamos forças aqui hoje para assegurar o presente e o futuro da humanidade num ambiente saudável....

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11 novembro
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Nota de pesar: Elias Assad

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (11/11), do advogado Elias Assad. Natural de Curitiba, Assad tinha 91 anos. Graduou-se em 1973 pela Faculdade de Direito de Curitiba e no mesmo ano entrou para os quadros da Ordem, quando recebeu a inscrição nº 5440. Exerceu toda a sua trajetória profissional no município da Lapa, sendo um dos pioneiros da advocacia da região. Comerciante conhecido na cidade, iniciou os estudos universitários aos 40 anos. Tão logo se formou, abriu o escritório de advocacia e consolidou-se na profissão, trabalhando nas áreas cível, família e criminal. Junto a outros colegas, Assad...

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11 novembro
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Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana

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Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana:Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteA Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu na sexta-feira (4/11) para discutir o formato das cartilhas temáticas destinadas a fornecer orientação quanto a procedimentos legais voltados a esse grupo da população. As propostas deverão ser apresentadas até a próxima reunião do colegiado, inicialmente marcada para o dia 2 de dezembro. A distribuição do material ocorrerá a partir do próximo ano.“As cartilhas serão distribuídas a públicos diversos. Além da população em geral, queremos que...

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11 novembro
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Simonetti participa de lançamento da conferência nacional da advocacia e dos 90 anos da OAB-MG

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (10/11), da cerimônia de lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Conferência das Liberdades, e de celebração pelos 90 anos de aniversário da OAB-MG, no espaço Expo Garden, em Nova Lima (MG). Também esteve presente na comemoração o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo.O presidente nacional da OAB iniciou seu discurso explicando como o trabalho da OAB está diretamente ligado ao tema da Conferência, a "liberdade". “A Ordem é defensora do Estado Democrático de Direito”, afirmou. Simonetti encerrou sua fala agradecendo a oportunidade de participar da comemoração...

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11 novembro
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Livro reflete sobre efeitos da prisão sobre saúde mental de detentos e carcereiros

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A pena de prisão é das mais graves a serem aplicadas pela Justiça a alguém que for investigado, processado e condenado. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello costumava dizer que ninguém devolve um dia de vida a alguém que foi preso injustamente. Para além da restrição de liberdade em si e do estigma os efeitos que a detenção provoca sobre a saúde humana são graves. O livro “O Efeito Lúcifer — como pessoas boas se tornam más”, de Philip Zimbardo, tem esse tema como mote. E foi o escolhido pela presidente da Comissão Nacional da Mulher...

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10 novembro
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OAB quer julgamento conjunto de ADI e RE sobre execução imediata da sentença no Júri

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A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, que teve repercussão geral reconhecida. Em outubro de 2020, o Conselho Pleno aprovou proposta do então conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT), atualmente procurador-geral do Conselho Federal, pelo ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra um dispositivo do chamado pacote anticrime (Lei 13.964/2019). O dispositivo questionado pela ADI também prevê a execução provisória quando o réu for condenado no Tribunal do Júri a...

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10 novembro
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Nota pública: sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi Alcolumbre (União-AP), pela definição da data para sabatina destinada ao preenchimento de duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Os dois indicados, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay, têm sólidas carreiras na magistratura e cumprem todos os requisitos para o posto. A entidade deseja boa sorte a ambos com votos de que mantenham o destacado histórico de observância às prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia.Beto SimonettiPresidente do...

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10 novembro
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Encontro Nacional do Poder Judiciário tem participação recorde da advocacia

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O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação da advocacia cresceu mais de 150% em relação ao ano de 2021 e ultrapassou o número de contribuições feitas por magistrados. No encontro, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, presidentes de 90 tribunais do país debaterão e aprovarão as metas nacionais do Judiciário para 2023. Daí sua importância e o peso da marca que a advocacia atingiu. Segundo...

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