17 abril

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Deu na Mídia: Portais, jornais e TVs destacam a defesa da liberdade de imprensa pela OAB

Diversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa da liberdade de imprensa.A manifestação da OAB ocorreu após o Supremo Tribunal Federal, por meio de um de seus ministros, determinar a retirada de conteúdo jornalístico de sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados, dentre outras medidas.Em seu posicionamento, a OAB destacou que nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de...

16 abril

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Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB vem através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1998, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito.Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente.Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público,...

16 abril

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Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito.Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente.Nenhum risco de dano à imagem de...

15 abril

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OAB participa de cerimônia em homenagem aos 128 anos da Faculdade de Direito da UFBA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante uma solenidade para celebrar o aniversário da instituição de ensino superior.A cerimônia aconteceu no auditório Raul Chaves, na sede da entidade, em Salvador-BA, e contou com aula magna do reitor da UFBA, João Carlos Salles, e participação cultural do Madrigal da Escola de Música da UFBA.Luiz Viana, em nome da OAB, afirmou que a data é importante para a toda a sociedade e não apenas para a comunidade universitária. Ele também destacou a importância...

15 abril

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Caixas de Assistência em 16 Estados recebem vacinas contra a gripe H1N1 para campanha de imunização

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in OAB RS

As Caixas de Assistência aos Advogados de 16 Estados receberam nesta segunda-feira (15) as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar início à campanha de imunização em 2019. A partir de agora, cada Caixa de Assistência possui autonomia para determinar as condições de aplicação da vacina e a realização das campanhas de vacinação nos Estados. Os valores cobrados pelas Caixas podem variar, conforme o custo do gesto vacinal – que é o ato da aplicação pelos profissionais de saúde – porém, os valores serão abaixo da média praticada pelos laboratórios.No início deste mês, o Conselho Gestor...

12 abril

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OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.Contribuintes ‘pessoa física’ podem destinar até 3% do total cobrado de IR para os projetos sociais, enquanto os contribuintes na modalidade ‘pessoa jurídica’ conseguem destinar até 1% do imposto devido, beneficiando crianças e adolescentes em seus municípios ou Estados.A OAB incentiva essa iniciativa, já que a medida não gera nenhum tipo de custo extra aos cidadãos e possibilita que as instituições parceiras ofereçam oportunidades a crianças...

12 abril

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OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 5 e 11 de abril

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in OAB RS

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o contrato que garantirá o Programa Anuidade Zero; a adesão do FIDA ao Programa; a designação dos membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021; entre outros assuntos.Programa Anuidade Zero deve começar em 90 diasA contratação da Deloitte, especialista em auditoria e consultoria empresarial, é o primeiro passo para a realização do programa. A companhia vai Garantir a segurança do Anuidade Zero, certificando a integridade e a viabilidade financeira da medida....

10 abril

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Diretoria da OAB Nacional cumpre agenda intensa nesta quarta-feira

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in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB esteve envolvida em diversas agendas e atividades ao longo do dia nesta quarta-feira (10). O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e os demais diretores receberam representantes de diversas categorias, deram posse a Conselheiros Federais e também designaram a Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021.Pela manhã, o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, empossou a conselheira federal Dalva Maria Machado, de Roraima. Também participaram da cerimônia o diretor-tesoureiro nacional da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB, Marcos Vinícius...

10 abril

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OAB recebe entidades representantes da educação

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in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente Luiz Viana receberam na tarde desta quarta-feira (10) um grupo de dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne dois Centros Federais de Educação Tecnológica, dois Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 63 universidades federais.Durante o encontro, Santa Cruz anunciou a criação da Comissão Especial em Defesa da Autonomia Universitária e indicou Viana para presidir o grupo. O tema da importância da autonomia universitária, em especial das instituições públicas, permeou a reunião. Ficou acordado que a Andifes deverá...

10 abril

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OAB designa membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou nesta terça-feira (9) a resolução que designa os membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) durante a gestão do triênio 2019/2021.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, será o presidente da Coordenação, que conta ainda com a participação Conselheiros Federais, Presidentes de Seccionais, membros da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e das Comissões Nacionais de Educação Jurídica e de Exame de Ordem.A Coordenação Nacional de Exame de Ordem zela pela boa aplicação da prova, além de acompanhar e supervisionar todas as etapas de preparação e realização do...

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Deu na Mídia: Portais, jornais e TVs destacam a defesa da liberdade de imprensa pela OAB

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