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27 maio
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Cronograma do Anuidade Zero é apresentado no Colégio de Presidentes

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Nesta sexta-feira (24), na reunião do Colégio Unificado da OAB – presidentes de Seccionais, Escolas Superiores de Advocacia e Caixas de Assistência –, foi apresentado o cronograma previsto para as atividades do Programa Anuidade Zero. Em maio de 2019 – etapa já em andamento – acontece o início das atividades de implantação do Programa na sede do Conselho Federal da OAB. Em julho de 2019, está prevista a etapa de treinamento para as equipes do Anuidade Zero nas Caixas de Assistência e nas Seccionais, além do recebimento do kit de lançamento para cada Estado. Já em agosto de 2019, deve...

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25 maio
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Evento da OAB debate os desafios do Judiciário no combate às fake news

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São Paulo – No salão nobre da Faculdade de Direito da USP, lotado de estudantes, professores, advogados, jornalistas e com a presença dos presidentes das seccionais da OAB, foi realizado o debate sobre um grande desafio que se coloca hoje para Judiciário: como combater as notícias falsas, a desinformação, que para muitos estudiosos ameaça a democracia no Brasil e no mundo.O evento, que teve iniciativa da OAB, contou com a participação do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do STF Ricardo Lewandowski, a diretora da Associação Brasileira de Jornalismo...

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24 maio
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Diretores de Escolas Superiores da OAB debatem nova organização e criação da ESA Nacional

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A nova gestão  da Escola Nacional de Advocacia (ENA), tendo à frente o diretor-geral Ronnie Preuss Duarte, anunciou nesta sexta-feira (24) que a ENA terá um novo nome e passará a se chamar Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs das Seccionais da OAB. Esse novo modelo foi uma construção coletiva, resultado de pesquisas de campo, entrevistas e "benchmarking", em um trabalho coordenado pela empresa de assessoria Deloitte. A mudança de nome proposta ainda precisa passar por aprovação no Conselho Pleno da OAB Nacional.A alteração não representa apenas uma simples mudança de nome,...

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24 maio
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Felipe Santa Cruz será homenageado pelos presidentes das Caixas de Assistência

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São Paulo – Nesta sexta-feira (24), no XLIII Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, os dirigentes decidiram à unanimidade que o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, será agraciado com a Medalha Maurício Montanha no encontro das Caixas a ser realizado em Goiânia no fim de junho. A Medalha é a maior honraria das Caixas de Assistência, entregue a personalidades que prestam notável apoio e contribuição aos órgãos. “Fico extremamente honrado porque o que fica para o futuro é o trabalho. Não há lugar mais propício a se gerar melhorias efetivas para a advocacia do que...

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24 maio
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Convênio entre ENA e UNISC abre oportunidade em diversos cursos a distância

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Estão abertas as inscrições para os cursos de Pós-graduação 2019/2 do convênio firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Escola Nacional de Advocacia (CFOAB/ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). O período de matrículas começou no dia 6 de maio e termina em 11 agosto. A previsão é que das aulas comecem em 21 de agosto.São oferecidos cursos de Arbitragem; Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico; Família e Sucessões: Direito Material, Processual e Questões Controversas; O Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial na perspectiva da Advocacia; e Prática Trabalhista e Previdenciária...

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24 maio
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Coordenação de Comunicação apresenta avanços e novas ferramentas para o Sistema OAB

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São Paulo – A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, apresentou na manhã desta sexta-feira (24) as ferramentas e as novidades implantadas na OAB Nacional para permitir um avanço no diálogo com a advocacia e a sociedade. Marinela realçou que o objetivo principal é fazer uma comunicação integrada, de todo o Sistema OAB. Acompanharam a apresentação os presidentes de Seccionais, de Caixas de Assistência e de Escolas Superiores da Advocacia, reunidos para o Colégio unificado. “Somos mais de um milhão de brasileiros na advocacia e é essencial que nós, enquanto entidade, nos comuniquemos em marcha única, com...

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24 maio
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XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase

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Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVIII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (24). Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda faseClique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília...

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24 maio
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Bandeira da OAB, fim da cobrança para despachar bagagem é aprovado no Senado

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Nesta quarta-feira (22), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que – entre outras coisas – autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nos aviões com mais de 31 assentos. A franquia é a mesma existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou norma permitindo a cobrança.Trata-se de uma luta na qual a Ordem empenhou-se de maneira efetiva ao longo dos últimos três anos. Para a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB,...

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23 maio
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Felipe Santa Cruz: “Conto todos os dias com a força do colégio de presidentes”

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e os demais membros da diretoria da OAB Nacional participaram da abertura oficial do Colégio dos Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB nesta quinta-feira (23), no auditório da sede da OAB-SP.O encontro, reunindo os presidentes de todas as 27 Seccionais da OAB, também servirá para a realização do XLIII Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, do XXVII Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de Advocacia e da LXVI Reunião do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados.Em discurso na abertura do evento, Felipe...

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23 maio
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Comissão da OAB aponta avanço em decisão do STF que deverá criminalizar homofobia

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A presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Raquel Castro, destacou a importância do julgamento retomado na tarde desta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para enquadrar a homofobia como crime, usando como parâmetro a lei de racismo. Embora o julgamento tenha sido suspenso, seis dos 11 ministros votaram em favor daquele entendimento. A questão voltará a ser discutida no plenário do STF no dia 5 de junho.“Em razão da importância desse julgamento fizemos questão de estar presente e acompanhar. Os ministros que votaram até agora e a certeza que manifestaram na...

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