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19 novembro
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OAB reúne ministro do STF e professor de Harvard na palestra “Democracia constitucional em crise?”

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoveu na noite desta terça-feira (19) a palestra “Democracia Constitucional em crise?” com Mark Tushnet, professor da Harvard Law School, e com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte, participaram da solenidade de abertura. Barroso falou sobre um certo desprestígio que os regimes democráticos têm enfrentado pelo mundo. Segundo ele, uma das causas tem origem no fato de a democracia não ter conseguido enfrentar de maneira satisfatória a desigualdade no mundo....

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19 novembro
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Comissão produz nota técnica que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória 905

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista. Confira aqui a íntegra da nota técnicaSanta Cruz manifestou apreensão com as mudanças feitas pela MP. “Temos uma preocupação com a precarização ainda maior da proteção ao trabalhador no Brasil no momento em que a população está empobrecida e fragilizada. Isso pode levar o país...

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19 novembro
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Felipe Santa Cruz entrega novas carteiras da OAB em Brasília

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da entrega de 87 carteiras para novos advogados em Brasília, em cerimônia realizada na sede da OAB-DF, nesta terça-feira (19). Santa Cruz foi escolhido como o paraninfo da turma e deu as boas-vindas aos novos colegas de profissão, aprovados no XXIX Exame de Ordem Unificado.Em discursos aos novos advogados, Felipe Santa Cruz destacou a importância do exercício da advocacia para toda a sociedade e as responsabilidades que passam a ser assumidas pelos novos colegas, além de defender o Exame de Ordem.“Essa solenidade é especial, porque ela representa uma renovação de oxigênio...

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19 novembro
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Técio Lins e Silva é o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB

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Nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse ao advogado Técio Lins e Silva como titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Lins e Silva é ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posse aconteceu no salão nobre da OAB e foi bastante prestigiada reunindo dezenas de advogados. Santa Cruz destacou a força do nome do empossado em meio ao momento de divisão política no país.  “Enfrentamos um momento muito difícil. Certamente sou um dos mais preocupados, pois vejo com clareza erodirem bases construídas com muita dificuldade a partir de 1988. Há liberdades sendo...

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19 novembro
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Comissão trabalhará em propostas para promover reequilíbrio entre União, Estados e municípios

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A Comissão Especial de Defesa da Federação da OAB Nacional foi empossada oficialmente, nesta terça-feira (19), em cerimônia realizada na sede do Conselho Federal, com a presença do presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz. O colegiado será presidido pelo ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, agradeceu a Cavalcante por aceitar o convite para presidir a comissão e por, mais uma vez, se doar em nome da advocacia. “Ingressei como dirigente nessa casa na presidência de Ophir Cavalcante e com ele aprendi que o presidente nacional deve estar atento a todos os seus...

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19 novembro
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Seminário promove o diálogo entre OAB e docentes

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O seminário Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como Indutor de Qualidade da Educação Jurídica será realizado pelo Conselho Federal para promover a interação entre as instituições de ensino superior do país e o certame da OAB Nacional visando a melhoria do exame e do ensino do Direito. O evento acontece no dia 27 de novembro, a partir das 9 horas, na sede do Conselho Federal em Brasília. Serão promovidos debates sobre a importância do Exame de ordem para a advocacia e a sociedade. O seminário está dividido em três painéis: A Importância do Docente na Preparação...

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19 novembro
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OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

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O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos. A medida altera o inciso II do artigo 94 do Regulamento Geral da Ordem, que previa 15 minutos independentemente de efeitos infringentes. O relator foi Luiz Tadeu Guardiero Azevedo (TO), com divergências abertas por Guilherme Batochio (SP) e Alex Sarkis (RO).  A proposição foi de autoria do secretário-geral adjunto nacional da OAB, Ary Raghiant Neto. O...

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18 novembro
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Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia define metas e calendário de atuação

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A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia se reuniu na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (18), para debater propostas que avaliam os novos limites para a publicidade na advocacia. O colegiado é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, que apresentou o calendário de trabalho do grupo.O objetivo da Coordenação Nacional de Fiscalização é apresentar as propostas de alteração nas normas de publicidade em agosto de 2020, depois de ouvidas todas as sugestões apresentadas nas audiências públicas e também as opiniões que estão sendo recolhidas por meio da consulta pública que pode ser acessada...

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18 novembro
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Comissão de Integração com os Tribunais Superiores tome posse na OAB Nacional

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse aos membros da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, nesta segunda-feira (18). O colegiado será presidido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos, e ficará responsável por debater temas e propor melhorias relacionadas com a atuação dos advogados que militam em cortes superiores.A comissão irá dialogar com a administração das cortes superiores em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos advogados que atuam nos principais tribunais em Brasília. “É importante que a OAB também se preocupe com os advogados que desenvolvem os seus trabalhos nos tribunais superiores, assim como aqueles que atuam na...

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18 novembro
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Comissão de Integração com os Tribunais Superiores toma posse na OAB Nacional

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse aos membros da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores, nesta segunda-feira (18). O colegiado será presidido pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos, e ficará responsável por debater temas e propor melhorias relacionadas com a atuação dos advogados que militam em cortes superiores.A comissão irá dialogar com a administração das cortes superiores em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos advogados que atuam nos principais tribunais em Brasília. “É importante que a OAB também se preocupe com os advogados que desenvolvem os seus trabalhos nos tribunais superiores, assim como aqueles que atuam na...

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