21 outubro

Sticky

Legal G20 apresenta relatório com propostas de integração jurídica entre nações

O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20. A publicação apresentada pelas equipes abordam o Combate à Fome e à Pobreza; a Inteligência Artificial; a Transição Energética Ideal e a Governança Global.Em cada um dos grandes temas, são relatados os objetivos e as propostas a serem levados aos fóruns de discussões do G20, por meio dos representantes legais das 20 maiores economias do mundo.A iniciativa visa melhorar a colaboração e a segurança jurídica entre países, como destacou o...

21 outubro

0 Comments

Sticky

OAB propõe paridade no pagamento de honorários de sucumbência em Juizados Especiais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei 9.099/95, que trata do pagamento de honorários de sucumbência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.A proposição aprovada pelo CFOAB foi apresentada pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis. Atualmente, a lei estabelece que apenas o recorrente vencido seja condenado ao pagamento de honorários de sucumbência, o que o relator, conselheiro federal Carlos José Santos da Silva (OAB-SP), considera injusto. Segundo ele, essa regra desvaloriza o trabalho do advogado...

21 outubro

0 Comments

Sticky

Obra coorganizada por Beto Simonetti retrata “Os 35 anos da Constituição sob o olhar da advocacia”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com organização do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti e do presidente da Federação Nacional de Institutos de Advogados, Felipe Martins Pinto, o livro “Os 35 anos da Constituição sob o olhar da advocacia” foi lançado nesta segunda-feira (21), durante o Conselho Pleno da OAB. A obra traz um compilado de textos produzidos por membros do Conselho Federal da Ordem e da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenia), cujo tema central é a atuação da advocacia brasileira frente à Constituição de 1988.Na apresentação da obra, Beto Simonetti cita a advocacia como protagonista no combate aos abusos da...

21 outubro

0 Comments

Sticky

Em visita ao Pleno da OAB, ministro Antônio Fabrício enaltece papel da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, participou nesta segunda-feira (21/10) do primeiro Conselho Pleno da OAB desde sua posse na corte trabalhista. Durante a reunião, realizada no Edifício OAB, em Brasília, o ministro destacou a importância do papel da advocacia nos tribunais superiores. Ele afirmou que trata seu gabinete como uma "embaixada da advocacia", comprometido em valorizar as garantias e prerrogativas da classe.“Me sinto muito bem de voltar às minhas origens e saber de onde venho e o que estou fazendo. Tinha pedido essa oportunidade para estar aqui, para agradecer formalmente e dizer...

21 outubro

0 Comments

Sticky

Livros sobre Direito Internacional, drogas e crime organizado são lançados no Conselho Pleno da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (21/10) foi palco do lançamento de três livros de autoria e organização de membros do Sistema OAB, sobre Direito Internacional, combate às drogas e crime organizado .O primeiro, “A aplicação do regulamento de aquisições do Banco Mundial frente ao Sistema Licitatório Brasileiro”, dos advogados Antônio Carlos Acioly Filho, Anderson Wilson Sampaio Santos e Thiago de Lima Vaz Vieira, é um “guia prático” destinado a servidores públicos, advogados e a todos que atuam em projetos internacionais. Segundo Antônio Acioly, o objetivo é permitir que esses profissionais “possam analisar a grande convergência entre os...

21 outubro

0 Comments

Sticky

Nota de pesar pelo falecimento do advogado José Daura

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta com profundo pesar o falecimento de José Daura, o advogado com a inscrição mais antiga de Santa Catarina, ocorrido nesta segunda-feira (21/10), aos 103 anos.Nascido em Florianópolis, o ex-procurador-geral de Justiça formou-se pela Faculdade de Direito de Santa Catarina e iniciou sua carreira no Ministério Público em 1947.“Em 2021, tive a honra de homenagear o Dr. Daura em seu 100º aniversário, visitando sua casa e levando o abraço caloroso da advocacia catarinense. Ele foi um exemplo de vida, e seu legado permanecerá vivo entre nós. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos", declarou o...

21 outubro

0 Comments

Sticky

Conselho Federal reafirma luta pela segurança da classe e homenageia advogados assassinados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A Ordem se coloca mais uma vez e sempre ao lado da advocacia e ao lado deste Conselho Pleno para que possamos avançar em todas as frentes necessárias para que possamos proteger a vida de nossos colegas que todos os dias labutam pela cidadania”. Com estas palavras, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, concluiu a aprovação de moções de apoio às advogadas agredidas no Pará e em Minas Gerais. Durante o ato, que ocorreu durante sessão ordinária do Conselho Pleno na manhã desta segunda-feira (21/10), os presentes também fizeram um minuto de silêncio em memória aos advogados assassinados em...

20 outubro

0 Comments

Sticky

CFOAB em luto por Paulo Henrique de Arruda Gonçalves

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR).Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de Arruda Gonçalves formou-se em Direito em 1968 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Em seguida cursou mestrado em Direito Civil. Além da advocacia, ele também lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito da UFPR e na Faculdade de Direito de Curitiba.O advogado também teve intensa participação sistema OAB, tendo sido eleito...

19 outubro

0 Comments

Sticky

OAB defende auxílio saúde complementar para advogados públicos federais em ofício ao TCU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em defesa da saúde e da dignidade dos advogados públicos federais, o Conselho Federal da OAB enviou, nessa sexta-feira (18), um ofício ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando que a Representação 024.100/2024-2, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU, seja julgada improcedente. A medida questiona a legalidade do auxílio saúde complementar instituído pelo Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA), que beneficia os advogados da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Procuradoria-Geral Federal e do Banco Central.O auxílio, de natureza indenizatória, foi criado para complementar o valor insuficiente atualmente destinado...

19 outubro

0 Comments

Sticky

CFOAB de luto por advogado assassinado em Sergipe

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta repúdio pelo brutal assassinato do advogado criminalista José Lael de Souza Rodrigues Junior, ocorrido nesta sexta-feira (19/10), em Aracaju (SE). A advocacia brasileira lamenta profundamente a perda de mais um colega, vítima da violência que atinge a toda a classe.“O assassinato de José Lael é mais um triste lembrete da vulnerabilidade dos advogados em sua nobre missão de defender a Justiça. Não descansaremos enquanto os responsáveis por esse ato covarde não forem devidamente punidos. A OAB seguirá firme na luta por medidas de proteção aos advogados e advogadas brasileiros", declarou o presidente da Ordem...

Subseção
Santa Maria

Legal G20 apresenta relatório com propostas de integração jurídica entre nações

OAB propõe paridade no pagamento de honorários de sucumbência em Juizados Especiais

Obra coorganizada por Beto Simonetti retrata “Os 35 anos da Constituição sob o olhar da advocacia”

Em visita ao Pleno da OAB, ministro Antônio Fabrício enaltece papel da advocacia

Livros sobre Direito Internacional, drogas e crime organizado são lançados no Conselho Pleno da OAB

Nota de pesar pelo falecimento do advogado José Daura

Conselho Federal reafirma luta pela segurança da classe e homenageia advogados assassinados

CFOAB em luto por Paulo Henrique de Arruda Gonçalves

OAB defende auxílio saúde complementar para advogados públicos federais em ofício ao TCU

CFOAB de luto por advogado assassinado em Sergipe

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção