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25 março
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Corte Interamericana condena Colômbia por perseguição a coletivo de advogados

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado colombiano pela perseguição à Corporação Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo (CAJAR). Esta é considerada a primeira decisão da Corte IDH sobre a perseguição sistemática do Estado colombiano contra uma organização de direitos humanos. A decisão foi notificada e publicada em sessão presidida pelo atual vice-presidente da Corte IDH, o juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch.A Corte reconheceu que, desde 1990, diversas entidades estatais realizaram atividades de inteligência contra os membros da CAJAR e, junto a grupos paramilitares, perseguiram e ameaçaram seus integrantes. A Corte IDH responsabilizou o Estado pela omissão...

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24 março
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40º EOU: comunicado aos examinandos de Nova Friburgo, Petrópolis e Campos dos Goytacazes

Posted by OAB Santa Maria
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Em decorrência das intensas chuvas que afetam o estado do Rio de Janeiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem comunicam aos examinandos que não puderam realizar a prova objetiva do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) neste domingo (24/3), nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Campos dos Goytacazes, que serão automaticamente inscritos no 41º EOU.O comunicado completo pode ser conferido aqui. Source: New feed...

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24 março
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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (24/3).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias do curso de Direito, como: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina da OAB.A aprovação no Exame...

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24 março
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Conheça as medidas tomadas pelo IAB contra o antissemitismo

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Desde que um de seus membros proferiu declarações contra judeus que integram a entidade, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem tomando medidas céleres para combater o comportamento discriminatório. Após o ocorrido, o IAB abriu processo disciplinar contra o advogado que fez as falas  antissemitistas. Adicionalmente, ele foi suspenso da participação em comissões e grupos de trabalho. Outras medidas cautelares também serão tomadas. “O IAB renova seu compromisso com a construção de um ambiente onde todos os membros se sintam seguros e respeitados, independentemente de sua origem, raça, religião ou gênero. Instamos as associadas e associados a se engajarem ativamente...

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24 março
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Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor

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A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO). A decisão foi tomada após o promotor ter se dirigido à advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, durante sessão do Tribunal do Júri, chamando-a de “feia” e “desprovida de beleza”. O corregedor considerou que a conduta do promotor configura, em tese, ofensa à dignidade da mulher e ao decoro da função ministerial,...

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24 março
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Coordenação do 40º EOU divulga comunicado para examinandos do Acre

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Devido às intensas chuvas que têm impactado o estado do Acre, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) e o Conselho Seccional da OAB-AC informam que a realização da prova objetiva (1ª fase) do 40º Exame de Ordem (EOU) está confirmada para este domingo (24/3).Caso os candidatos enfrentem dificuldades para chegar aos locais de prova devido às condições climáticas adversas, eles serão automaticamente transferidos para o 41º EOU.Confira o comunicado completo aqui. Source: New feed...

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23 março
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OAB repudia antissemitismo contra membros do IAB

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Abaixo, manifestação do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB:"O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) jamais aceitarão que o antissemitismo ou qualquer outra manifestação de ódio floresça na advocacia nacional.A seccional da OAB no Rio de Janeiro já está tomando as medidas cabíveis para apurar a conduta do advogado que, em sessão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), manifestou mensagens de ódio e discriminação contra colegas judeus.Neste momento, nos solidarizamos com os colegas atacados e com toda a comunidade judaica. Lembramos os crimes contra a...

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22 março
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Beto Simonetti recebe do TJDFT a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

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Em cerimônia que contou com a presença autoridades do cenário jurídico e político nacional no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau grão-colar. O reconhecimento é concedido a personalidades, físicas ou jurídicas, que se destacam pelos relevantes serviços prestados em prol da Justiça na região.Para Simonetti, a premiação revela seu compromisso contínuo com a Justiça e a defesa dos direitos fundamentais. "É uma honra receber esta medalha, que simboliza não apenas o reconhecimento...

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22 março
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Giro pelas comissões

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semanaCOMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICALOs integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB se reuniram na terça-feira (19/3) para tratar, entre outros temas, da confecção de uma nota técnica a respeito do Projeto de Lei Complementar 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte, e sobre o Provimento 4 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que dispõe sobre recuperação judicial.De acordo com o presidente da pasta, Jader Kahwage, o objetivo, para ambos os casos, é firmar uma parceria com...

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21 março
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OAB cobra apuração célere para denúncia de estupro em SE

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

“A OAB Nacional rachaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a vítima, estando a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada e a OAB-SE mobilizadas para cobrar uma apuração rápida e rigorosa do caso, inclusive sobre os vazamentos que impuseram ainda mais sofrimento à advogada e sua família.Desde que tomou conhecimento dos fatos, a OAB Nacional acompanha as medidas tomadas pela OAB-SE, que é a instância competente para tratar do caso e que informou, em relatório detalhado, ter...

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