07 julho

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Congresso internacional online recebe inscrições até o fim de agosto

Vai até o dia 31 de agosto o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter). Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail: [email protected]. Poderão submeter os artigos os estudantes e professores vinculados à Pós-Graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); especialistas, mestres, doutores, pesquisadores, docentes universitários; juízes, representantes do Ministério Público, advogados e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito,...

07 julho

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IAB realiza webinar sobre "Desafios do Direito pós-pandemia"

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in OAB RS

O 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho e terá como tema central “Desafios do Direito pós-pandemia”. O evento vai ser aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira. A transmissão será pelo canal TVIAB no YouTube. Os quatro painéis do webinar Papo com o IAB serão dedicados aos seguintes temas: ‘Alguns desafios para os Direitos Eleitoral, Penal, Administrativo e Tributário’, ‘Desafios do Direito para o mundo do trabalho e das empresas’, ‘STF, direitos humanos e proteção às...

06 julho

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Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira e do procurador adjunto da Procuradoria de Direito Tributário da OAB, Mattheus Montenegro. O tema em discussão no evento foi “Tributação do Futebol”. As apresentações dos especialistas foram transmitidas ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube e podem ser acessadas na íntegra.Participaram do evento o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de lei do “clube empresa”, Cecília Côrtes,...

06 julho

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Ordem apresenta parecer contra resolução do CNJ que estabelece júri por videoconferência

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in OAB RS

A OAB Nacional incluiu, nesta segunda-feira (6), parecer ao projeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “Júri por Videoconferência”. A Ordem pede a rejeição da proposta de resolução, por violar a plenitude de defesa e a incomunicabilidade dos jurados, indispensáveis a um julgamento justo. O projeto de ato normativo a ser expedido pelo CNJ, visa possibilitar, em todo território nacional, a realização de sessões do Tribunal do Júri por videoconferência, no período de pandemia.Inicialmente os autos foram incluídos em pauta virtual de julgamento. Porém, graças a atuação da OAB, houve a retirada, no dia 22...

06 julho

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OAB defende resultado favorável ao contribuinte em casos de empate em julgamentos do CARF

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in OAB RS

A OAB Nacional reiterou sua posição em relação à constitucionalidade da Lei nº 13.988/20, que inseriu o artigo 19-E à Lei nº 10.522/02, que definir, de forma taxativa, que em caso de empate de votação no processo administrativo de determinação e exigência de crédito tributário, o resultado deve ser sempre proclamado em favor do contribuinte.No entendimento da Ordem, ao publicar a Portaria 260, em 03/07/2020, a pretexto de disciplinar “a proclamação de resultado do julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, nas hipóteses de empate na votação”, o Ministério da Economia promoveu uma indevida regulação legislativa do tema.“Nesse contexto, ao limitar a aplicação do...

06 julho

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Ordem recebe inscrições para congresso que debaterá repercussões jurídicas e sociais da pandemia

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in OAB RS

A 20 dias do início, o I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, chama a atenção pela diversidade de temas e pela abrangência de seus convidados. Uma oportunidade única que reunirá, de maneira inédita e gratuita, juristas, professores, pesquisadores, autoridades e membros da advocacia num debate profundo em ambiente participativo e inovador. Participantes terão certificação de 50 horas complementares para os cinco dias. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Superior de Advocacia - ESA Nacional com apoio da Qualicorp. Será realizado de 27 a 31 de julho, em plataforma digital e será...

06 julho

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Ex-presidentes da OAB Nacional debatem momento do país e defendem a democracia

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, no último domingo (5), um debate histórico sobre a democracia. Em live transmitida pelo YouTube, a Ordem reuniu seu presidente nacional, Felipe Santa Cruz, e os membros honorários vitalícios Reginaldo Oscar de Castro, Cezar Brito, Ophir Cavalcante Junior e Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A live integra a campanha #OABpelaDemocracia.Na abertura da transmissão, o presidente Felipe Santa Cruz destacou a grandeza que se tornou marca histórica da OAB. “Temos não somente a maior entidade da advocacia do mundo, com um milhão e trezentos mil integrantes, mas também estamos em um ambiente jurídico onde há prerrogativas profissionais e direitos que são oriundos dessa atuação histórica capitaneada por...

06 julho

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Obra do ativista negro Luiz Gama é tema de palestra do I Congresso Digital Covid-19

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in OAB RS

A vida e a obra de Luiz Gama, ativista, pensador e jornalista negro brasileiro, será tema da palestra magna de abertura do quarto dia do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, realizado de 27 a 31 de julho pela OAB Nacional e Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O tema “Luiz Gama 190 anos. Lições de Resiliência e de Direito” será abordado pela professora da Universidade Federal de São Paulo, Lígia Fonseca Ferreira, com a coordenação da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez.Bacharel em Letra e Linguística pela Universidade de São Paulo, Lígia Fonseca Ferreira é doutora pela Universidade de Paris...

03 julho

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Nota de falecimento – Aristóteles Atheniense

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in OAB RS

É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do conselheiro nato da seccional mineira, Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, aos 84 anos, nesta sexta-feira (3/7). O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.Referência do direito nacional e autor de obras jurídicas, no Conselho Federal Atheniense foi secretário-geral de 1993 a 1995; vice-presidente da 2004 a 2007 e conselheiro federal pela OAB/MG de 1985 a 1993 e de 2007 a 2009 e presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais de 2007 a 2010.Presidiu a OAB Minas de 1979 a 1983. Ocupou a função de tesoureiro de 1971 a 1973, nas gestões do presidente, Ariosvaldo de Campos Pires;...

03 julho

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OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Aristóteles Atheniense

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Congresso internacional online recebe inscrições até o fim de agosto

IAB realiza webinar sobre "Desafios do Direito pós-pandemia"

Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol

Ordem apresenta parecer contra resolução do CNJ que estabelece júri por videoconferência

OAB defende resultado favorável ao contribuinte em casos de empate em julgamentos do CARF

Ordem recebe inscrições para congresso que debaterá repercussões jurídicas e sociais da pandemia

Ex-presidentes da OAB Nacional debatem momento do país e defendem a democracia

Obra do ativista negro Luiz Gama é tema de palestra do I Congresso Digital Covid-19

Nota de falecimento – Aristóteles Atheniense

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Aristóteles Atheniense

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