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19 março
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Na posse solene da nova diretoria, Lamachia agradece advocacia e faz balanço de sua gestão

Posted by OAB Santa Maria
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O ex-presidente nacional da OAB e agora Membro Honorário Vitalício da entidade, Claudio Lamachia, discursou em tom de agradecimento na solenidade de posse da nova Diretoria do Conselho Federal da OAB, realizada na noite desta terça-feira (19). Lamachia foi homenageado com um vídeo. “Não foram poucos os obstáculos enfrentados nessa luta diária, sobretudo em tempos tormentosos e delicados como este que atravessamos. Tempos que exigem coragem para confrontar as forças da intolerância e da injustiça”, lembrou.Segundo ele, tempos duríssimos. “O país viveu um verdadeiro terremoto institucional sem precedentes, que alcançou os Poderes e abalou os alicerces da República. A democracia foi...

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19 março
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Felipe Santa Cruz: OAB é escudo em defesa do interesse público, da Democracia e da Constituição Federal

Posted by OAB Santa Maria
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O advogado Felipe Santa Cruz afirmou em seu discurso de posse como Presidente Nacional da OAB que a entidade renova nesta gestão o compromisso em defesa da Justiça e da paz social, atuando como um escudo da Democracia e da Constituição Federal. Ele assume a entidade pelos próximos três anos (2019-2021) defendendo o respeito às regras da Lei.“Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social e, por consequência, do bom debate que conduza a esses valores. Somos um escudo em defesa do interesse público, da Democracia e da Constituição Federal. Nossas armas são, tão somente, o...

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19 março
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Felipe Santa Cruz reafirma compromisso em defesa das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, reafirmou o compromisso da entidade, que será dirigida por ele no triênio 2019-2021, com a defesa das prerrogativas da advocacia. Para Santa Cruz, não existe a possibilidade de democracia sem a defesa dos direitos dos advogados.“O principal beneficiário da proteção das prerrogativas dos advogados é o cidadão. Afinal, o advogado é o seu porta-voz. Se, no exercício dessa função, seus direitos e prerrogativas profissionais são atacados, é o cidadão quem sofre”, defendeu Felipe Santa Cruz.O novo presidente do Conselho Federal da OAB destacou ainda que o exercício da advocacia nunca foi tão...

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19 março
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Posse solene: Discursos de autoridades convidadas pedem respeito à advocacia e ao Judiciário

Posted by OAB Santa Maria
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Nesta terça-feira, durante a sessão de posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB e dos conselheiros e conselheiras federais, os discursos das autoridades convidadas foram marcados por pedidos de respeito à atividade profissional de advogadas e advogados, bem como ao Poder Judiciário e seus atores. Falaram o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha – ex-presidente da OAB-DF e ex-secretário-geral do Conselho Federal da OAB – e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.Ibaneis Rocha abriu os pronunciamentos dos convidados. “Falo como governador, ou seja, licenciado da Ordem, mas sempre falo como advogado. A diretoria que...

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19 março
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Em entrevista à imprensa, Santa Cruz analisa momento do país e condena ‘milícias digitais’

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Nesta terça-feira (19), em conversa com a imprensa na solenidade de posse da Diretoria do Conselho Federal da OAB, o presidente Felipe Santa Cruz analisou o momento atual do país, que, segundo ele, “naturalmente é de muitos debates e profundas transformações legislativas”.Sobre a instauração de um inquérito no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar denúncias de ameaças e difamação aos magistrados, o presidente afirmou que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB acompanha o instrumento. “Continuo defendendo publicamente que temos no Brasil uma milícia organizada nas redes sociais, e precisamos compreender a quem ela serve. É articulada,...

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19 março
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Compartilhe #PosseOABNacional e apareça nos telões da sessão solene de posse

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Brasília – Na noite desta terça-feira (19), na solenidade de posse da Diretoria do Conselho Federal da OAB, os internautas que compartilharem suas publicações com #PosseOABNacional poderão aparecer nos telões instalados no evento.A sessão marcará a posse solene dos novos diretores da OAB Nacional e dos 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A posse administrativa – que marca o início efetivo dos trabalhos – aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB, no dia 1º de fevereiro.Estão confirmadas as presenças de autoridades dos três poderes da República e de Tribunais Regionais Federais,...

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19 março
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Posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB será nesta terça-feira (19)

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Brasília – Na noite desta terça-feira, dia 19 de março de 2019, acontecerá a sessão solene de posse dos novos diretores da OAB Nacional e dos 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A posse administrativa – que marca o início efetivo dos trabalhos – aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB, no dia 1º de fevereiro.A Diretoria é composta por Felipe Santa Cruz, presidente; Luiz Viana Queiroz, vice-presidente; José Alberto Simonetti, secretário-geral; Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto; e José Augusto Araújo de Noronha, diretor-tesoureiro. Veja aqui o resumo do currículo...

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19 março
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Deu no Valor Econômico: OAB quer imunidade para empresas que denunciem casos de corrupção

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Brasília – A edição desta terça-feira (19) do jornal Valor Econômico traz uma matéria exclusiva com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. O texto – que é exclusivo para assinantes do jornal – pode ser lido abaixo, na íntegra, ou na área de assinantes do Valor.--Assumindo o posto nessa terça-feira, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse em entrevista ao Valor que a entidade trabalha em uma proposta para preservar as empresas que denunciarem casos de corrupção ativa, nos moldes da legislação americana. O objetivo é evitar que a ação do...

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18 março
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Conselho Pleno decide que violência contra a mulher impede inscrição nos quadros da Ordem

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O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB.O pedido de edição de Súmula para estes casos foi feito pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, por meio de uma Consulta ao Plenário do CFOAB, sobre os quesitos de idoneidade moral para a obtenção da inscrição como advogado.O relator do caso, Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (OAB-RS), apresentou o seu voto no sentido de que a violência contra a mulher, ainda...

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18 março
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OAB requer apuração de circunstâncias do acordo que cria fundo de recursos da Lava-Jato

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Pleno da OAB ratificou nesta segunda-feira (18) sua  contrariedade à criação de um fundo de recursos por parte do Ministério Público Federal (MPF) para alocar recursos recuperados no âmbito da Operação Lava-Jato. A Ordem irá requerer ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, que trata do tema. Além disso, irá manter o acompanhamento de outros procedimentos com idêntica natureza e indagará sobre o destino da arrecadação advinda das multas aplicadas em casos semelhantes.O relator da matéria no âmbito do Conselho Pleno, conselheiro federal Jedson Marchesi Maioli (ES), destacou em deu voto que “houve...

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