Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
26 novembro
0 Comments
Sticky

OAB de Roraima comemora 44 anos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB-RR celebra 44 anos neste domingo (26/11), sendo uma das mais jovens do Brasil e uma das instituições e mais atuantes da sociedade civil do estado. A entidade se consolida como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais democráticos. “Este é o trabalho de uma gestão transparente e focada em garantir à classe o apoio que ela merece. Nossos telefones de plantão estão disponíveis 24 horas para dar assistência aos profissionais sempre que houver necessidade, tais como o plantão de Prerrogativas, da Ouvidoria, do Setor de Informática, da Tesouraria,...

Continue reading
24 novembro
0 Comments
Sticky

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos será um dos temas inovadores apresentados pela 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizado entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).O evento especial “Legal Operations: Gestão, Inovação e Tecnologia: a alta performance de serviços” acontecerá no segundo dia do encontro e reunirá nomes de referência no tema, como a CEO da ForeLegal, Celina Salomão, e o integrante do conselho da Comunidade de Legal Operations Brasil (Clob) Christiano Xavier. Ela será responsável pela...

Continue reading
24 novembro
0 Comments
Sticky

CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial. A discussão se dá por intermédio da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entidade sem fins lucrativos, fundada em 2003.As reflexões e novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial, a Lei n° 12.846/2013, foram pensados para marcar o aniversário de 10 anos da promulgação. No contexto de uma crescente necessidade de compliance e governança corporativa, a agenda de desenvolvimento no Brasil se entrelaça de forma intrínseca...

Continue reading
24 novembro
0 Comments
Sticky

OAB sedia encontro de finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) sediou, nesta quinta-feira (23/11), o encontro dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A homenageada neste ano é a jornalista Dad Squarisi.Representando o presidente Beto Simonetti, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e presidente do Júri 2023 do Prêmio Engenho de Comunicação, Cristiane Damasceno, foi anfitriã do evento, em conjunto com a presidente do Prêmio Engenho, Kátia Cubel.“Este júri hoje representa de forma diferenciada seu papel. No começo da...

Continue reading
23 novembro
0 Comments
Sticky

OAB defende direito à sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão das manifestações verbais do profissional da advocacia.A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de...

Continue reading
23 novembro
0 Comments
Sticky

Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 teve início na quarta-feira (22/11), com a manifestação das partes e dos amicus curiae. A sustentação oral, nesta quinta-feira (23/11), em nome de Ordem foi realizada pela presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Silvia Souza.A ADPF 973 foi ajuizada por sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT...

Continue reading
23 novembro
0 Comments
Sticky

OAB promove o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá entre 6 e 7 de dezembro, o 11° Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento debaterá, em diversos painéis, os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica antidiscriminatória.Pela primeira vez na história, o congresso acontecerá na região Centro-Oeste, no Auditório Eli Alves Forte, na sede da OAB-GO, em Goiânia. Essa iniciativa faz parte do processo de interiorização da CEDSG.Confira a programação:6/1218h – Abertura do Congresso19h – Mesa com Autoridades20h – Mesa com Representantes de...

Continue reading
22 novembro
0 Comments
Sticky

Beto Simonetti enaltece trajetória da advogada Daniela Teixeira em sua posse no STJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia de posse, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. A vaga para a qual Daniela Teixeira foi indicada é decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Na mesma ocasião, também tomaram posse os desembargadores José Afrânio Vilela (TJMG) e Teodoro Silva Santos (TJCE), indicados pela magistratura estadual, para vagas abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e...

Continue reading
22 novembro
0 Comments
Sticky

Beto Simonetti enaltece trajetória de Daniela Teixeira em posse da ministra no STJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. O presidente do Conselho Federal da OAB felicitou Daniela Teixeira e enalteceu sua trajetória até a chegada ao STJ. "Daniela lutou pelo avanço das pautas da advocacia, pelas nossas prerrogativas, pela ampliação do direito de defesa, entre tantas outras batalhas de interesse de nossa profissão. Agora, ela segue na missão de...

Continue reading
22 novembro
0 Comments
Sticky

OAB participa da instalação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, a Advocacia-Geral da União (AGU) instalou nesta quarta-feira (22/11) a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios. A iniciativa tem como finalidade identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem investimentos no país. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou a Ordem no lançamento do projeto, que ocorreu na Escola Superior da AGU, em Brasília.Horn destacou a importância da promoção da segurança jurídica. "Há uma grande importância para a advocacia em contar com a segurança jurídica. É essencial termos um ambiente que busque a previsibilidade...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X