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08 fevereiro
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Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB julga 12 processos em sessão extraordinária

Posted by OAB Santa Maria
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Realizada nesta quarta-feira (8/2), sessão extraordinária da Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional julgou 12 processos entre os 13 que estavam previstos. O encontro concluiu uma pauta iniciada em 24 de novembro do ano passado, quando apenas casos que contaram com sustentação oral foram finalizados.A sessão foi presidida pela conselheira federal Marina Gadelha (PB) e secretariada pela conselheira federal Cláudia Medeiros (AL).A Segunda Câmara é o órgão da OAB Nacional que delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares e possui três turmas para apreciação recursal ética. Source: New feed...

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08 fevereiro
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Nota de pesar: Beinusz Szmukler

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado e professor Beinusz Szmukler, ocorrido na terça-feira (7/2), em Buenos Aires.Ao longo de sua trajetória, Szmukler foi membro da Associação de Advogados de Buenos Aires, defensor de presos políticos, presidente consultivo da Associação Americana de Juristas (AAJ) e membro do Conselho da Magistratura da Argentina, entre outros. No Brasil, esteve presente a conferências de Direito realizadas pela OAB.Neste momento de consternação, o Conselho Federal se solidariza com familiares, amigos e colegas de advocacia de Szmukler. Source: New feed...

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08 fevereiro
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Caravana das Prerrogativas 2023 começará roteiro por estados do Nordeste

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A partir de fevereiro, a OAB Nacional dará início à ação que irá percorrer o país valorizando e defendendo o exercício da advocacia. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil, a Caravana das Prerrogativas 2023 vai começar pelos estados de Pernambuco e Paraíba. O programa é realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.“As Caravanas irão reforçar o que há de mais valoroso para nossa gestão, como a defesa das prerrogativas e a valorização da advocacia. Seguiremos demonstrando aos colegas advogados que poderão contar com...

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07 fevereiro
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Terceira Turma do STJ reafirma decisão da Corte Especial sobre honorários

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A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, nesta terça-feira (7/2), a decisão da Corte Especial da Corte pela observância do Código de Processo Civil (CPC) para fixação de honorários advocatícios. O colegiado desafetou da Corte Especial os REsps 1.743.330 e 1.824.564, que tratavam do pagamento da verba.No ano passado, a Corte Especial do STJ entendeu pela aplicação do CPC e vedou o estabelecimento de honorários por equidade em causas de grande valor. Pelo Código, o percentual mínimo a ser fixado para a verba é de 10%. A decisão da terceira turma também atende a decisões do Supremo...

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07 fevereiro
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Órgão Especial da OAB tem expediente intenso de deliberação processual

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Nesta terça-feira (7/2), foi realizado no Conselho Federal da OAB a sessão do Órgão Especial. Ao todo, foram apreciados 29 processos. Desses, 25 foram julgados, em três foi pedido vista, e em um, requerida diligência.O órgão Especial é comandado pelo vice-presidente da Ordem nacional, Rafael Horn. Excepcionalmente, esta sessão foi comandada pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama. O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB. Source: New feed...

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07 fevereiro
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CFOAB e OAB-MT se reúnem com CNJ para visita institucional e alinhamento de pautas em comum

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O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes, Gisela Cardoso, estiveram, nesta terça-feira (7/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em visita institucional. No encontro, trataram de pautas de interesse da advocacia, em especial, da mato-grossense. Eles foram recebidos pelos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello e Marcello Terto. A OAB-MT levou ao CNJ um pedido que foi distribuído ao conselheiro Marcos Vinícius Jardim pedindo a revogação de artigo do regimento interno que proíbe advogado ou advogada de ler memoriais durante sustentação oral.A OAB-MT...

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07 fevereiro
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OAB define prioridades para atuação no Conselho Nacional de Justiça em 2023

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A estratégia para definir a atuação da OAB Nacional frente a temas de interesse da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou reunião realizada nesta terça-feira (7/2). Entre as deliberações, ficou decidido que a atuação do Conselho Federal da Ordem em relação ao órgão será focada em um grupo reduzido de ações em tramitação que garantam os maiores avanços à categoria.“Fizemos uma reunião de trabalho muito construtiva e com encaminhamentos claros para a qualificação de nossa atuação junto ao CNJ. Temos um time coeso e organizado para que possamos enfrentar as questões relevantes de forma tranquila e altiva. Iremos...

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07 fevereiro
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Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 65 processos nesta terça-feira

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As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (7/2). Entre os 65 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, julgou 14 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de cargos incompatíveis e solicitações de desagravo. Houve sustentações orais de forma virtual em cinco ações.Já na Segunda Câmara, constaram três processos, sendo que um foi paralisado por pedido de vista. Sob a...

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07 fevereiro
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Abracrim convida para encontro e anuncia adesão à campanha de valorização da advocacia

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A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) esteve, nesta terça-feira (7/2), na sede da OAB Nacional para convidar a entidade para o 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (ABAC), edição comemorativa em alusão aos 30 anos da Abracrim. O evento ocorrerá entre 14 e 16 de junho, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, na capital federal, e terá como tema central “A redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal”. A associação também anunciou apoio à campanha de valorização da advocacia, que será lançada pelo Conselho Federal para conscientizar a população da importância da advocacia e combater ações recentes...

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07 fevereiro
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Comissão realizará Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil na próxima quinta-feira (9/2)

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, realizará o evento "Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil" na próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h.O evento ocorrerá de forma híbrida. Presencialmente, no 3º andar do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Para receber certificado de participação (vale por quatro horas de atividade complementar), sem qualquer ônus, é necessário realizar a inscrição neste link e assistir ao evento de forma presencial ou por meio da Plataforma de Eventos da OAB.  Source: New...

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