Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
20 fevereiro
0 Comments
Sticky

Presidentes das Seccionais da OAB se reúnem em Brasília no primeiro Colégio da gestão

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – Nesta quarta-feira (20), aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB o primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais das gestões eleitas para o triênio 2019-2022. O presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, conduziu os trabalhos ao lado do secretário-geral José Alberto Simonetti, do secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto e do diretor-tesoureiro José Augusto Araújo de Noronha. O vice-presidente, Luiz Viana Queiroz, estava em São Paulo representando o Conselho Federal da OAB em um compromisso. Ao abrir o encontro, Santa Cruz conclamou que o Colégio seja, acima de tudo, um recinto democrático. “Me preocupa que diversos episódios no Brasil estejam,...

Continue reading
19 fevereiro
0 Comments
Sticky

XXVIII Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (19) o edital complementar do XXVIII Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.Clique aqui para ler o edital complementar do XXVIII Exame de OrdemO período para inscrever-se vai de 14h do dia 19 de março até 17h do dia 25 de março de 2019, e o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 12 de abril...

Continue reading
19 fevereiro
0 Comments
Sticky

Prorrogada a data de arguição oral do concurso de bolsas de mestrado do convênio ENA-Uninove

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – Foi prorrogada para o dia 7 de março de 2019 a data de arguição oral do processo seletivo de bolsas de mestrado ofertadas pelo convênio entre a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). A prorrogação se deu por termo aditivo ao edital. Podem concorrer advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização...

Continue reading
19 fevereiro
0 Comments
Sticky

Veja programação dos cursos telepresenciais da ENA para março

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá quatro cursos e um simpósio internacional telepresenciais durante o mês de março, todos transmitidos ao vivo via satélite. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada Seccional, via satélite. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva Seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.O primeiro curso será Peculiaridades do processo nos juizados especiais cíveis, que acontecerá em 12...

Continue reading
19 fevereiro
0 Comments
Sticky

Santa Cruz nomeia presidentes da Coordenação e da Comissão Nacional do Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou como presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e o conselheiro federal por Goiás, Marisvaldo Cortez Amado, como presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem. Os dois exercerão os cargos no  triênio de 2019-2022. A Coordenação Nacional de Exame de Ordem zela pela boa aplicação da prova, além de acompanhar e supervisionar todas as etapas de preparação e realização do Exame. Já a Comissão Nacional de Exame de Ordem atua como órgão consultivo e de assessoramento da...

Continue reading
18 fevereiro
0 Comments
Sticky

STF julga ação da OAB e declara inconstitucional regra que permitia pensão a ex-governadores da Bahia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em ação movida pelo Conselho Federal da OAB, o plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional uma Lei da Bahia que estabelecia o pagamento de pensão vitalícia para os ex-governadores do Estado. A emenda constitucional que havia criado o benefício foi votada na Assembleia Legislativa da Bahia ainda em 2014.O Conselho Federal da OAB, no entanto, propôs, perante o STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 21 na Constituição do Estado da Bahia. Para a OAB, a norma violou diversos preceitos da Constituição Federal de 1988, que não prevê e...

Continue reading
18 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB Paraná realiza campanha para cadastrar doadores de medula óssea

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A seccional da OAB no Paraná, a subseção de Guarapuava e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) estão realizando a campanha 'Fevereiro Laranja' para cadastrar doadores de medula óssea, em ação de combate à leucemia. Até o fim do mês de fevereiro, advogados e advogadas de Guarapuava e de toda a região central do Estado do Paraná podem ir até o Hemocentro Regional para realizar o cadastro no Registro Nacional dos Doadores de Medula Óssea (Redome).Para ser doador é bem simples, é necessário apenas retirar uma pequena quantidade de sangue, ter entre 18 e 54 anos, estar em boas...

Continue reading
15 fevereiro
0 Comments
Sticky

Nota

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vêm manifestar profundo repúdio a respeito da decisão noticiada em matéria publicada no site do Jornal O Globo de hoje intitulada “Justiça quebra sigilo bancário do escritório de Antonio Claudio Mariz, advogado de Temer”.O segredo profissional e as prerrogativas profissionais são salvaguardas da sagrada garantia constitucional da ampla defesa. Os honorários advocatícios são parte fundamental da relação cliente-advogado e, desse modo, estão obviamente protegidos pelo sigilo profissional. Dito isso, qualquer investigação que viola o...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X