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22 maio
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Comissão de Direito Ambiental define eixos de atuação e estratégia em defesa de prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Foi realizada na tarde desta terça-feira (21) a primeira reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental. A presidente da comissão, Marina Gadelha, destacou que o grupo deu atenção especial à questão do licenciamento ambiental, dentre as pautas debatidas. “Na nossa primeira reunião, discutimos sobre o projeto da lei geral de licenciamento ambiental e a necessidade de conhecermos o texto para podermos debate-lo e oferecer sugestões de alteração. Esta é a ideia da Comissão Nacional e do Conselho Federal. Queremos contribuir, oferecer propostas e recursos técnicos para o aprimoramento legislativo”, disse Marina. Segundo a presidente, foram definidos sete eixos de atuação...

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22 maio
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Presidentes das comissões de Direito Sindical da OAB se reúnem antes de audiência pública

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Brasília – Acontece na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Sindical da OAB. O presidente da comissão nacional, Bruno Reis, abriu a reunião, que também contou com a vice-presidente, Katianne Wirna. A partir das 14h, acontecerá a audiência pública destinada a debater a Medida Provisória nº 873/19 e o Decreto 9.735/19, que alteram a contribuição sindical.Bruno Reis apontou que o objetivo é construir uma pauta nacional a partir, principalmente, das oitivas dos presidentes das comissões das Seccionais. “É uma reunião onde o intuito principal é ouvir. São dezenas de pontos considerados essenciais à discussão,...

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22 maio
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Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada se reúne no Conselho Federal

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Brasília – A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, abriu na manhã desta quarta-feira (22) o Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada, no Conselho Federal da OAB. A vice-presidente Alice Bianchini, a secretária Cláudia Sabino e a secretária-geral Marisa Chaves Gaudio também participaram. Daniela apresentou as integrantes da Comissão Nacional às presidentes das comissões seccionais e frisou a necessidade de instituir e manter uma construção coletiva. “As coisas efetivamente acontecem nas pontas, talvez mais nas Subseções do que propriamente nas Seccionais. E a imensa força da qual dispõe a OAB vem exatamente de sua capilaridade,...

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22 maio
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OAB participa de audiência pública sobre preços das passagens aéreas

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“A aviação civil no Brasil não é um modal de luxo, mas sim, de necessidade”. A afirmação veio do procurador nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walter Moura, durante audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, em que se discutiu os preços das passagens aéreas e a cobrança avulsa de assentos e bagagens (assista aqui à participação). Durante pouco mais de quatro horas, representantes da OAB, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Ministério Público, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do...

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22 maio
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ENA apresenta planejamento estratégico, nesta sexta (24), em São Paulo

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Na próxima sexta-feira (24), a Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB realiza encontro dos dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) e das  Caixas de Assistência dos Advogados – entidades integrantes do Sistema OAB – de todo o país para apresentação de sugestão de planejamento estratégico da ENA para o triênio 2019-2021. O acontece em São Paulo (SP), na sede da OAB-SP, e será coordenado pelo diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte.“Esse é um trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início do ano. Foram realizadas entrevistas com advogados e dirigentes, pesquisas de mercado e avaliações...

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22 maio
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Corregedoria Nacional da OAB visita Seccional nesta quarta-feira para Correição Ordinária

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A Corregedoria Itinerante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), liderada pelo Secretário-Geral Adjunto Ary Raghiant, realizará nesta quarta-feira (22) visita para Correições nos Processos Ético-Disciplinares da Seccional Mato Grosso do Sul. É a primeira Correição Ordinária da gestão 2019/21.Às 9 horas está programada uma reunião para apresentação da equipe de Corregedores da OAB Nacional, da formatação e condução dos trabalhos.Inspeção in loco nos processos e simultaneamente a verificação de cumprimento das orientações será feita às 10h30.Os trabalhos retornam às 14 horas e às 18 horas acontecerá uma reunião com a Diretoria da OAB/MS, Tribunal de Ética...

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21 maio
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Comissão da Mulher Advogada prioriza defesa das prerrogativas e assistência a vítimas de violência

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Brasília – A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB se reuniu nesta terça-feira (21), em Brasília, para debater propostas de atuação do grupo na nova gestão da Ordem, para o triênio 2019-2021. A presidente da comissão, Daniela Borges, fez uma apresentação com os temas de trabalho e de atuação para as advogadas que fazem parte do colegiado.Foram apresentados projetos para a realização de caravanas de prerrogativas voltadas para as mulheres, elaboração de uma plataforma eletrônica de visibilidade feminina, com o cadastro de especialistas de diversas áreas para realização de congressos, seminários e entrevistas, além da organização de uma rede...

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21 maio
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CNJ dá provimento a recurso da OAB e garante vaga para representante da entidade no TJ-GO

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento ao recurso da OAB-GO contra o Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), pelo qual a entidade busca obter a suspensão de procedimento para provimento da 9ª vaga de desembargador pelo quinto constitucional, em tramitação no Tribunal Goiano. Votaram a favor do pedido da OAB, tendo por base a divergência estabelecida no voto do Conselheiro André Godinho, os conselheiros Valdetário Monteiro, Maria Tereza Gomes, Henrique Ávila, Humberto Martins, Aloysio Corrêa, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler, Fernando Mattos, Luciano Frota e Dias Toffoli. Contra a provimento do pedido da OAB,...

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21 maio
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OAB defende participação de advogados em mediações e conciliações

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Em reunião nesta terça (21), a OAB defendeu, junto ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça, dr. Humberto Martins, que a presença de advogados seja obrigatória em processos de conciliação. Recentemente, um provimento do CNJ autorizou cartórios a mediar e conciliar conflitos, atividade antes exclusiva do Judiciário. No encontro, a OAB reforçou a posição de que, embora a conciliação seja importante para desafogar a Justiça, é essencial que ela seja feita de forma a garantir o bom processo. “É essencial regulamentar essa presença da advocacia, para garantir, inclusive, o bom serviço jurisdicional às partes’’, defendeu o dr. Ary Raghiant, corregedor...

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