09 julho
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Confira as principais notícias do período entre 2 e 8 de julho
in OAB RS
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Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador
in OAB RS
Brasília - A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação:Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem o país apontam para a necessidade de realçarmos o papel moderador da Justiça.Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores.Assistimos hoje, perplexos, a uma série de decisões conflitantes que traz...
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Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB emite nota contra prisão de advogado, em Pernambuco
in OAB RS
Brasília – O ato brutal de desrespeito às prerrogativas promovido pela Polícia Militar de Pernambuco contra o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira, mobilizou todo o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. Confira a dura nota emitida nesta sexta-feira (06):NOTA OFICIAL – SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA OAB (Clique aqui para baixar o documento).Os advogados e advogadas são os defensores da sociedade e do cidadão. Quando a polícia prende um profissional da advocacia, que, legitimamente, está defendendo seus constituintes, há ofensa gravíssima ao direito de defesa, ao estado democrático de direito e à ordem jurídica. A força policial não...
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Artigo: Para o bem da democracia
in OAB RS
Brasília - O jornal Zero Hora, de Porto Alegre-RS, publicou na edição desta sexta-feira (06) o artigo "Para o bem da democracia", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira:Para o bem da democraciaClaudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Desde as manifestações de 2013, notamos o anseio de setores da sociedade em favor de uma intervenção militar no país. Tais manifestações foram comuns durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff e recentemente na paralisação dos caminhoneiros.São movimentos que representam ruptura inaceitável, especialmente para quem defende e tem como doutrina a Constituição Federal e o Estado...
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OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado
in OAB RS
Brasília - O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira:NOTAO Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar do Estado de Pernambuco que, na presente data e na cidade de Caruaru, efetuaram ilegalmente a prisão do advogado Sávio Delano, em pleno exercício da atividade profissional, por alegado crime de desacato. No caso, ao efetuar a prisão de advogado por crime de menor potencial ofensivo e sem a presença...
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OAB Pernambuco afirma foi abusiva e arbitrária prisão de advogado em Caruaru
in OAB RS
Brasília - A seccional pernambucana da OAB emitiu nota de repúdio nesta quinta-feira (05), em razão da prisão do advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira, ocorrida em Caruaru. Confira:A OAB Pernambuco repudia veementemente a atitude de policiais militares lotados em Caruaru, que, nesta quinta-feira (05), em conduta violadora do art. 7°, Parágrafo 3°, do Estatuto da Advocacia e da OAB, abusaram da autoridade e colocaram à força em um camburão o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira. Além de prestar a devida assistência por meio da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem...
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Organização Mundial do Comércio abre vagas para advogados brasileiros na Suíça
in OAB RS
Brasília – A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com duas vagas abertas para a Turma 41 do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional. A iniciativa tem por objetivo desenvolver e complementar a educação e o treinamento na área de comércio internacional, com ênfase na prática da Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas sediadas em Genebra, Suíça.RequisitosPara participar, é necessário ter nacionalidade brasileira, bem como formação acadêmica preferencialmente em Direito, Economia, Relações Internacionais ou outros cursos superiores aliados a uma especialização ou...
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TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista
in OAB RS
Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu nesta quarta-feira (4) edital para o processo seletivo de artigos científicos para publicação no Vol. 110, N. 1, da Revista de Jurisprudência – RDJ do Tribunal. A previsão é que a Revista seja publicada em fevereiro de 2019. Os artigos inéditos devem ser enviados até o dia 6 de setembro.Clique aqui para mais informações sobre o edital da revistaNeste volume da revista serão publicados trabalhos relacionados a: Direito Administrativo; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Civil;...
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II Jornada de Direito Processual Civil: Envio de propostas vai até 20 de julho
in OAB RS
Brasília - Vai até o próximo dia 20 de julho o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em 13 e 14 de setembro deste ano, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A iniciativa contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e especialistas convidados.O objetivo da Jornada é padronizar posições interpretativas sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), adequando-as às inovações...
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ENA e AASP promovem cursos telepresenciais de férias
in OAB RS
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de julho e agosto de 2018, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse...
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