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13 novembro
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Nota de repúdio aos atos de racismo no esporte

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Desportivo, vem manifestar o seu repúdio aos atos de discriminação racial promovidos nos últimos dias em praças desportivas nacionais e por todo o mundo.A Constituição da República, garantidora dos direitos fundamentais da pessoa humana, bem como as normas de direito desportivo impõem às autoridades constituídas o firme combate e responsabilização dos agressores. Os referidos atos de intolerância que contaminam o ambiente social e de prática do desporto precisam ser combatidos também com veemência pelas instituições e sociedade organizada.É inadmissível que no ambiente desportivo,...

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13 novembro
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OAB realiza seminário para debater o Direito à Educação

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A Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional promove o seminário “Diálogos pelo Direito à Educação”, que será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.O evento terá a participação de advogados, entidades do setor, professores, estudantes e especialistas da área de educação. Serão realizados dois painéis, com objetivo de discutir a agenda para garantir o Direito à Educação e para o debate e a apresentação da experiência do diálogo pelo Direito à Educação.As inscrições para assistir ao seminário são gratuitas e já podem ser feitas no...

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12 novembro
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OAB debate a crise nas democracias

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o professor da Havard Law School, Mark Tushnet, participam de uma palestra na sede da OAB Nacional, em Brasília, no dia 19 de novembro, a partir das 18h30, para debater sobre a crise nas democracias constitucionais.Mark Tushnet é um dos maiores estudiosos do Direito Constitucional e da história do Direito, e ministra aulas na Harvard Law School. Ele vai debater com o ministro Luís Roberto Barroso sobre as tensões no Brasil e nas principais democracias constitucionais do mundo.O evento é gratuito e aberto para o público em geral. As inscrições...

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12 novembro
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Corregedoria Nacional visita a OAB-AC em mais uma etapa de correição

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A OAB-AC recebeu, nesta segunda-feira (11), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A equipe da OAB Nacional que passou pelo Acre foi formada pelos corregedores-adjuntos, Fernando Calza de Salles Freire e Luiz Rene Gonçalves do Amaral, e pela analista jurídica, Aline Portela Bandeira. A corregedoria nacional capta informações relativas ao processo ético-disciplinar na seccionais e apresenta soluções para questões pontuais, aquelas que possam gerar obstáculos e resultar em atrasos. Há ainda a troca de experiências com o que é feito em outras diferentes estados.“Acho importante dar maior celeridade para os processos éticos disciplinares. A seccional...

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12 novembro
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Nota sobre a extinção do DPVAT

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Às vésperas do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, celebrado no próximo domingo, dia 17 de novembro, a sociedade brasileira, especialmente as vítima de acidentes de trânsito, foi surpreendida com a edição da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, do Poder Executivo, publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de novembro de 2019, dispondo sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.Segundo o divulgado pela imprensa, em nota o Governo informou que: “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no...

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12 novembro
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Nota sobre a transferência da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo

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A Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, tendo em vista o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, assinado pelo presidente da República e publicado em 7 de novembro de 2019 no Diário Oficial da União – que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo –, bem como tendo em vista o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, assinado pelo Senhor Presidente da República e publicado em 8 de novembro de 2019 no Diário Oficial da União – que ...

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12 novembro
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Audiência pública debate derramamento de óleo no litoral baiano

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A OAB-BA realizou, nesta segunda-feira (11), uma audiência pública para debater os reflexos do derramamento de óleo no litoral do Nordeste, em especial na costa baiana. A catástrofe já atingiu os nove estados do Nordeste e mais o Espírito Santo e vem causando uma série de consequências socioeconômicas e ambientais. A audiência pública promovida pela seccional da Bahia faz parte de um trabalho mais amplo da OAB Nacional, que pretende debater o tema em todos os estados afetados pelo problema.A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, destacou que a Ordem tem observado com muita preocupação, desde o...

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11 novembro
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Audiência Pública sobre a Reforma Política chega ao Tocantins

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A OAB Nacional e a seccional do Tocantins realizaram mais uma etapa da Audiência Pública sobre a Reforma Política, iniciativa que visa promover o debate acerca de eixos como candidatura avulsa, voto impresso, voto distrital, sistema eleitoral e cotas de gênero. A audiência ocorreu nesta segunda-feira (11), na sede da seccional, em Palmas, em promoção da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional.A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, destacou o caráter abrangente das audiências, que já passaram por São Paulo, Rondônia, Pará, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Paraíba,...

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11 novembro
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Nota de apoio do Colégio de Presidentes das Comissões Estaduais da Mulher Advogada

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O Colégio de Presidentes das Comissões Estaduais da Mulher Advogada, das vinte e sete seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, está irmanado com a advogada Daniela Lima de Andrade Borges, que ontem proferiu precisa sustentação oral junto ao Supremo Tribunal Federal, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB. No feito, a entidade atua como amicus curiae no julgamento da Repercussão Geral – Tema 72, onde se discute a inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade.A advogada por sua postura ética e profissional ao proferir sustentação oral zelou pelo caráter de essencialidade e...

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11 novembro
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UFPA vence o II Concurso de Júri Simulado da ESA

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Equipe da Universidade Federal do Pará venceu o II Concurso de Júri Simulado da ESA. A equipe prevaleceu no enfrentamento realizado em disputa triangular contra as equipes da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), que terminou em segundo lugar, e da Faculdade do Recife (FAREC). O concurso é uma iniciativa da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ESA Nacional) com o apoio das 12 instituições de ensino superior participantes.Nas premiações individuais, Mayara Evelyn (FAREC) foi a primeira colocada. Dois alunos da (ESBAM) completaram as três primeiras posições: José Dantas Júnior, em segundo, e Marcelo Leite, em terceiro....

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