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08 abril
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Conferência Ibero-Brasileira de Energia 2019 acontecerá em Portugal

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Nos dias 30 e 31 de maio de 2019, acontecerá em Lisboa, Portugal, a Conferência Ibero-Brasileira de Energia 2019. O evento é uma realização conjunta da Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB com outras entidades e terá como tema “Sustentabilidade e Transição Energética: novos rumos do setor da energia”.Serão debatidas as novas tendências do setor energético a partir de vetores fundamentais da área, como sustentabilidade, transição para energias renováveis e eficiência energética, visando instaurar um diálogo produtivo e, assim, uma aprendizagem mútua e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da indústria energética no Brasil, em Portugal e na...

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08 abril
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OAB e Academia Nacional de Direito Desportivo celebram convênio

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Nesta segunda-feira (8), a diretoria nacional da OAB formalizou um convênio com a Academia Nacional de Direito Desportivo com o objetivo de instituir cooperação acadêmica e intercâmbio de conhecimento em um dos mais novos e crescentes ramos do Direito.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o Direito Desportivo cresce muito no País e também no cenário internacional, razão pela qual demanda estudos pela comunidade jurídica. “Há mudanças significativas e avanços de igual natureza na legislação da área, motivo pelo qual a assinatura deste convênio se faz ainda mais importante. Os profissionais da advocacia devem acompanhar o mercado”, apontou. Pela...

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08 abril
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Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de advogada catarinense assassinada

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Nesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada em Balneário Camboriú (SC) pelo namorado no fim de março. Lucimara era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Santa Catarina. Além da homenagem póstuma no Conselho, a diretoria nacional da OAB determinou também a expedição de ofício de pesar à família da advogada. A Comissão Nacional da Jovem Advocacia e a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB já haviam emitido notas de pesar pelo assassinato de Lucimara.“Infelizmente em nosso país seguem os...

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07 abril
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FIDA passa a integrar o Programa Anuidade Zero

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O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados - FIDA, definiu neste domingo (7) sua participação no Anuidade Zero, programa nacional que vem sendo formatado pela comissão formada pelo Presidente do Conselho Federal Felipe Santa Cruz, Diretor Tesoureiro José Augusto de Noronha, Presidente do CONCAD Pedro Zanette Alfonsin, Conselheiro Federal Ronnie Preuss Duarte.   Sarmento explicou que o FIDA arcará com parte dos custos de assessoramento, planejamento e gestão do programa nacional. Noronha, por sua vez, explicou que serão buscadas parcerias e convênios em nível nacional para beneficiar o máximo possível de profissionais. O Programa Anuidade Zero funcionará...

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07 abril
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FIDA ampliará a distribuição de vacinas contra gripe H1N1

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O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados - FIDA decidiu neste domingo (7), ampliar o volume de vacinas tetravalentes contra a gripe H1N1 que serão distribuídas através da Caixas de Assistência aos Advogados.A ampliação leva em conta critérios técnicos para a distribuição da medicação. Para o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, uma das principais missões institucionais da OAB é prover as condições necessárias para que a advocacia bem represente os interesses do cidadão. O presidente da CONCAD, Pedro Alfonsin, explicou que foi feito um pedido complementar de doses de vacina para as seccionais que tenham...

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04 abril
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Santa Cruz fala em defesa dos direitos individuais em sessão pelos 30 anos do STJ

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fez um discurso em defesa dos direitos individuais, do contraditório, e da ampla defesa durante a sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia reuniu ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, ministros de estado e autoridades militares e civis. Ao lado de Santa Cruz, também participaram da sessão o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, e os conselheiros federais da OAB Luciana Diniz Nepomuceno e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues.“Aos 30 anos, temos certeza, nós advogados, de que o STJ...

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03 abril
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Assassinato de advogada em SC comprova o grave problema do feminicídio no Brasil

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O assassinato da advogada catarinense, Lucimara Stasiak, ocorrido no dia 29 de março, morta pelo namorado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, retrata com clareza o que as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça vêm apontando desde 2016: o crescente número de mulheres que são mortas por seus companheiros.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quarta-feira (03), que os números são alarmantes, porém que ao mesmo tempo que causam choque a toda a sociedade, também “dão luz a um problema grave que por décadas ficou relegado pelo Poder Público”.“O que temos hoje, além da tipificação do feminicídio, é...

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03 abril
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OAB participa de sessão solene e assina manifesto em apoio ao STF

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou um manifesto, junto com representantes de mais de 200 entidades da sociedade civil, em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma sessão solene na corte, nesta quarta-feira (3). Felipe Santa Cruz foi o responsável por fazer a divulgação oficial do documento, na tribuna utilizada pelos advogados no plenário do Tribunal.O documento repudia os ataques sofridos pelo STF, que é o guardião da Constituição Federal, e reafirma a importância da corte para a manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil. Para as entidades, são inadmissíveis os discursos que pregam o...

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03 abril
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Presidente da OAB debate com parlamentares democracia e momento do País

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Brasília – Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu parlamentares para um debate informal sobre o momento do país e da democracia. Pela OAB também participaram o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues; a conselheira federal decana da OAB, Cléa Carpi da Rocha (RS); e o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira. “A pauta da OAB é a da cidadania, da democracia, do respeito aos direitos humanos. Não tem direcionamento político-partidário. Nós criticamos a reforma trabalhista por ter sido antiprocessual, que impediu o trabalhador de ir ao Judiciário. Suas promessas...

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03 abril
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Comissão Nacional de Educação Jurídica anuncia fóruns para discutir cursos de Direito

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Brasília – O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, anunciou um cronograma de cinco fóruns nacionais para discutir a qualidade dos cursos de Direito, bem como outros aspectos voltados ao tema. A divulgação ocorreu na tarde desta terça-feira (2), durante a reunião da comissão que avaliou 21 processos de pedido de autorização para novos cursos de Direito em todo o Brasil. Outros 20 pedidos serão apreciados pela comissão nesta quarta-feira.“Serão cinco encontros ao longo desta gestão, um em cada região do Brasil. São Fóruns Nacionais de Educação Jurídica Regional. Eles serão realizados em uma cidade de cada...

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