04 setembro

Sticky

OAB ingressa com recurso no STF contra decisão que negou acesso de advogados ao inquérito das fake news

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a OAB-DF apresentaram, nesta sexta-feira (4), embargos de declaração nos autos do Habeas Corpus (HC 186.492/DF) que trata do acesso de advogados de investigados ao inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento virtual, encerrado no último dia 18 de agosto, o plenário da corte negou a solicitação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia.Por maioria, a corte seguiu o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou o pedido da Ordem por questões processuais. Dessa forma, nos embargos apresentados, o...

01 setembro

0 Comments

Sticky

Segunda fase do XXXI Exame de Ordem é adiada para 6 de dezembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, nesta terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias no âmbito da pandemia, bem como a proteção de todos os inscritos na prova, em uma situação em que a curva de contaminação continua preocupante no Brasil.A OAB decidiu, ainda, que os examinandos poderão optar por não fazer essa etapa do exame...

31 agosto

0 Comments

Sticky

OAB pede ingresso em procedimentos no CNJ que vão regulamentar o atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na apreciação de atos normativos que vão estabelecer medidas de atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI no âmbito criminal.Os atos normativos são de relatoria do conselheiro Mário Guerreiro. O ato normativo 0006096-60.2020.2.00.0000 vai definir o estabelecimento de procedimentos ao tratamento de pessoas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei com deficiência auditiva e/ou visual. A OAB afirma que o tema é do maior interesse da entidade e que acompanha os debates sobre o assunto por meio...

28 agosto

0 Comments

Sticky

OAB pede ingresso no procedimento que definirá horário de funcionamento dos tribunais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional requereu, nesta sexta-feira (28), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), admissão como terceiro interessado na apreciação do ato normativo 0004050-98.2020.2.00.0000. O julgamento foi marcado para a sessão da próxima terça-feira (1º). O ato tem origem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que houve contestação da Resolução 130/2011 do CNJ, que prevê horário de funcionamento uniforme de oito horas para o Poder Judiciário brasileiro.Com relatoria do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o julgamento buscará normatizar a questão do horário de atendimento nos tribunais do país. A questão é controversa já que perpassa diferentes contextos regionais nas cinco regiões do Brasil. A Ordem entende que...

27 agosto

0 Comments

Sticky

Santa Cruz prestigia posse da nova cúpula do STJ, oriunda da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a aliança entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Judiciário é parte constituinte da construção da democracia no Brasil e que a preservação do Judiciário é indispensável para a segurança jurídica que tanto se busca no país. Santa Cruz participou da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (27), do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e do vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, para biênio o 2020-2022, ambos oriundos da advocacia.Em seu discurso, Felipe Santa Cruz ressaltou...

27 agosto

0 Comments

Sticky

OAB e parlamentares debatem desafios e perspectivas da advocacia com a pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (27), um debate virtual sobre os desafios impostos à advocacia brasileira e também as perspectivas que se abrem à classe com a pandemia da covid-19.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o debate acerca de um tema tão importante demonstra o compromisso da Ordem com a democracia e com o Estado Democrático de Direito. Ele falou sobre medidas tomadas pela entidade no âmbito institucional para mitigar os efeitos da pandemia: adiamento da cobrança de anuidades, suspensão da aplicação dos Exames de Ordem, implementação da Biblioteca Básica do Advogado, criação do Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, dentre...

27 agosto

0 Comments

Sticky

OAB institui o Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na reunião extraordinária virtual do mês de agosto, a proposição que institui o 27 de agosto como o "Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira". A proposição teve origem em proposta apresentada pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão. A escolha da data é uma referência à Lyda Monteiro da Silva, vítima fatal de uma carta bomba endereçada ao então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, em 27 de agosto de 1980. Na época, a Ordem figurava na proa da resistência democrática, liderando a sociedade civil pelo fim do regime autoritário e violento imposto pelos militares em 1964, com...

27 agosto

0 Comments

Sticky

Artigo: "Quarenta anos de D.Lyda: Presente!"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na maior parte destes 40 anos, sofri mais do que a perda da minha mãe pela ação terrorista. Também sofri muito pelo descaso dos governos – tanto no início, por terem feito de tudo para impedir a apuração, quanto posteriormente, por terem fechado os olhos para a impunidade, porém estava convicto de que ninguém poderia me tirar o direito de saber quem a matou.Desde o episódio do Riocentro, quando o atentado planejado pelos militares fracassou, eu sabia que esta operação estava vinculada ao atentado à OAB. Na época, aqueles que tentaram cometer o maior genocídio da história do Brasil foram...

26 agosto

0 Comments

Sticky

Ouvidores se reúnem para debater aprimoramento do sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (26) o “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB”. O encontro teve a presença do ouvidor nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, dos ouvidores nacionais adjuntos, Rodolpho Cesar Maia de Morais e Rodrigo Badaró Almeida Castro e de 21 ouvidores seccionais. Como resultado da reunião foi produzida a carta oficial do V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, prestigiou o encontro e assinalou a importância das ouvidorias para a construção de um sistema OAB mais transparente."Precisamos avançar muito nas nossas estruturas de controle e transparência....

26 agosto

0 Comments

Sticky

OAB promove I Congresso Nacional de Coaching Jurídico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Coaching Jurídico, promove o “I Congresso Nacional de Coaching Jurídico”, que será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 8h40. O evento reunirá os principais especialistas do tema no país para um dia inteiro de debates, discussões, dicas e apresentações voltadas para a advocacia.Serão abordados, dentre outros, temas como: Coaching - Desenvolvimento de Competências na Advocacia; Superando Crenças Limitantes e Conquistando Inteligência Emocional; Desafios e Futuro da Jovem Advocacia; Foco e Produtividade no Exercício da Profissão; Marketing Jurídico à Luz do Código de Ética e Disciplina da OAB; e...

Subseção
Santa Maria

OAB ingressa com recurso no STF contra decisão que negou acesso de advogados ao inquérito das fake news

Segunda fase do XXXI Exame de Ordem é adiada para 6 de dezembro

OAB pede ingresso em procedimentos no CNJ que vão regulamentar o atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI

OAB pede ingresso no procedimento que definirá horário de funcionamento dos tribunais

Santa Cruz prestigia posse da nova cúpula do STJ, oriunda da advocacia

OAB e parlamentares debatem desafios e perspectivas da advocacia com a pandemia

OAB institui o Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira

Artigo: "Quarenta anos de D.Lyda: Presente!"

Ouvidores se reúnem para debater aprimoramento do sistema OAB

OAB promove I Congresso Nacional de Coaching Jurídico

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção