07 outubro

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Direito do Consumidor e os efeitos da pandemia são pauta de webinar

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (7) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quarta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. Serão realizados ainda outros duas webinars tratando de temas do Código de Defesa do Consumidor.O quarto webinar dessa série foi mediado pelo membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, Lindojon Bezerra. Os presidentes das Comissões de Direito do Consumidor da OAB-CE,...

07 outubro

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Santa Cruz discursa em nome da advocacia na homenagem ao ministro Celso de Mello no STF

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da homenagem ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na abertura da sessão plenária do tribunal desta quarta-feira (7). No próximo dia 13, Mello se aposentará após 31 anos na cadeira do Supremo.Para Santa Cruz, a defesa dos ideais republicanos e dos direitos fundamentais protagonizada pelo ministro foi decisiva para consolidar os grandes avanços civilizatórios brasileiros. “Sua corajosa e bem fundamentada argumentação dos direitos das minorias à luz da nossa Constituição, em oposição à intolerância, ao obscurantismo, àqueles que repudiam o dissenso e o necessário convívio...

07 outubro

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OAB promove seminário de gestão, empreendedorismo e inovação na advocacia

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará o seminário digital “Perspectivas de Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia para 2021”, que ocorrerá em novembro, nos dias 11, 18 e 25 (quartas), sempre a partir das 19h. O evento terá três painéis temáticos, todos com transmissão em tempo real pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.Cada um dos painéis do seminário digital contará com um diretor da (CEGEI), um mediador e três palestrantes, que serão advogados e especialistas na área de gestão e inovação. O primeiro painel, no dia 11/11, abordará “Gestão Jurídica:...

07 outubro

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Prêmio Vladimir Herzog define os finalistas de sua 42ª edição

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in OAB RS

O júri técnico da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiu, nesta quarta-feira (7), os finalistas de suas seis categorias. No dia 17 de outubro, em sessão pública remota, que acontece a partir das 10h, a comissão organizadora do Prêmio Vladimir Herzog irá escolher os vencedores e as menções honrosas de sua 42ª edição. A cerimônia de premiação acontece no dia 25 de outubro, também em ambiente remoto. Os canais de transmissão tanto da sessão pública de escolha dos vencedores quanto da cerimônia de premiação serão divulgados futuramente neste mesmo espaço.O 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido...

06 outubro

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CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”

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in OAB RS

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira (6), um ato normativo que prevê a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” nos tribunais de todo o país. A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos, e atendeu ao posicionamento defendido pela OAB com a determinação de disponibilização, pelo Poder Judiciário, de salas para audiências por videoconferência.O conselheiro André Godinho, um dos representantes da advocacia no CNJ e relator da proposta, destacou a importância da utilização dos meios eletrônicos para a continuidade dos trabalhos da...

05 outubro

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Seminário de Direito Espacial da OAB começa com debate sobre o Centro de Lançamento de Alcântara

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, reunindo especialistas, acadêmicos e advogados para debater a evolução do tema no país, os principais tratados internacionais sobre o assunto e a organização do sistema OAB acerca da matéria. A abertura ocorreu nesta segunda-feira (5), com a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB, Antonio José e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.O presidente da comissão afirmou que o objetivo do evento é discutir e apresentar o tema do Direito Espacial para juristas e para...

02 outubro

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OAB Nacional participa de desagravo da OAB-DF em frente a delegacia

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in OAB RS

A OAB Nacional marcou presença no ato público de desagravo realizado pela OAB-DF, nesta sexta-feira (2), em frente à 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina. Outras 13 subseções do Distrito Federal participaram do ato em repúdio à conduta dos policias da unidade que, no último dia 24 de setembro, algemaram o advogado Rodrigo Santos pelas mãos e pelos pés, colocando-o em cela comum com um detento não algemado. De acordo com um representante da subseção da OAB de Planaltina, o delegado teria se esquivado de atendê-lo quando procurado.O presidente da OAB-MT e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da...

01 outubro

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OAB saúda Kassio Nunes Marques pela indicação ao STF

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a indicação do Desembargador Federal Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O desembargador possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência, que o credenciam para o exercício da judicatura no Tribunal Constitucional da nação. O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação. Felipe Santa Cruz Presidente da OAB Nacional Source: New feed...

01 outubro

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Nota sobre a Política Nacional de Educação Especial

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CDPCD/CFOAB) recebeu a manifestação de pessoas com deficiência, de suas entidades representativas e de diversos integrantes da sociedade civil, de que a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), lançada pelo Governo Federal no dia 30/9/2020 e normatizada pelo Decreto nº 10.502, de 30/09/2020, apresenta graves retrocessos para a educação inclusiva.Ocorre que a OAB e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência junto ao Conselho Federal possuem o compromisso de respeito e defesa da Constituição Federal de 1988, bem como da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com...

01 outubro

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Encontro reúne presidentes de comissões de juizados especiais em comemoração aos 25 anos da Lei 9.099/95

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial dos Juizados Especiais, realizou na tarde desta quinta-feira (1º) o "Encontro de Presidentes de Comissões Estaduais de Juizados Especiais em comemoração aos 25 anos da sanção da Lei Federal 9.099/1995". A lei dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais. O evento foi transmitido ao vivo e na íntegra no canal oficial da Ordem no YouTube. A abertura do encontro foi realizada pela presidente da Comissão Especial dos Juizados Especiais, Vanessa Lopes, com exposição do ex-presidente Michel Temer.Vanessa fez um histórico do movimento legislativo que redundou no projeto que criou os...

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OAB promove seminário de gestão, empreendedorismo e inovação na advocacia

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Seminário de Direito Espacial da OAB começa com debate sobre o Centro de Lançamento de Alcântara

OAB Nacional participa de desagravo da OAB-DF em frente a delegacia

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Encontro reúne presidentes de comissões de juizados especiais em comemoração aos 25 anos da Lei 9.099/95

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