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16 maio
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Respeito às prerrogativas e mais acesso à Justiça são metas do presidente da OAB-GO

Posted by OAB Santa Maria
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Duas metas estão baseando os trabalhos da gestão atual da seccional da OAB de Goiás: a luta pelo respeito às prerrogativas e o acesso do cidadão à Justiça. Na prática, isso se efetiva, por exemplo, nos questionamentos sobre os valores das custas judiciais e cartorárias em Goiás. O presidente Rafael Lara Martins tem colocado a OAB-GO na linha de frente de uma grande mobilização da sociedade civil e dos segmentos organizados na tentativa de tornar mais racionais a cobrança das custas. A Ordem goiana entende que os altos valores inibem a atividade advocatícia e representam severas restrições econômicas de acesso do...

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16 maio
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Projetos da advocacia avançam em Brasília, com interlocução nos três Poderes

Posted by OAB Santa Maria
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Os 100 primeiros dias da gestão Beto Simonetti na OAB Nacional ficaram marcados por avanços legislativos em defesa da advocacia e também pela representação da classe perante os tribunais superiores em Brasília. O presidente do Conselho Federal se encontrou com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para defender a aprovação de projetos de lei e de propostas de interesse da classe e ainda participou, como representante da advocacia, das sessões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O trabalho do Conselho Federal na Câmara e...

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14 maio
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Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-SE

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, ocorrida na tarde deste sábado (14/05), em um hotel na cidade de Aracajú (SE). Também foram empossados Letícia Esteves da Costa Mothe Barreto, como vice-presidente, Nilton Lacerda da Silva Filho, como secretário geral, Clara Arlene Ferreira da Conceição, como secretária adjunta, e Ismar Francisco Ramos Filho, como tesoureiro. Durante a cerimônia, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-SE também tomaram posse para o triênio 2022-2024.Em seu discurso, Simonetti destacou a grande vitória...

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13 maio
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Diretoria da OAB-MA é empossada por Beto Simonetti

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta sexta-feira (13/05) da solenidade de posse da diretoria seccional do Maranhão. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luis. Kaio Saraiva foi empossado como presidente da OAB-MA. Também tomaram posse Tatiana Maria Pereira Costa, para o cargo de vice-presidente, Gustavo Mamede Lopes de Sousa, como secretário-geral, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior, secretário-adjunto, e Mariana Gomes Berredo, para a tesouraria seccional. Além deles, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MA. Em seu discurso, Simonetti assinalou...

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13 maio
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Câmaras da OAB julgaram 63 processos nas sessões desta sexta-feira

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As três câmaras da OAB julgaram, nesta sexta-feira (13/5), processos de temas ligados a condutas de ética e disciplina, prestação de contas das seccionais, processos eleitorais, impedimentos, inidoneidades, pedidos de providências, entre outros. Somados, os processos analisados pelos órgãos colegiados totalizam 63. Presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, a Primeira Câmara julgou 20 processos sobre a atividade de advocacia, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários, inscrição nos quadros da OAB, além de incompatibilidades e impedimentos. A Segunda Câmara, comandada pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Milena Gama, julgou quatro processos sobre ética e deveres dos advogados, infrações e sanções...

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13 maio
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Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

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A garantia do livre exercício da advocacia, que se traduz pelo cumprimento das prerrogativas da profissão, é uma das missões essenciais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições. Ainda, houve o lançamento da campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia, incluindo a criação de um cadastro nacional que reúna denúncias...

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13 maio
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OAB atua para construir pontes na representação da advocacia

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Os 100 dias da nova gestão da OAB Nacional foram marcados pela pauta institucional, a representação da advocacia brasileira perante a sociedade, organizações civis e entidades internacionais. Durante esse período, o presidente nacional, Beto Simonetti, recebeu e visitou presidentes, ministros e representantes de dezenas de associações que buscam parcerias com a Ordem.A defesa da advocacia é a principal missão da nova gestão da entidade e a pauta institucional passa pela representação da classe perante a sociedade civil organizada. Simonetti buscou destacar o novo foco da entidade na defesa das prerrogativas e dos honorários da advocacia.Após o primeiro mês da gestão,...

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12 maio
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Simonetti empossa a nova diretoria da OAB-RN

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quinta-feira (12/5) da cerimônia de posse do presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros Lima Filho. Na solenidade, realizada num hotel na capital potiguar, também foram empossados Maria Lidiana Dias de Sousa (vice-presidente), Francisco Assis da Cunha (secretário-geral), Augusto Costa Maranhão Valle (secretário-geral adjunto), Kallina Gomes Flôr dos Santos (Tesoureira), as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-RN.Simonetti destacou a importância da aprovação do projeto de lei 5.284/20, que faz uma série de atualizações no Estatuto da Advocacia no sentido de reforçar...

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12 maio
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OAB Nacional cria Observatório de Honorários para monitorar casos de inobservância da decisão do STJ

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, no dia 18 deste mês, o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB, em Brasília. Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de desrespeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à fixação de honorários em obediência ao Código de Processo Civil (CPC).O julgamento na Corte Especial daquele tribunal, ocorrido em 16 de março, declarou que a fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o artigo 85 do CPC. A norma em questão...

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12 maio
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OAB cria Observatório de Honorários para monitorar casos de inobservância da decisão do STJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, no dia 18 deste mês, o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB, em Brasília. Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de desrespeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à fixação de honorários em obediência ao Código de Processo Civil (CPC).O julgamento na Corte Especial daquele tribunal, ocorrido em 16 de março, declarou que a fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o artigo 85 do CPC. A norma em questão...

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