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23 abril
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Presidente em exercício da OAB comparece em posse da Associação dos Advogados Trabalhistas

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Brasília – O presidente em exercício da OAB, Luiz Viana Queiroz, fez um discurso em defesa da advocacia trabalhista e da Justiça do trabalho na noite desta segunda-feira (23) durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), realizada na sede da OAB-DF, em Brasília. A advogada Elise Ramos Correia foi empossada como presidente da entidade. Além dela, foram empossados André Santos (vice-presidente), Marconde Guimarães Vieira (1º secretário), Robert Ângelo Rodrigues da Silva (2º secretário), Rodrigo de Oliveira (1º Tesoureiro), Adelvair Pêgo Cordeiro (2º tesoureiro), Denise de Oliveira (Diretora Social), Régis Braga...

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23 abril
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Vice-Presidentes do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

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Brasília – Na manhã desta terça-feira (23), o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, recebeu seus congêneres das Seccionais da Ordem para a abertura do I Colégio de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, que prossegue à tarde. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, também participou do encontro, assim como o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Junior.  Como a ocasião marcou a realização da primeira reunião formal dos vice-presidentes de Ordem, o intuito foi construir uma dinâmica de procedimentos a ser adotada e aprimorada ao longo da gestão, com ações propositivas para implementação no âmbito...

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23 abril
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OAB se prepara para implantar videoconferência em julgamentos de processos internos

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Brasília – O Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu nesta terça-feira (23) com os chefes das gerências do Conselho Federal para debater sobre a implementação do processo eletrônico no âmbito do Sistema OAB. Entre os principais pontos debatidos, está a preparação da Ordem para possibilitar a realização de videoconferências, interligando as sedes das Seccionais com o Conselho Federal. Essa tecnologia vai permitir que os advogados participem, à distância, até mesmo de sustentações orais nos procedimentos e sessões de julgamento dos órgãos da OAB. Para garantir a identidade do advogado e a segurança na transmissão, deverá ser usada...

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17 abril
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Deu na Mídia: Portais, jornais e TVs destacam a defesa da liberdade de imprensa pela OAB

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Diversos veículos de imprensa destacaram em suas publicações e sites a nota da diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB em defesa da liberdade de imprensa.A manifestação da OAB ocorreu após o Supremo Tribunal Federal, por meio de um de seus ministros, determinar a retirada de conteúdo jornalístico de sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados, dentre outras medidas.Em seu posicionamento, a OAB destacou que nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de...

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16 abril
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Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal da OAB

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A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB vem através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1998, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito.Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente.Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público,...

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16 abril
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Nota Oficial da Diretoria do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB

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A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito.Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que deseja ser democrática e independente.Nenhum risco de dano à imagem de...

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15 abril
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OAB participa de cerimônia em homenagem aos 128 anos da Faculdade de Direito da UFBA

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O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante uma solenidade para celebrar o aniversário da instituição de ensino superior.A cerimônia aconteceu no auditório Raul Chaves, na sede da entidade, em Salvador-BA, e contou com aula magna do reitor da UFBA, João Carlos Salles, e participação cultural do Madrigal da Escola de Música da UFBA.Luiz Viana, em nome da OAB, afirmou que a data é importante para a toda a sociedade e não apenas para a comunidade universitária. Ele também destacou a importância...

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15 abril
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Caixas de Assistência em 16 Estados recebem vacinas contra a gripe H1N1 para campanha de imunização

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As Caixas de Assistência aos Advogados de 16 Estados receberam nesta segunda-feira (15) as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar início à campanha de imunização em 2019. A partir de agora, cada Caixa de Assistência possui autonomia para determinar as condições de aplicação da vacina e a realização das campanhas de vacinação nos Estados. Os valores cobrados pelas Caixas podem variar, conforme o custo do gesto vacinal – que é o ato da aplicação pelos profissionais de saúde – porém, os valores serão abaixo da média praticada pelos laboratórios.No início deste mês, o Conselho Gestor...

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12 abril
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OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.Contribuintes ‘pessoa física’ podem destinar até 3% do total cobrado de IR para os projetos sociais, enquanto os contribuintes na modalidade ‘pessoa jurídica’ conseguem destinar até 1% do imposto devido, beneficiando crianças e adolescentes em seus municípios ou Estados.A OAB incentiva essa iniciativa, já que a medida não gera nenhum tipo de custo extra aos cidadãos e possibilita que as instituições parceiras ofereçam oportunidades a crianças...

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12 abril
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OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 5 e 11 de abril

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Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o contrato que garantirá o Programa Anuidade Zero; a adesão do FIDA ao Programa; a designação dos membros da Coordenação Nacional do Exame de Ordem para o triênio 2019/2021; entre outros assuntos.Programa Anuidade Zero deve começar em 90 diasA contratação da Deloitte, especialista em auditoria e consultoria empresarial, é o primeiro passo para a realização do programa. A companhia vai Garantir a segurança do Anuidade Zero, certificando a integridade e a viabilidade financeira da medida....

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