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25 outubro
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Comissões de Direito Ambiental da OAB realizam caravana para debater ações contra óleo no Nordeste

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, está realizando mobilizações e prestando suporte às seccionais da Ordem, ouvindo e orientando as populações atingidas pelo vazamento de óleo no litoral dos estados da região Nordeste. As manchas, segundo balanço do Ibama divulgado na última terça-feira (22), atingem mais de 80 municípios de todos os estados da região.A Comissão Nacional de Direito Ambiental tem apoiado as comissões de Direito Ambiental das seccionais, com a realização de audiências públicas por meio de uma de uma caravana, por todo o Nordeste, para debater o problema e as ações que podem...

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25 outubro
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Debate na OAB Nacional reafirma importância da autonomia universitária

Posted by OAB Santa Maria
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Dezenas de reitores, professores e estudantes se reuniram na sede da OAB Nacional, nesta sexta-feira (25), em Brasília, para debater a importância da autonomia universitária. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB, composta por advogados, professores e representantes dos reitores das universidades federais.O colegiado vem debatendo, desde o início do ano, os ataques à autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado com corte e contingenciamento de recursos, além de ingerências administrativas nas entidades públicas.O debate na OAB Nacional serviu para o posicionamento de...

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25 outubro
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Santa Cruz destaca a importância da imprensa livre para a manutenção da democracia

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta quinta-feira (24) da cerimônia de entrega do 41º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, no Tucarena, em São Paulo. Foram inscritos 692 trabalhos com temas que buscam valorizar a democracia e os direitos humanos. Os competidores disputaram em seis categorias: artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), fotografia, produção jornalística em texto, produção jornalística em vídeo, produção jornalística em áudio e produção jornalística em multimídia.Em seu discurso, Santa Cruz afirmou o compromisso da OAB com a manutenção da democracia e destacou o papel fundamental da...

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25 outubro
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OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, torna pública a anulação da questão de número 20 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura do Exame de OrdemA OAB Nacional atuou de forma imediata neste caso, após constatar indícios de plágio na questão citada, decidindo pela anulação do item e pelo encaminhamento de um...

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25 outubro
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OAB Nacional participa de seminário das Altas Cortes do BRICS

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O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, realizado na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (24).O evento tem como tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário". O seminário é precursor da XI cúpula do grupo, que acontecerá em novembro no Brasil e está sendo organizada pelo governo brasileiro, juntamente com os demais países do bloco: Rússia, Índia, China e África do Sul.“A OAB tem participado ativamente...

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24 outubro
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OAB promove Fórum Nacional de Educação Jurídica, em Fortaleza

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A OAB Nacional realiza no dia 7 de novembro, em Fortaleza, o Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, e pelo Conselho Seccional da OAB Ceará, e abordará diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo. Serão realizados três painéis de debates. O primeiro deles, “O Princípio Constitucional da Qualidade nos Cursos de Direito”, terá como debatedores Rogério Magnus Varela Gonçalves e Helena Nastassya Paschoal Pitsica e mediação de Maria Vital da Rocha. O segundo painel falará sobre “O Papel da OAB...

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24 outubro
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Seccional gaúcha tem atuação fundamental em texto e emendas da Reforma da Previdência

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A atuação da OAB-RS na defesa da cidadania foi fundamental durante o debate sobre a Reforma da Previdência, que foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (22). Duas emendas com a efetiva participação da Ordem gaúcha na redação entraram no texto da PEC 585, com melhoramento do tema da aposentadoria especial e a emenda supressiva à vedação da periculosidade.De acordo com o presidente da seccional, Ricardo Breier, a instituição desempenhou o seu papel de protagonismo e neutralidade nos grandes temas da sociedade brasileira. “Nossa atuação foi sempre apartidária e focada na defesa da constituição e da cidadania; na proteção da saúde...

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23 outubro
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Na OAB-AP, Corregedoria Itinerante realiza etapa de correição 2019

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A seccional da OAB no Amapá recebeu, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A equipe da OAB Nacional que está no Amapá é formada pelos corregedores-adjuntos, Fernando Calza de Salles Freire e José Carlos de Oliveira Guimarães Júnior, e pela analista jurídica, Aline Portela Bandeira.A visita na OAB-AP foi realizada com o objetivo de efetuar as correições nos processos éticos-disciplinares, bem como padronizar e corrigir eventuais falhas em processos da seccional. O escopo das correições, que estão sendo realizadas em todas as seccionais, visa orientar a tramitação dos processos disciplinares (artigo 2º,...

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23 outubro
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Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva

Posted by OAB Santa Maria
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento de Habeas Corpus, impetrado pela OAB-DF e pela OAB Nacional.Na ação, a OAB questionava uma ordem de busca e apreensão feita contra um escritório de advocacia em Brasília e um pedido para o compartilhamento das informações do caso. O entendimento da Ordem é que é preciso garantir a inviolabilidade profissional...

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23 outubro
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Santa Cruz inaugura mural em homenagem à Constituição e profere palestra para estudantes

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, inaugurou o Mural da Constituição que homenageia as constituições brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. O evento foi no espaço do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), nesta quarta-feira (23). Em seguida, ele proferiu palestra sobre a carta magna e os desafios da advocacia no século XXI. Santa Cruz fez uma análise sobre a democracia no país. “Vivemos momentos disruptivos. Vivemos momentos nos quais teima em existir um discurso pessimista, calcado muitas vezes em dados que naturalmente nos frustram com a realidade do Brasil e do mundo. Somos o...

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