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23 janeiro
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Comissão da OAB realizará seminário para valorizar a advocacia criminal

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde de sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda do colegiado para este ano.Além do congresso previsto para ocorrer em dezembro, a comissão irá realizar um seminário sobre a valorização de advogados e advogadas criminalistas no Estado Democrático de Direito. A presidente da comissão, Helcinkia Albuquerque, explicou que os ataques a profissionais da área motivaram a comissão a realizar este evento.“Já tínhamos a ideia de fazer algum evento que abordasse a valorização da advocacia criminalista. Após os ataques ao colega Cristiano Zanin, assim...

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20 janeiro
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CFOAB atuará com OAB-DF para assegurar inviolabilidade de escritórios

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, divulgou manifestação oficial sobre a realização de busca e apreensão, nesta sexta-feira (20/1), no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal. Segue abaixo a íntegra da manifestação:"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento da realização de busca e apreensão no escritório de advocacia de Ibaneis Rocha, governador afastado do Distrito Federal.A legislação estabelece em quais circunstâncias e de que modo esse tipo de procedimento pode ser realizado, justamente para evitar violações de prerrogativas que eram comuns no Brasil até recentemente.A seccional competente para atuar...

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20 janeiro
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STJ promove em 9/2 seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial

Posted by OAB Santa Maria
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?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube.Sob coordenação-geral da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, o seminário tem por objetivo aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, relacionando o prisma da relevância com as atividades decorrentes deste novo...

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19 janeiro
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Comissão da Mulher Advogada prepara amplo calendário de atividades para 2023

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) debateu, entre quarta-feira e quinta-feira (18/1 e 19/1), os temas que serão prioritários para o trabalho neste ano. O calendário de atividades também foi discutido, para que as mulheres advogadas sejam atendidas em diversas dimensões, ao longo de todo ano. As articulações seguiram pelos dois dias, passando pelas efemérides mais importantes para a pauta das mulheres, definindo ações, organização das tarefas e reflexão sobre as campanhas de comunicação. O grupo também mantém conversas sobre atividades e demandas que fortaleçam o trabalho das diretoras das comissões da Mulher Advogada (CMA) nas seccionais ao longo de...

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18 janeiro
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ESA realiza live sobre atuação em casos de violência contra mulher nesta sexta (20/1)

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta sexta-feira (20/1), live com o tema "Como atuar nos casos de violência contra a mulher?". A transmissão será realizada a partir das 20h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A exposição será feita pela professora Cristiane Damasceno.A atividade integra o projeto LivESA, que já abordou temas como planejamento sucessório e inventário, nova economia, o papel da advocacia no campo do direito dos desastres, alienação parental, redes contratuais e empreendedorismo, planejamento tributário, filtro de relevância no recurso especial, entre outros.Cristiane é advogada, professora da graduação e pós-graduação do Centro...

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17 janeiro
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Interiorização: vice-presidente da OAB Nacional visita as subseções de Santa Catarina

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Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a diretoria nacional. A vice-governadora vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, também acompanhou a comitiva. “Colocamos o pé na estrada para estar, nesta semana, com os colegas da subseção da OAB de Itajaí e participar da primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, colocando em prática o projeto de interiorização liderado...

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17 janeiro
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STF faz campanha de fortalecimento da democracia após ataques

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O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta terça-feira (17/1), a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que os ataques não sejam esquecidos nem se repitam e também reafirmar a força do Estado Democrático de Direito."Trata-se de mais uma excelente iniciativa do Supremo Tribunal Federal que terá o apoio da OAB, assim como foram as recentes campanhas de combate à desinformação e às fake news no período eleitoral. O STF tem sido preponderante na defesa da democracia e na aplicação da Constituição", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A campanha...

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16 janeiro
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CNDH se reúne com comissões de seccionais para debater medidas após atos antidemocráticos

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A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes das comissões análogas, de forma extraordinária, para seguir refletindo a respeito das medidas tomadas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O encontro foi um momento de revelar um balanço às seccionais das ações da OAB Nacional e da seccional do DF desde então, além da escuta de novos aspectos que merecem atenção e novas proposições de atuação. A reunião foi gravada e fica disponível no canal oficial do CFOAB no YouTube para que as informações possam...

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16 janeiro
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Vice-presidente da OAB se reúne com comissões de DHs para debater medidas após atos antidemocráticos

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniram, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes das comissões análogas, de forma extraordinária, para seguir refletindo a respeito das medidas tomadas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O encontro foi um momento de revelar um balanço às seccionais das ações da OAB Nacional e da seccional do DF desde então, além da escuta de novos aspectos que merecem atenção e novas proposições de atuação. A reunião foi gravada e fica disponível no canal oficial do...

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16 janeiro
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Horn e CNDH se reúnem com comissões de DHs para debater medidas após atos antidemocráticos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniram, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes das comissões análogas, de forma extraordinária, para seguir refletindo a respeito das medidas tomadas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O encontro foi um momento de revelar um balanço às seccionais das ações da OAB Nacional e da seccional do DF desde então, além da escuta de novos aspectos que merecem atenção e novas proposições de atuação. A reunião foi gravada e fica disponível no canal oficial do...

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