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08 julho
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Webinar discutirá “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”

Posted by OAB Santa Maria
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Na sexta-feira (10/7), a partir das 11h, a Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional promoverá um debate, com transmissão digital ao vivo, denominado “Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional”. Serão abordados, entre outros temas, os impactos do panorama pandêmico no sistema financeiro, em uma realidade que exige agilidade na tomada de decisões sem prescindir do dever da eficiência e da probidade.No debate digital, que será mediado por Fábio Medina Osório, presidente da Comissão Especial e do IIEDE, participarão o procurador-geral do Banco Central, Cristiano Cozer, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney e...

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08 julho
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Chega ao CNMP pedido de providências formulado pela OAB sobre atuação de força-tarefa da Lava Jato

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional protocolou, na tarde desta quarta-feira (8), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de providências para apuração da conduta de procuradores da república lotados no grupo de trabalho da forc¸a-tarefa da Lava-Jato. A Ordem solicita averiguação que envolve a atuação de procuradores nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, e pede a responsabilização cabível e necessária aos envolvidos, se constatados os fatos levados ao conhecimento do conselho."Os fatos mencionados e que estão vindo à tona são graves, merecendo pronta e imediata atuação deste conselho, no sentido de promover as investigações republicanamente necessárias. Nesse...

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08 julho
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OAB fecha parceria com Santander com benefícios para a advocacia

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A OAB Nacional fechou um acordo com o Banco Santander, nesta quarta-feira (8), para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa minimizar os impactos financeiros que atingiram vários advogados em todo o país em razão da pandemia do novo coronavírus. As ofertas são exclusivas para pessoa física.“Desde o início da crise ocasionada pela Covid-19, a diretoria do Conselho Federal vem negociando com instituições financeiras para proporcionar acesso facilitado ao crédito e em condições especiais para advogados e advogadas. Recebi essa incumbência de buscar linhas de crédito em um momento sensível, em...

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08 julho
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Defesa das prerrogativas terá destaque no I Congresso Digital Covid-19

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A área das prerrogativas profissionais da advocacia terá uma programação especial e exclusiva no “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que a OAB e a ESA Nacional realizarão entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. Os painéis dedicados ao tema tratarão de assuntos da ordem do dia como a criminalização da violação de prerrogativas.No dia 27, o Painel 5 terá como tema “Advocacia, Prerrogativas e Virtualização de Processos”. Estão confirmadas palestras do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku; da procuradora nacional adjunta de Defesa das...

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08 julho
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Anuidade Zero já é utilizado por 10% da advocacia nas seccionais participantes e torna-se aliado na pandemia

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Sabia que um em cada dez advogados que atuam nas seccionais participantes faz parte do Programa Anuidade Zero (PAZ)? São mais de 17500 profissionais dos estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco que transformam até aquelas despesas de primeira necessidade em pontos que podem zerar a anuidade da advocacia. Para muito além disso, o PAZ é um grande aliado no combate à pandemia por meio da rede que possibilita enfrentar as restrições do momento com respeito ao isolamento social, medida comprovadamente eficiente no combate ao coronavírus. Às vésperas de completar seis meses de operação,...

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08 julho
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Comissão de Direito e Literatura é instalada com webinar e presença de especialistas renomados

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A nova Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional deu início aos trabalhos do colegiado, nesta quarta-feira (8), com a realização de um webinar para debater Direito e Literatura. Especialistas da Academia Brasileira de Direito trataram de temas como literatura, estilos, filosofia, escrita, história e direito. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, João Batista Ericeira. O debate na íntegra pode ser acompanhando aqui.“Este momento é de particular emoção, porque a nossa comissão foi criada um pouco antes da pandemia e ainda não havia tido tempo de implementá-la. Agora, começamos e executar as nossas atividades e...

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08 julho
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"Um dos maiores juristas da história", diz Santa Cruz sobre Celso de Mello em ato que homenageia ministro

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na manhã desta quarta-feira (8), de webinar promovido pelo portal Jota para debater sobre as decisões, o perfil julgador e o legado do ministro Celso de Melo. Também participaram do ato os juristas Celso Mori e Gustavo Binenbojm. Em novembro, o ministro se aposentará de suas funções no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Ordem lembrou a trajetória do ministro, destacou a atuação dele em defesa da Constituição e apontou que as futuras gerações de juristas certamente conhecerão as lições deixadas por ele."Sua densidade político-institucional o posiciona como um dos maiores...

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07 julho
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Comissão de Infraestrutura da OAB debate o novo marco do saneamento no Brasil

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A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional promove, no dia 9 de julho, a partir das 14h30, um evento online para debater o novo marco do saneamento básico no Brasil. A conferência virtual terá a participação de advogados, especialistas, gestores públicos e políticos que se envolveram com o processo de aprovação do texto da medida no Congresso Nacional.O objetivo do encontro é discutir a nova legislação, que estabelece diversas mudanças no setor de saneamento no país. Participam dos debates Marcos Nóbrega, conselheiro Substituto do TC/PE; Rafael Valim, membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional; Christianne Dias Ferreira,...

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07 julho
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Conselho Pleno faz homenagem póstuma ao jurista Aristóteles Atheniense

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O jurista Aristóteles Atheniense foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB, na sessão plenária virtual extraordinária, realizada nesta terça-feira (7), em discurso proferido pelo advogado Paulo Roberto de Gouvêa Medina, pelo seu falecimento no dia 3 de julho, aos 84 anos. A presidência da OAB Nacional já tinha decretado luto oficial de três dias em respeito à memória do dirigente da OAB.A oração póstuma foi encaminhada aos familiares de Aristóteles Atheniense e vai constar dos anais da instituição os votos de condolências. Referência do direito nacional e autor de obras jurídicas, no Conselho Federal Atheniense foi secretário-geral de 1993 a 1995; vice-presidente da 2004 a 2007 e conselheiro federal...

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07 julho
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OAB pedirá providências ao CNMP sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato

Posted by OAB Santa Maria
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Em reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada a formulação de um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa instituída no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi aprovada por maioria.O referido processo trata do exame de condutas de membros do Ministério Público na força-tarefa, como a suposta utilização de equipamentos de gravação eletrônica de diálogos e outras comunicações pessoais, por longo período de tempo, chegando-se a cogitar que as captações teriam se iniciado em 2016, assim operando até a presente data, de...

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