24 junho

Sticky

Relator do novo Código Eleitoral acolhe sugestões do CFOAB para aprimorar o texto

O relator do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021) no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou, em seu relatório, diversas sugestões do CFOAB. Sustentação oral, viabilização da mulher candidata com a possibilidade da utilização de recursos financeiros de campanha para pagar despesas com cuidadores, como babá, por exemplo, e autocomposição do processo eleitoral foram algumas das propostas consideradas para o aprimoramento do texto.Essas proposições consolidadas no relatório são resultado de audiência pública promovida pela OAB Nacional, em março, por meio das comissões especiais de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política. Na ocasião, especialistas debateram sobre...

23 junho

0 Comments

Sticky

OAB celebra interiorização e inaugura nova sede da Subseção de Picos, no Piauí

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a inauguração da nova sede da Subseção de Picos, no Piauí, em um grande evento que contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A solenidade, realizada no sábado (21/6), simbolizou um marco importante para a advocacia piauiense e também para o projeto de interiorização da Ordem.Em seu discurso, o presidente do Conselho Federal da OAB ressaltou a importância da nova sede para a advocacia e para a cidadania de Picos. "Esta solenidade de inauguração da nova sede da Subseção de Picos – um dos braços fortes da OAB...

21 junho

0 Comments

Sticky

Inscrições abertas: encontro da OAB promove debate sobre a segurança digital no Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”, promovido pelas comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de Inteligência Artificial da OAB Nacional. O evento acontecerá no dia 17 de julho, de forma virtual.O objetivo da ação é orientar os participantes sobre questões relacionadas à proteção de dados e à segurança digital no âmbito Judiciário, como a regulação e governança da inteligência artificial e as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados. Na abertura, estão confirmadas as participações do presidente do CFOAB, Beto Simonetti; do presidente da Comissão...

21 junho

0 Comments

Sticky

Corregedoria da OAB promove atividades de correição na seccional de Goiás

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a Corregedoria Geral do Conselho Federal da OAB esteve em Goiânia (GO) nessa quinta-feira (20/6), na OAB-GO. O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade.Na ocasião, a Ordem foi representada pelas das corregedorias nacionais adjuntas Claudia Medeiros e Wadna Ana Mariz Saldanha.As correições são realizadas a partir da iniciativa da corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, Milena Gama. De acordo com ela, esse trabalho é um passo essencial em direção a uma advocacia ainda mais íntegra e respeitada, capaz de...

21 junho

0 Comments

Sticky

Simonetti valoriza iniciativas sustentáveis no lançamento do Prêmio Innovare em Manaus

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nesta sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o objetivo do evento foi divulgar o tema da edição deste ano – “Meio Ambiente e Sustentabilidade” –, apresentar a premiação aos participantes do Judiciário local e promover a causa ambiental.Simonetti destacou as presenças de premiados pelo Innovare na Região Norte em edições anteriores, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Marcio Teixeira, idealizador do Plano de Execução Civil Ambiental, que previa a reparação de danos ambientais efetivados mediante reflorestamento, e a defensora...

21 junho

0 Comments

Sticky

Em Goiânia, Conselho Federal promove 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de debater temas relacionados à ética e disciplina na advocacia, buscando fortalecer a integridade e a credibilidade da classe no país, o CFOAB promoveu o 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar no auditório da OAB-GO, em Goiânia, nessa quinta-feira (20/6). Ao abordar questões práticas e teóricas, o evento teve como objetivo a atualização e a capacitação dos profissionais envolvidos nos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) do Sistema OAB, a padronização de procedimentos e a troca de experiências e boas práticas entre as seccionais.Ao longo do dia, o evento contou com palestras e mesas-redondas sobre diversos temas...

21 junho

0 Comments

Sticky

OAB parabeniza advogado Antônio Fabrício por aprovação pelo Senado para vaga no TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Aprovado pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (19/6), o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves passará a integrar o colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em à vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano, após ser eleito para a lista sêxtupla formada pelo Conselho Federal da OAB e para a lista tríplice feita pelo TST. Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST é um reconhecimento merecido de sua competência, dedicação e ética. “Temos...

21 junho

0 Comments

Sticky

Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é permitido na publicidade para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança a cartilha “Principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”. A apresentação do material foi feita na quarta-feira (19/6), durante o 17º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 12º Encontro de Corregedores Seccionais, em Goiânia.“Sabemos que, em um cenário cada vez mais dinâmico e digital, é fundamental que os profissionais da advocacia estejam plenamente informados sobre as diretrizes de publicidade estabelecidas pelo...

20 junho

0 Comments

Sticky

CFOAB parabeniza Mauro Campbell por aprovação como novo corregedor Nacional de Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, pela aprovação no Senado Federal, nessa quarta-feira (19/6), ao cargo de corregedor Nacional de Justiça no biênio 2024/2026. “Tenho certeza de que ele será uma fonte de diálogo constante para os interesses da advocacia e os pleitos da OAB”, considerou o presidente da Ordem. Simonetti reforça que Mauro Campbell Marques possui trajetória exemplar e contribuições inestimáveis para o Sistema Jurídico brasileiro. “Em especial, me orgulha ver um amazonense, na figura do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, como corregedor Nacional de...

20 junho

0 Comments

Sticky

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Souza, participou de audiência com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Margaret Satterthwaite, nessa terça-feira (19/6). O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.O papel da advocacia como um elemento do Estado Democrático de Direito e a condição dos advogados e advogadas de defensores naturais de direitos humanos e dos interesses de todo cidadão também estiveram entre os assuntos...

Subseção
Santa Maria

Relator do novo Código Eleitoral acolhe sugestões do CFOAB para aprimorar o texto

OAB celebra interiorização e inaugura nova sede da Subseção de Picos, no Piauí

Inscrições abertas: encontro da OAB promove debate sobre a segurança digital no Judiciário

Corregedoria da OAB promove atividades de correição na seccional de Goiás

Simonetti valoriza iniciativas sustentáveis no lançamento do Prêmio Innovare em Manaus

Em Goiânia, Conselho Federal promove 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar

OAB parabeniza advogado Antônio Fabrício por aprovação pelo Senado para vaga no TST

Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta advogados sobre publicidade ética na profissão

CFOAB parabeniza Mauro Campbell por aprovação como novo corregedor Nacional de Justiça

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção