08 agosto

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Coordenação Nacional de Interiorização é apresentada ao Conselho Pleno da OAB

A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia foi apresentada, nesta segunda-feira (8/8), aos conselheiros da OAB Nacional. A apresentação foi feita durante reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal. Está à frente do órgão o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função no âmbito da OAB-PB.João de Deus mencionou as dificuldades e os percalços do advogado do interior do país. “Se Sobral Pinto pregou que advocacia não é profissão de covardes, a advocacia do interior exige muito mais coragem e determinação para enfrentar os obstáculos. Isso desde a falta da presença de uma estrutura estatal efetiva....

08 agosto

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Presidente do TST é homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta segunda-feira (8/8), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, foi outorgada ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, a Medalha Raymundo Faoro. Trata-se da mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a Ordem é a entidade responsável pela defesa das prerrogativas da advocacia – e desse papel jamais há de se furtar. “Ao mesmo tempo, a OAB é um escudo de defesa do Estado de Direito – que muito tem contribuído para o aperfeiçoamento...

08 agosto

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OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os Poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideais se concretizem é comprovada por diversas ações, como o acompanhamento...

08 agosto

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Curitiba sediará a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (8/8), aprovou à unanimidade a cidade de Curitiba (PR) como sede da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. A data do evento será definida nos próximos meses, com probabilidade de que aconteça no primeiro semestre de 2023. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, prometeu a maior conferência para mulheres que o mundo já viu. “Não pouparemos esforços para levar as mulheres do interior para o evento, não somente as que estão nas capitais....

08 agosto

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Juristas que marcaram a história: Pontes de Miranda

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Jurista, advogado, professor, diplomata e ensaísta, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, mais conhecido como Pontes de Miranda, nasceu em Maceió, em 1892. Aos 19 anos bacharelou-se em direito pela Faculdade de Recife.Advogado militante, ingressou na magistratura. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal até 1939, quando foi transferido para a carreira diplomática, na qualidade de embaixador na Colômbia. Em 1943, afastou-se da diplomacia e dedicou-se às atividades profissionais de parecerista e escritor.Pontes de Miranda se destacou muito como escritor e é autor de livros nos campos do direito, matemática, ciências sociais, psicologia, política, poesia e...

05 agosto

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Comissão de Direito Desportivo irá participar de evento na CBF em agosto

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Desportivo esteve reunida na tarde desta sexta-feira (5/8), de forma virtual, para debater assuntos que diz respeito as questões esportivas, para atletas e clubes. Estiveram presentes na reunião o presidente da comissão, Paulo Cesar Salomão Filho, a vice-presidente, Arlete Mesquita e os membros consultores, Paulo Sergio Feuz, Pedro Henrique Bandeira Sousa, Raquel Custodio Alves, Regina Celia Sampaio Matos.Inicialmente, o presidente deu as boas-vindas aos novos membros da comissão e solicitou que cada um se apresentasse. Dentre os assuntos tratados, a comissão decidiu alterar a data de um evento previamente agendado, para apoiar e participar do...

05 agosto

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Comissão de Direito Desportivo participará de evento na CBF de combate ao racismo e homofobia

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05 agosto

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No mês da advocacia, OAB Nacional percorre as cinco regiões do país

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in OAB RS

Com o intuito de aproximar a OAB Nacional das diferentes realidades da advocacia, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti, participará de lançamentos de projetos e inaugurações de instalações, nas cinco regiões do país durante o Mês da Advocacia. As ações também têm o intuito de intensificar ações previstas no Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. A série de viagens já teve início no último fim de semana de julho, quando Simonetti deslocou-se até o município de Lucas do Rio Verde (MT), a 330km de Cuiabá, para o encerramento da reunião do Colégio de Presidentes e Delegados da OAB-MT.Já...

05 agosto

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Leonardo Campos escreve na Conjur sobre as alterações no Estatuto da Advocacia

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in OAB RS

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, publicou artigo na revista jurídica Conjur sobre uma das maiores vitórias da gestão, a Lei 14.365/22, que alterou o Estatuto da Advocacia. Publicada no Diário Oficial, em junho, a norma traz uma série de conquistas para a advocacia, bem como para a sociedade. "Uma das principais conquistas de advogadas e advogados com a Lei 14.365/22, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), foi a incorporação à legislação daquilo que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam decidido: honorários advocatícios têm natureza alimentar", pontuou Campos,...

05 agosto

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Juristas que marcaram a história: Evandro Lins e Silva

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in OAB RS

Evandro Lins e Silva foi advogado, procurador-geral da República e ministro do STF, além de ter ido à Academia Brasileira de Letras (ABL). Na Corte, depois de conceder habeas corpus a presos políticos, foi afastado pelo regime militar. Também foram aposentados Victor Nunes Leal e Hermes Lima. Na década de 1940, no Estado Novo, como advogado, defendeu mais de mil presos políticos gratuitamente. Ele dizia não gostar de acusar. Com longa trajetória no júri, foi ele que criou, por exemplo, os hoje conhecidos memoriais que são distribuídos aos jurados antes da sessão. Um dos casos que o deixaram conhecido foi o...

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Coordenação Nacional de Interiorização é apresentada ao Conselho Pleno da OAB

Presidente do TST é homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro

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