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24 maio
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Live da ESA Nacional abordará juros remuneratórios nos contratos bancários

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) promoverá, a partir das 19h desta terça-feira (24/5), live com o tema “Juros Remuneratórios nos Contratos Bancários”, cuja transmissão será aberta no canal da escola no YouTube e também no Instagram. O conteúdo será ministrado pelo professor Roberto Kalil.“O que existe de novo neste tema tão presente e combatido no judiciário nacional? Matéria de mérito das revisionais, a descaracterização da mora do devedor é ponto central nas demandas envolvendo contratos bancários. Existem novas abordagens em algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tanto na análise de eventual ilegalidade caso a taxa contratual...

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24 maio
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Grupo de trabalho do CFOAB se reúne com INSS por melhorias nos sistemas

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Em atividade para debater dificuldades referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integrantes de um Grupo de Trabalho da OAB Nacional estiveram, na quinta-feira (18/5), com representantes do órgão para apresentar as sugestões da advocacia nacional de melhorias nos sistemas MEU INSS e INSS Digital, os quais têm apresentado problemas desde 11 de abril.O grupo tem promovido reuniões do tipo a cada 15 dias para trabalhar em conjunto para que a advocacia e os segurados possam contar com mais serviços, mais estabilidade e transparência para o sistemas da DATAPREV. No total, foram apresentadas 12 sugestões. "A regularidade destas reuniões entre...

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23 maio
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Presidente da OAB-RR convoca advogados da seccional para "participar das comissões"

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O presidente da seccional de Roraima da OAB, Ednaldo Gomes Vidal, está no sistema há mais de três décadas. Para ele, quando a instituição está forte, a sociedade também se fortalece. E, dessa forma, ele entende que a Ordem precisa estar 24 horas de “portas abertas”, não só para atender a advocacia em suas demandas, mas também atender a sociedade.Ednaldo Gomes Vidal enfatiza que a OAB é “uma casa que engrandece a advocacia” e que estar no sistema é um aprendizado dos mais relevantes para a carreira. Assim, ele tem convidado os jovens advogados e advogadas a atuarem na Ordem....

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23 maio
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CFOAB se reúne com deputado Ricardo Silva para tratar do PL 4.830/2020

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A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fez, nesta quinta-feira (19/5), uma visita ao deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para tratar do Projeto de Lei 4.830/2020, que viabiliza a separação de honorários contratuais nos processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O PL 4.830/20 permite que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje não prevê o desconto.Bruno Baptista, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP),...

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23 maio
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Diretores apontam conexão com a advocacia como grande ativo da gestão

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Como parte da série especial de reportagens pelos 100 dias de gestão do Conselho Federal, o site da OAB traz um balanço feito pelos integrantes da diretoria sobre o trabalho realizado nesse período. Além de citar pautas específicas pelas quais a Ordem trabalha desde o primeiro momento, ganhou destaque o restabelecimento de uma ligação mais profunda com a advocacia e com as demandas da classe como algo a ser celebrado. Sinal mais marcante de novos tempos e do ímpeto renovado da OAB de portas abertas.“A defesa da classe é prioridade absoluta de nossa gestão e já podemos destacar conquistas concretas...

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21 maio
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CFOAB envia ofício ao CJF para liberação de precatórios federais

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou ofício ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando a liberação dos precatórios federais, bem como a divulgação do calendário de seus pagamentos. Para o CFOAB, trata-se de verba de natureza alimentar, que aquecerá a economia em tempos de crise. No texto, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn, pelo presidente da CEDP, Bruno de Albuquerque Baptista, pela vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn, e pelo secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki, é dito que, assim...

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21 maio
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OAB-PI promove homenagem ao centenário de Celso Barros Coelho

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A OAB-PI realizou na noite desta sexta-feira (20/05) solenidade em homenagem ao centenário de Celso Barros Coelho, membro honorário vitalício da seccional. O ato marca ainda a abertura da exposição em homenagem ao jurista. As solenidades, realizadas na sede da seccional, em Teresina, tiveram a parceria com a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Coelho é considerado uma referência e ofereceu imensa contribuição para a advocacia piauiense. Presidiu a seccional em três mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de 1970 e entre 1971 e 1974).“Hoje é a solenidade mais importante de minha vida”, resumiu o presidente...

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21 maio
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OAB-PI promove homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho

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A OAB-PI realizou na noite desta sexta-feira (20/05) solenidade em homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho, membro honorário vitalício da seccional. O ato marca ainda a abertura da exposição em homenagem ao jurista. As solenidades, realizadas na sede da seccional, em Teresina, tiveram a parceria com a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (APLJ). Coelho é considerado uma referência e ofereceu imensa contribuição para a advocacia piauiense. Presidiu a seccional em seis mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de 1970 e entre 1971 e 1974).“Hoje é a solenidade mais importante de minha vida”,...

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20 maio
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Conselho Federal da OAB adere à campanha “Adotar é Amor” do CNJ

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O Conselho Federal da OAB, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aderiu à campanha “Adotar é Amor”. A iniciativa, que vai de 21 a 30 de maio, é alusiva ao Dia Nacional da Adoção – comemorado na próxima quarta-feira (25/5) – e consiste em grande mobilização digital para conscientizar sobre a importância do ato de adotar. Entre as ações está a iluminação na cor roxa das fachadas dos prédios das entidades e instituições parceiras.Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o tema integra o escopo da missão social da Ordem. “A OAB, enquanto voz da sociedade civil,...

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