28 julho

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Reforma tributária: 5 perguntas e respostas para a advocacia

A advocacia brasileira é representada pelo Conselho Federal da OAB nas discussões sobre todas as propostas de reforma tributárias que circulam e circularam pelos Três Poderes. A Ordem também se engajou nos debates sobre o texto que está atualmente em tramitação no Congresso, a PEC 45, desde que ele foi apresentado, em 2019. A OAB defende a necessidade de aprimorar o projeto, que foi aprovado pela Câmara e aguarda análise pelo Senado. “A reforma traz importantes avanços para o país, como a simplificação e a unificação dos tributos. Mas, para que ela não crie novos problemas, é preciso corrigir distorções”,...

27 julho

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Em reunião, OAB Nacional e Advocef debatem sobre o combate à prática ao lawfare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) esteve, na tarde desta quinta-feira (27/7), na sede do Conselho Federal da OAB em visita de cortesia ao presidente da entidade, Beto Simonetti. Estiveram presentes o presidente da Advocef, Marcelo Quevedo do Amaral; o diretor de Relacionamento Institucional, Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva; e Isabel de Fátima Ferreira Gomes. O grupo comentou sobre a necessidade de aprofundar os debates sobre o combate ao lawfare e fez convites a Simonetti para acompanhar um seminário internacional no Rio de Janeiro a respeito do assunto e um evento em Manaus, em outubro,...

27 julho

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Em reunião, OAB Nacional e Advocef debatem sobre o combate à prática do lawfare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 julho

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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (27/7), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de três questões da prova.Resultado definitivo da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual - Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Objetiva Comunicado sobre anulação de três questões da prova objetiva (1ª fase) A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional e cidade...

27 julho

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Confira o gabarito definitivo e o resultado definito da 1ª fase do 38º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (27/7), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de três questões da prova.Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase)Gabaritos Definitivos da Prova Objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Objetiva Comunicado sobre anulação de três questões da prova objetiva (1ª fase) A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem...

27 julho

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Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães, do STJ, será lançado em 22/8

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O livro "Repensar a justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães" será lançado no próximo dia 22 de agosto, em evento no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h. A publicação tem prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça.Coordenado pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Isabel Gallotti, também do STJ como Assusete, o livro é composto por 59 artigos de ministras e ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da...

27 julho

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OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 do edital de abertura.Ressalta-se, ainda, a permanência do prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 12h do dia 28 de julho de 2023 às...

26 julho

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OAB irá compor Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi admitida como membro do Conselho Nacional da Pessoal Idosa (CNDPI). O Conselho integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e, entre suas competências, estão a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização da Política Nacional da Pessoa Idosa; o apoio à promoção de campanhas educativas sobre essa faixa etária; a gestão do Fundo Nacional do Idoso; a promoção de estudos, debates e pesquisas; entre outros.“É importante a Ordem estar na vanguarda desta pauta, de defesa da pessoa idosa. A OAB tem uma...

26 julho

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Presidente da Comissão da Mulher Advogada falará em podcast sobre desafios no início da carreira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A Mulher Advogada: desafios no início de carreira” será o tema do Podcast OAB Jovem da próxima sexta-feira (28/7), às 10h30, com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, Cristiane Damasceno.Esse terceiro episódio do programa também contará com a presença da diretora de comunicação da OAB Jovem (OAB-DF), Débora Dutra. Na ocasião, elas debaterão as principais questões enfrentadas pelas advogadas iniciantes e como superá-las, além de vantagens da profissão, dicas e sugestões para conciliar a vida pessoal e a profissional.Soluções“Será uma oportunidade para abordarmos temas relevantes não apenas para jovens advogadas, como para todas as advogadas. Não...

25 julho

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Biografia do primeiro procurador-geral de Justiça do Acre é lançada no CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A biografia do primeiro procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) foi lançada nesta terça-feira (25), na sede do Conselho Federal da OAB. A obra intitulada “Lourival Marques: voltei e vim para servir” foi escrita pela viúva de Lourival Marques, Edir Figueira Marques. Marques, que morreu há 10 anos, ajudou a criar o estado do Acre, a 1ª Constituição Estadual e a Universidade Federal do Acre (UFAC). Ingressou na magistratura em 1964 e, mais tarde, esteve à frente da Corte acreana de 1981 a 1982 como desembargador. De acordo com a professora Edir Marques, a ideia de...

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Reforma tributária: 5 perguntas e respostas para a advocacia

Em reunião, OAB Nacional e Advocef debatem sobre o combate à prática ao lawfare

Em reunião, OAB Nacional e Advocef debatem sobre o combate à prática do lawfare

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU

Confira o gabarito definitivo e o resultado definito da 1ª fase do 38º EOU

Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães, do STJ, será lançado em 22/8

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

OAB irá compor Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos

Presidente da Comissão da Mulher Advogada falará em podcast sobre desafios no início da carreira

Biografia do primeiro procurador-geral de Justiça do Acre é lançada no CFOAB

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