ESA aborda Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores em live nesta terça (28/2)

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta terça-feira (28/2), live sobre “Temas controvertidos em Direito das Famílias perante os Tribunais Superiores”. A transmissão será realizada no canal da ESA no YouTube e no Instagram, a partir das 19h.A transmissão será ministrada pela professora Maria Berenice Dias. Ela também é jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família e autora de diversas obras sobre Direito de Família. Source: New feed...

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OAB lamenta morte de Roque Aras e declara 3 dias de luto

A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Roque Aras. Ao longo da carreira, ele exerceu funções como secretário da OAB-BA, procurador-geral de Salvador e juiz do trabalho. Ele foi um dos aprovados no primeiro concurso para a Advocacia Geral da União (AGU). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de três dias de luto.Roque Aras deixa a esposa Nélia Pimentel e os filhos Lina Maria, Roque Aras Júnior, Wanessa Maria, Viviane e Augusto Aras, atual procurador-geral da República. Neste momento de dor, a OAB se solidariza com os familiares e amigos enlutados. Source: New feed...

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CFOAB acompanha Conferência da Unesco sobre internet e democracia

A OAB esteve presente na Conferência Global Internet for Trust, promovida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco. O Conselho Federal da OAB foi representado por Joelson Dias, integrante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Mais de 4,3 mil representantes de governos, órgãos regulatórios, empresas digitais, universidades e sociedade civil se reuniram, em Paris, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, para o debate.“Tive a oportunidade de participar da histórica conferência promovida pela Unesco, para debater sua iniciativa de estabelecer diretrizes para combater a desinformação online e o discurso de ódio...

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Conquista do voto feminino é tema de palestra na OAB

Iniciando as ações do mês da mulher, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/DF realizará a palestra "A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena". A exposição ocorrerá nesta segunda-feira (27/2), às 19h, no Conselho Federal (CFOAB).A evento contará com a presença das palestrantes Maria Cláudia Bucchineri (Ministra do Tribunal Superior Eleitoral) e  Vera Lúcia Santana (Advogada e Integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia); e será mediado pela Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e também, pela Presidente da CMA da OAB/DF, Nildete Santana. Source: New feed...

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Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (27/2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março. A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos Humanos, Código do Consumidor,...

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Advocacia-geral da União celebra 30 anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebra, em fevereiro, 30 anos de existência. Discutida na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, iniciou suas atividades cinco anos depois, com a edição da Lei Complementar 73/93, com a responsabilidade de representar judicial e extrajudicialmente a União. A história de três décadas de atuação e os desafios para o futuro foram destacados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em artigo na revista eletrônica Conjur.Confira abaixo o artigo na íntegra.AGU 30 anos: uma instituição democrática indispensável ao BrasilNo discurso de posse como advogado-geral da União, chamei a atenção para o fato de que a gestão que...

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 27 de fevereiro às 12h de 3 de março, observado o horário oficial de Brasília/DF. O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos...

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Local de aplicação do 37º EOU na cidade de São Paulo é alterado devido a evento de carnaval

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, em atuação conjunta com a Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP, comunicam aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 26 de fevereiro de 2023, que em razão da realização do evento “Pipoca da Rainha” no município de São Paulo/SP, acarretando grande mobilização de pessoas próximo ao local de provas anteriormente escolhido para a realização da 1ª fase do Exame de Ordem, foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.A aplicação da 1ª fase do 37º EOU...

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OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.“Pela preocupação com a defesa dos direitos humanos, preceito que motiva a atuação da OAB, é que queremos acompanhar as medidas necessárias para aplacar o sofrimento do povo Yanomami. É uma tragédia humanitária a que não podemos assistir sem agirmos”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A proposição...

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional participa de ato de desgravo em prol de quatro advogados no MT

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve presente na tarde destaquinta-feira (23/2), no Ato de Desagravo organizado pela seccional da OAB-MT aos advogados Rodrigo Pouso Miranda, Rodrigo Moreira Marinho, Márcio Camargo da Silva e Ariane Martins, ameaçados e agredidos verbalmente no exercício da atividade. O ato foi realizado na cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso, na rua da sede da Ordem.“Não existe advogado ou advogada de primeira ou de segunda classe. Onde há um advogado ou advogada, lá deve estar a voz firme da Ordem dos Advogados do Brasil. E foi assim que temos nos conduzido e que...

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Site em Manutenção

 

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