Defesa da luta antirracista é o grande destaque da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade

Após dois dias de intensos debates, com a participação de dezenas de especialistas, advogados e juristas, terminou, nesta sexta-feira (20), a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB. Temas como igualdade racial, igualdade de gênero, LGBTIfobia, políticas afirmativas, direitos trabalhistas, segurança pública, violência e direitos humanos foram abordados em 16 painéis, com palestras de advogados, juízes, artistas, parlamentares, historiadores e sociólogos.O encerramento da conferência contou com a leitura da “Carta de Brasília”, documento que reúne as reflexões e medidas realizadas pelos conferencistas e pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB (CNPI), além de uma lista de...

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Nota Oficial – A morte do negro "Beto": Indignação e Revolta

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua diretoria e da sua Comissão Nacional da Promoção da Igualdade, lamenta profundamente a morte brutal de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida na data de ontem, 19/11/2020, na cidade de Porto Alegre - RS. A sociedade brasileira assistiu as cenas apresentadas pela imprensa do espancamento até a morte, com causa provável a asfixia, de um cidadão negro, por 2 seguranças de um estabelecimento comercial, com requintes de raiva e crueldade, mesmo quando a vítima clamava por socorro e pedia para respirar.Essas cenas revoltantes, que lembram o que ocorreu com George Floyd nos...

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Carta aberta a (os) candidatas (os) aos governos dos municípios brasileiros – eleições 2020

Com o pleito de que, uma vez eleitos (as), se comprometam com a promoção dos direitos dasmulheres em seus respectivos Municípios e exerçam seus mandatos com atenção especial àsseguintes demandas:1 - ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ERESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DE AGRESSÃO:1.1 - Criar, implantar e fortalecer os centros de atendimento especializados a mulher emsituação de violência, que contemple assistência social e de saúde, de funcionamento 24 horasde modo a garantir atendimento à mulher em situação de violência, com equipe multidisciplinarsensibilizada e treinada continuamente em relação ao tema, e encaminhamento para a CasaAbrigo 24h. Agregar os esforços junto ao governo do Estado e representantes paraenses noCongresso...

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Nota de pesar: Dirceu Précoma

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (19), do advogado Dirceu Précoma, ex-presidente da subseção de São José dos Pinhais e pai da advogada Patrícia Précoma, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná.Dirceu Précoma faleceu aos 69 anos, vítima de um AVC. Ele teve uma atuação destacada na formação da OAB São José dos Pinhais, da qual foi tesoureiro, vice-presidente e presidente (2010 a 2012). Précoma foi também conselheiro subseccional da OAB.Nesse momento de consternação, a Ordem presta sua solidariedade aos familiares e amigos. Com informações da OAB Paraná Source: New feed...

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Conferência da OAB promove debate sobre Promoção da Igualdade na sociedade brasileira

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), deu início à I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade, nesta quinta-feira (19). Ao longo dos próximos dois dias, advogados, juízes, acadêmicos, parlamentares, sociólogos, educadores e especialistas vão debater temas sobre igualdade racial, de gênero, direitos humanos e garantias constitucionais. As palestras serão transmitidas em tempo real pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do evento. Ele disse que o tema da igualdade ganha centralidade no debate realizado pela sociedade e também dentro da própria Ordem, sendo...

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Atuação da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inquérito das fake news é ratificada pela Justiça Federal

A Justiça Federal da 1ª Região negou o mandado de segurança cível impetrado contra a OAB Nacional e ratificou a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados. O Conselho Federal, em ação conjunta com a OAB do Distrito Federal, ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de habeas corpus com finalidade de viabilizar o acesso dos advogados dos investigados aos autos do inquérito nº 4.781/DF, conhecido com inquérito das fake news. Referido HC encontra-se pendente de julgamento de embargos de declaração.A OAB contestou a afirmação do impetrantes de não ter atuado em defesa das prerrogativas dos impetrantes e esclareceu que “em face da impertinência do assunto...

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Livro de Marcelo Neves chega à final de concurso internacional

A votação para a escolha da mais importante obra do constitucionalismo moderno chegou a sua fase final. O livro “A constitucionalização simbólica”, do jurista brasileiro Marcelo Neves, é um dos finalistas. O concorrente é o livro “On revolution”, de Hannah Arendt, de 1963. A votação vai até essa quinta-feira (19). Acesse o link de votaçãoO livro foi publicado inicialmente no Brasil em 1994 pela editora Acadêmica, de São Paulo; foi publicado na Alemanha pela renomada editora alemã Duncker und Humblot, de Berlin, em 1998, em versão ampliada escrita em alemão pelo autor. Com base nessa edição, foi publicada a 2ª edição brasileira pela Martins Fontes, em 2007. Em...

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Ao completar 90 anos, OAB cria comissão para alcançar os objetivos da Agenda 2030 da ONU

A Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU) tomou posse durante a realização da sessão solene do Conselho Pleno, realizada na quarta-feira (18), pelos 90 anos de criação da OAB. O colegiado é presidido pelo advogado Thomas Law e tem como vice-presidente, Bruno Barata Magalhães; secretário, Sóstenes Carneiro Marchezine; e secretários- adjuntos, Bruno Franco Lacerda Martins e Clarita Maia. A atuação da comissão se dará na implementação de esforços para alcançar as metas da Agenda 2030, que é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz...

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Pleno aprova proposta para garantir HC contra ato praticado por ministro do STF

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para que seja levada ao Congresso Nacional uma proposição de alteração legislativa para garantir o cabimento de "habeas corpus" contra ato coator praticado por Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ou seus órgãos fracionários. O relator do caso na OAB foi o conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT), que teve o voto aprovado por unanimidade no plenário.Em seu parecer, Rabaneda destacou que inúmeras decisões dos ministros do STF, no sentido de conduzir ações penais originárias, jurisdicionar investigações, decretar prisões, buscas e apreensões e medidas probatórias em...

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OAB realizará o webinário “Diálogos Constitucionais"

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia (CNDRD), promoverá o webinário “Diálogos Constitucionais: 32 anos de vigência da Constituição de 1988 e 131 anos de proclamação da República”. O evento será no dia 27 de novembro, a partir das 18h30min, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O webinário tem a finalidade de celebrar marcos da nossa história republicana e democrática como os 131 anos da Proclamação da República, 129 anos da promulgação da primeira Constituição Republicana, 90 anos da criação da OAB e 32 anos da Constituição Federal de 1988. Segundo o presidente da comissão, Nabor...

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Site em Manutenção

 

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