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31 março
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OAB aprofunda debate sobre feminismo no segundo dia do Congresso Digital das Mulheres Advogadas

Posted by OAB Santa Maria
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Nesta quarta-feira (31), segundo dia do Congresso Digital das Mulheres Advogadas, a OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoveu o debate sobre temas centrais para a questão das mulheres, explorando assuntos como violência, paridade de gênero, cotas raciais e assédio, além de temas ligados ao exercício da advocacia feminina. A escritora e professora Vilma Piedade, que é colunista do Canal Pensar Africanamente e do Coletivo Pretaria, proferiu a palestra de encerramento do Congresso Digital das Mulheres Advogadas.Vilma falou sobre o conceito de "dororidade" que nasce a partir da ideia de "sororidade", palavra que busca estabelecer...

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31 março
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Comissão Arns se une à OAB para cobrar denúncia contra o presidente da República por gestão da pandemia

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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns encaminhou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (31), uma Manifestação de Apoio à Representação da Ordem dos Advogados do Brasil que requer o oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da República seja processado criminalmente diante de transgressões ao Código Penal ao longo da pandemia da covid-19.A Comissão Arns pede a instauração de denúncia crime contra o presidente e afirma que pretende solicitar a inclusão como amicus curiae nos autos. “A Comissão Arns ratifica os termos da representação oferecida pela Ordem dos Advogados do Brasil e aguarda o oferecimento...

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31 março
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OAB discutirá o marco regulatório do clube empresa no futebol

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o debate virtual sobre "O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019". O evento será no dia 9 de abril, a partir das 11h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional do YouTube.O Projeto de Lei 5516/2019 está em tramitação no Senado Federal e cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.A SAF será responsável pela prática do futebol em competições profissionais, pela definição do seu...

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31 março
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OAB realizará roda de conversa sobre prerrogativas das mulheres advogadas

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoverá o evento "III Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada - Vestimenta, Cultura, Gênero e Raça". Em formato de roda de conversa, o evento acontecerá no dia 8 de abril, a partir das 18h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Após a abertura realizada pela presidente e vice-presidente da CNMA, Daniela Borges e Alice Bianchini, e pelo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Alexandre Ogusuku, o debate começará com o relato de três advogadas - Rafaela Jaworski, Emília Viriato e Salwa Akia, que sofreram violações de prerrogativas por causa das...

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30 março
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OAB propõe ação que questiona constitucionalidade de execução provisória de sentenças do Tribunal do Júri

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A OAB Nacional propôs nesta terça-feira (30) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar para que seja determinada a suspensão imediata da aplicação da previsão constante no artigo 492 do Co´digo de Processo Penal modificado pelo chamado Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). A OAB considera inconstitucional o trecho que passou a admitir a execução provisória das sentenças condenatórias proferidas pelo Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade fixada alcance 15 anos ou mais de reclusão.A Ordem questiona o inciso I, alínea “e”, e para´grafos 3º, 4º, 5º e 6º do artigo 492 do Co´digo de Processo...

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30 março
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OAB pede ingresso em recurso pela redução de jornada de trabalho para servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência

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A OAB Nacional solicitou o ingresso, nesta terça-feira (30), como amicus curiae no Recurso Extraordinário n.º 1237867, que trata da possibilidade de redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. O recurso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de justiça, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.A Ordem argumenta que “diante da relevância e da importância do tema para a defesa da constituição, e considerando a inescapável correlação do assunto ao princípio da dignidade da pessoa humana e à defesa dos direitos humanos e da sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil requer sua admissão como amicus curiae no feito”.A petição...

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30 março
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OAB dá início ao primeiro dia do Congresso Digital das Mulheres Advogadas

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A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, deu início, nesta terça-feira (30), às atividades do Congresso Digital das Mulheres Advogadas, que prossegue até amanhã. Para acompanhar os debates, basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube. A programação completa pode ser vista na página do evento.Na solenidade de abertura, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, destacou a necessidade de construção conjunta de uma paridade efetiva. “É enorme a importância de discutirmos a questão de gênero numa perspectiva de que, antes de sermos advogadas, somos mulheres. Estamos no mundo, ocupamos um...

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30 março
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CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados

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Em decisão unânime, nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que recomenda que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. A medida terá grande impacto no trabalho da advocacia e foi fruto de proposição da OAB. A seccional catarinense da Ordem defendeu a adoção da medida ainda em 2019. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, ressaltou que "a decisão do CNJ é um avanço. Dá transparência e fortalece o processo legal. Protege a advocacia e a cidadania e fortalecerá a própria Justiça. As tecnologias foram aprimoradas, especialmente...

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30 março
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OAB realizará o VI Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais

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A OAB Nacional realizará, nesta quarta-feira (31), a partir das 16h, o VI Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O evento acontecerá por videoconferência com a participação do diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha e dos 27 Diretores Tesoureiros das seccionais.Entre os muitos temas em debate, estão as medidas para diminuir o impacto da pandemia de covid-19 no Sistema OAB e ações concretas para melhorar a eficiência financeira como forma de superar esse momento. Os diretores-tesoureiros debaterão o Provimento n. 185/2018 do Conselho Federal e as formas do seu aperfeiçoamento. Source: New feed...

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30 março
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OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça.Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos cidadãos,...

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