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07 julho
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STF, o guardião da Constituição na última instância do Judiciário

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o Poder Judiciário no centro do debate público no país, a sociedade tem visto e ouvido cada vez mais o nome do Supremo Tribunal Federal (STF) no noticiário e nas rodas de conversa. Trata-se da mais alta instância da Justiça brasileira, um tribunal que julga questões relativas à constitucionalidade, independentemente de haver ou não casos concretos na pauta. Logo, a função precípua do mais alto fórum nacional é decidir sobre casos que envolvam lesão ou ameaça ao que está estipulado na Constituição Federal.Instituído em 1824 após a declaração da Independência do Brasil – àquela altura com o nome de...

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07 julho
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Veículos de imprensa de todo o país repercutem alta taxa de aprovação do 33º EOU

Posted by OAB Santa Maria
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Jornais, sites e portais de todos os Estados do país noticiaram, ao longo das duas últimas semanas, os altos índices de aprovação no 33º Exame de Ordem Unificado. O certame atingiu, na perspectiva nacional, o maior percentual de aprovação de sua história desde a unificação da prova, em 2010: 31,4% dos candidatos, que representam aproximadamente 50 mil examinandos.Para se ter uma ideia da escalada no índice, basta comparar o desempenho do 33º EOU com o duas edições anteriores da prova: 21,3%, no certame realizado no primeiro semestre de 2021, e 18,7% na prova de 2020. Vale salientar que, em relação...

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07 julho
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Veículos de imprensa de todo o país repercutem alta na taxa de aprovação do 33º EOU

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Jornais, sites e portais de todos os estados do país noticiaram, ao longo das duas últimas semanas, os altos índices de aprovação no 33º Exame de Ordem Unificado (EOU). O certame atingiu, na perspectiva nacional, o maior percentual de aprovação de sua história desde a unificação da prova, em 2010: 31,4% dos candidatos, que representam aproximadamente 50 mil examinandos.Para se ter uma ideia da escalada no índice, basta comparar o desempenho do 33º EOU com o duas edições anteriores da prova: 21,3%, no certame realizado no primeiro semestre de 2021, e 18,7% na prova de 2020. Vale salientar que, em...

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07 julho
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TST homenageia ex-presidente da OAB-AM

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) presta homenagem póstuma ao advogado Simonetti Filho (1946-2008), que presidiu por quatro vezes a seccional da OAB no Amazonas, dando seu nome à sala destinada ao uso da advocacia. A partir de agosto, o espaço destinado aos operadores do direito, localizada no 1º andar do bloco A do edifício-sede do TST, será chamada de “Sala dos Advogados Alberto Simonetti Cabral Filho”.A iniciativa foi proposta pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, e aprovada pelo Órgão Especial da instituição no início de julho.“O homenageado era sempre...

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06 julho
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IAB realiza sessão solene para homenagear ex-presidente Rita Cortez

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (6/7) da solenidade de inauguração do retrato da ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na galeria de ex-presidentes da entidade. A homenagem foi realizada durante a 10ª sessão ordinária do IAB, promovida de forma híbrida, sob a condução do presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. Ao saudar a ex-presidente do IAB, Simonetti salientou que a OAB acompanhou o especial o zelo de Rita com a advocacia e com a produção jurídico-científica essencial para o progresso da Justiça no Brasil.“A memória do IAB é um...

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06 julho
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Comissão dialoga com procuradoria em busca de agilidade no cumprimento de decisões judiciais

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Representantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniram-se com a procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Márcia Eliza de Souza. Durante o encontro, houve um diálogo aprofundado no sentido de que haja maior uniformidade nas propostas de acordo em âmbito nacional e agilidade no cumprimento das decisões judiciais. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Bruno Baptista, a vice-presidente, Gisele Kravchychyn, e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR, Adriano Celso de Souza.“A reunião foi muito produtiva já que deu início a um diálogo entre a Comissão Especial...

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06 julho
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OAB cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

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O Conselho Federal da OAB criou, por meio de portaria, a Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão. O advogado e professor Pierpaolo Cruz Bottini foi designado o presidente do colegiado. Ele já havia ocupado o cargo de coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal. A ideia é que a OAB Nacional tenha um órgão de trabalho sobre este tema, para que os operadores do direito possam refletir e atuar sobre o papel do Judiciário de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias. De acordo com o entendimento...

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06 julho
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OAB e Adepol se reúnem pela primeira vez na gestão para renovar relação histórica

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6/7), o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia (Adepol), Rodolfo Queiroz Laterza. O encontro teve a intermediação e presença, também, do membro honorário vitalício Ophir Cavalcante. Esta foi a primeira reunião entre as duas entidades nesta gestão. A pauta foi a interlocução com a OAB sobre assuntos de natureza criminal, especialmente sobre projetos de lei comuns à advocacia e aos delegados, ou questões como as ampliações e garantia de possibilidades de sustentação oral de advogados na atuação profissional.“Trata-se de um diálogo de estreitamento de laços...

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06 julho
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Conheça mais sobre o STM, órgão de cúpula da Justiça mais antiga do País

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A história do Superior Tribunal Militar (STM) e da própria Justiça Militar muitas vezes se confunde no senso comum. Trata-se de um ramo especializado e específico do Poder Judiciário, o que suscita muitas dúvidas não somente na sociedade como também entre os próprios advogados.A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Conforme o artigo 124 da Constituição Federal, o braço militar do Judiciário julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis. Passou a integrar o...

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06 julho
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CFOAB e TRF1 iniciam treinamento do Sirea. Confira o vídeo

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoveu, na manhã de quarta-feira (6/7), ao lado da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, o treinamento para utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Veja abaixo o vídeo. “São através de parcerias sérias como essa que a OAB cumpre a função constitucional de garantir a cidadania aos brasileiros. Reiterando a indispensabilidade da advocacia para a administração da justiça. Ganha o advogado, ganha justiça e ganha o cidadão”, afirmou o presidente do CFOAB, Beto Simonetti. O software tem a finalidade...

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