18 julho

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OAB busca solução para garantir pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais

O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na tarde desta segunda-feira (18/7) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, representante da advocacia no colegiado, para tratar do pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, em especial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Rodrigues informou que está em estudo a edição de regra pelo CNJ que uniformize em todo país o pagamento dos precatórios, acompanhada pela OAB Nacional. Entretanto, enquanto não expedida referida normativa pelo CNJ, Horn, acompanhado de presidentes de seccionais, se reúne, nesta semana, com o presidente em...

18 julho

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ESA realiza nesta terça-feira a terceira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta terça-feira (19/7) a terceira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o advogado Joel Dias Figueira Júnior, que ministrará aula sobre o tema "Execução, Crise da Jurisdição, Análise Econômica do Direito e Desjudicialização".Figueira Júnior é pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze e doutor pela PUC-SP. Ele é membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do IBDP e do Comitê Brasileiro de Arbitragem-CBAr. Desembargador aposentado do TJSC,...

18 julho

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35º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, hoje (18), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h de 19 de julho às 12h de 21 de julho de 2022, horário oficial de Brasília/DF. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 1º de agosto.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias...

18 julho

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Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

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?No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A escolha dos candidatos será por votação secreta.De acordo com a Resolução STJ/GP 16/2022 – que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, que terá jurisdição em Minas Gerais –, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de advogados e membros do Ministério...

18 julho

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Pleno do STJ se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

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No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A escolha dos candidatos será por votação secreta.De acordo com a Resolução STJ/GP 16/2022 – que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, que terá jurisdição em Minas Gerais –, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de advogados e membros do Ministério...

15 julho

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OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

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A OAB Nacional protocolou nesta sexta-feira (15/7) pedido de ingresso como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto. A Ordem defende que seja fixada a tese pela retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021, em especial em dois pontos. O primeiro deles, a necessidade da presença do elemento subjetivo (dolo) para a configuração do ato de improbidade administrativa, inclusive no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa. O outro, a aplicação dos novos prazos de...

15 julho

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OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios uma ilegal penalização à advocacia

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A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB divulgaram na tarde desta sexta-feira (15/7) nota em que se posicionam de forma contrária ao novo regime de pagamento de precatórios. O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).A Ordem sustenta que os honorários destacados não configuram outro precatório ou crédito acessório ao principal, conforme dispõe a Resolução do CJF 670/2020, mas sim...

15 julho

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OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

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14 julho

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ESA apresenta novo curso com aula livre sobre concretização judicial de direitos sociais

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A ESA Nacional promoveu na noite desta quinta-feira (14/7) a palestra “Concretização Judicial dos Direitos Sociais”, com a presença do jurista Julio Grostein. A apresentação foi parte da divulgação do curso livre Prática em Direitos Sociais. As aulas discutirão o panorama em que o papel do Estado na garantia de direitos sociais é cada vez mais relevante, ao mesmo tempo em que o Poder Judiciário assume o protagonismo no cumprimento das obrigações da efetivação desses direitos.“A programação de lives que a ESA Nacional implementou desde o início da pandemia foi uma forma de chegar a todas as advogadas e advogados....

14 julho

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Após reuniões com CFOAB, é aberto suporte para agilizar liberação de bloqueios no INSS Digital

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in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu um canal de suporte para agilizar o procedimento de liberação de advogados e advogadas que tenham sido bloqueados do INSS Digital. O acesso servirá também para registro de erros e pedidos de melhorias do sistema. A medida faz parte de debates que o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, têm feito com o órgão para lidar com problemas de acesso ao INSS digital que a advocacia tem relatado. O acesso a esse sistema de suporte deve ser feito pelos advogados em suas respectivas seccionais, no mesmo setor...

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OAB busca solução para garantir pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais

ESA realiza nesta terça-feira a terceira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível

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