19 maio

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OAB lança cartilha com mapeamento de projetos de tratamento do superendividamento

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira (19) a Cartilha do Superendividamento. A comissão manifesta preocupação com efeitos, em médio e longo prazos, das contratações de crédito no período da pandemia no orçamento das famílias brasileiras. A cartilha traz um mapeamento dos projetos-piloto de tratamento do superendividamento nos estados brasileiros.A presidente da comissão, Marié Miranda, assinalou que a cartilha é útil aos advogados como instrumento junto aos seus clientes superendividados. Ela citou dados do monitor da Fundação Getulio Vargas sobre o endividamento ao apontar a gravidade do problema. Em torno de 66%...

19 maio

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OAB solicita que STF conte como abstenção a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual

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A OAB Nacional encaminhou um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), solicitando que a corte altere a resolução que trata da sistemática de votação em ambiente virtual e passe a entender a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual como abstenção, somente sendo computados, para fins de quórum e de resultado, os votos expressamente manifestados pelos ministros dentro do prazo da sessão virtual.Atualmente, a Resolução nº 642/2019 da corte estabelece o procedimento para julgamento de processos em sessão virtual no STF. A normativa determina que “considerar-se-á que acompanhou o relator o ministro que não se pronunciar...

19 maio

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Ministério da Justiça atende a pedido da OAB e proíbe uso de contêineres como prisões

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, nesta terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão da pasta, por meio de normativa do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ocorre após a OAB Nacional e outras entidades publicarem um manifesto contra uma proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de confinar presidiários contaminados pelo coronavírus em contêineres.No documento encaminhado ao Governo Federal, a Ordem e as demais entidades apontavam que a medida "estarrece não só por não solucionar o problema, mas justamente por consistir numa promessa de agravamento das mesmíssimas...

19 maio

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Ministério da Justiça atende pedido da OAB e proíbe uso de contêineres como prisões

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18 maio

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OAB promove Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

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A OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. Serão quatro temas nas próximas semanas: o primeiro, nesta terça-feira, "CARF: Voto de Qualidade e outros temas do PAF"; o segundo, no dia 26 de maio, discutirá "Julgamentos Virtuais em tempo de Pandemia"; o terceiro, em 2 de junho, debaterá "Transação Tributária"; e o último, marcado para o dia 9 de junho, terá o tema "Tributação dos Árbitros". Todos serão realizados a partir das 17 horas.A coordenação dos trabalhos está a cargo do presidente da Comissão Especial de Direito...

18 maio

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Convênio ESA Nacional e Consinter abre oportunidade para publicação internacional de artigos

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Vai até o dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter). A iniciativa tem a parceria da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) do Conselho Federal da OAB. Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o seguinte e-mail: [email protected]. Clique aqui para acessar o Edital com todas as informações detalhadasA advocacia terá 10% de desconto na taxa de inscrição. Serão aceitos os trabalhos com os seguintes temas: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; direito público; direito privado; e direito internacional. Os artigos...

18 maio

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Consinter abre oportunidade para publicação internacional de artigos

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Vai até o dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter). Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o seguinte e-mail: [email protected]. Clique aqui para acessar o Edital com todas as informações detalhadasA advocacia terá 10% de desconto na taxa de inscrição. Serão aceitos os trabalhos com os seguintes temas: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; direito público; direito privado; e direito internacional. Os artigos devidamente inscritos até a data da última chamada e aprovados vão compor as publicações oficiais do Consinter, com...

17 maio

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OAB apoia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

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A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil se mobilizam, nesta segunda-feira (18), para marcar o aniversário de 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. A data é uma conquista que representa a luta pelos Direitos Humanos de crianças e adolescentes no Brasil.A Ordem, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso...

15 maio

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OAB-SP, AASP e IASP transmitem missa de Santa Ivo no dia 19 de maio

Posted by OAB Santa Maria

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Em momento de necessário isolamento social, a tradicional missa em homenagem ao patrono da advocacia, Santo Ivo, será pela primeira vez celebrada online. No dia 19 de maio, às 19 horas, a transmissão da missa se dará por meio dos canais na internet das instituições envolvidas nesse ato de congraçamento que há décadas, independentemente da religião, credo ou fé, tem sido uma oportunidade de reflexão em torno da figura carismática de Santo Ivo.Na Paróquia de Santo Ivo, conduzida pelo sacerdote Jonatas Pereira Diniz que é do movimento da renovação carismática, a missa seguirá todas as orientações da Organização Mundial de...

14 maio

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Webinar debate os impactos da pandemia nas eleições de 2020

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in OAB RS

A OAB-DF está realizando uma série de webinários sobre “Eleições 2020 e pandemia: Um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais”, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o portal Migalhas. Os debates reúnem magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, professores, gestores públicos e economistas com o objetivo de discutir as eleições municipais de 2020 e os reflexos que o quadro de pandemia para o processo eleitoral.Sob a coordenação dos advogados Rafael Araripe Carneiro e Mariana Rabelo, presidente e secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, o evento também conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional...

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