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27 junho
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OAB marca presença no 10° Fórum Jurídico de Lisboa

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A advocacia está representada, nesta semana, no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Coêlho. O encontro reúne anualmente grandes nomes do direito, da política e da economia do Brasil e da Europa.O evento é promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/CIDP); pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e pela Fundação Getulio Vargas, por meio do Centro de Inovação,...

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27 junho
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Comissão de Educação Jurídica da OAB já emitiu 100 pareceres sobre cursos de direito ao MEC

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A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional atingiu e ultrapassou, nesta segunda-feira (27/6), a marca de 100 processos avaliados nesta gestão. Nesta data, foram analisados 12 processos, sendo nove de pedidos de autorização e três de reconhecimento. A OAB analisa um a um e produz um parecer a ser enviado ao Ministério da Educação (MEC) com as considerações acerca de cada caso. A maior parte desses 101 processos analisados neste ano foi de pedidos de cursos de ensino a distância (EAD). Os processos chegam todos os dias e têm prazos a serem encaminhados ao MEC. A ideia da presidente...

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27 junho
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Confira os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem

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Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (27/7), foram divulgados os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 3 de julho de 2022.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. Veja aqui o edital com locais e horário da prova (1ª fase) Consulte aqui o local de realização da prova objetiva (1ª fase)  Source: New feed...

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27 junho
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ANPD divulga pesquisa para orientar ações educativas sobre proteção de dados

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está realizando uma pesquisa aberta ao público com o objetivo de identificar temas considerados relevantes pela sociedade para implementação de ações educativas no contexto da proteção de dados, bem como para conhecer os meios mais adequados para essas ações.É importante que todos os advogados e advogadas inscritos na OAB respondam à pesquisa, uma vez que sua contribuição é essencial nesta área, sendo assim todas as seccionais devem responder ao levantamento, até 30/6, por meio da Plataforma Participa + Brasil. "A pesquisa é importante para mapear as reais demandas da sociedade quanto às ações...

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27 junho
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OAB sedia Encontro Nacional dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil

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O Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (27/6), da primeira parte do Encontro Nacional dos Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. O evento, que prossegue até terça-feira (28/6), é restrito e promovido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) – membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) – em parceria com a Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT).A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, representou a Ordem na abertura dos trabalhos. “Trata-se de uma importante troca de experiências, um momento de escuta atenta...

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27 junho
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OAB nacional estará presente em Ato de Desagravo em favor da procuradora agredida

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A OAB Nacional estará presente nesta segunda-feira (27/6) na cidade de Registro, em São Paulo, no Ato de Desagravo Público em favor da procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida por  um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo. O evento está marcado para as 18h, na rua José Antônio de Campos, 250, no centro.A agressão foi presenciada por colegas de trabalho e filmada, sendo exibida em sites de notícias e redes sociais, causando comoção nacional.O ato contará com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, da presidente da Comissão Nacional da Mulher...

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27 junho
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OAB nacional estará presente em Ato de Solidariedade à procuradora agredida

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A OAB Nacional estará presente nesta segunda-feira (27/6) na cidade de Registro, em São Paulo, no Ato de Solidariedade à procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo. O evento está marcado para as 18h, na rua José Antônio de Campos, 250, no centro.A agressão foi presenciada por colegas de trabalho e filmada, sendo exibida em sites de notícias e redes sociais, causando comoção nacional.O ato contará com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno,...

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27 junho
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CFOAB publica resoluções sobre Comitê Regulador de Marketing Jurídico

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou, nesta sexta-feira (24/6), as Resoluções nº 23 e 24/2022 que definem as competências do Comitê Regulador do Marketing Jurídico, a composição e atribuições de sua diretoria e integrantes. O grupo será responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9º do Provimento 205/2021.Entre as atribuições do colegiado, estão a proposição de alterações nas regras sobre marketing, publicidade e informação na advocacia; a sugestão de interpretações para unificação de entendimentos sobre temas pertinentes perante os Tribunais de...

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27 junho
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Horn publica artigo no Estadão sobre importância da gravação de audiências

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, publicou, na sexta-feira (24/6) artigo "Por mais civilidade no sistema de Justiça", no jornal O Estado de S.Paulo, na coluna do jornalista Fausto Macedo, sobre duas audiências que estarreceram todos aqueles que as assistiram, por conta do comportamento das juízas que as conduziram."Na primeira, a magistrada viola prerrogativas de advogados em audiência sobre o assassinato do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro. Na segunda, em Santa Catarina, uma criança de 11 anos, grávida, vítima de estupro, é induzida por juíza e promotora a manter a gestação que lhe colocaria a saúde em...

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24 junho
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TRF-2 nega agravo à Petrobras na ação movida pelo CFOAB em relação a escritórios estrangeiros

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou no último dia 8 o agravo de instrumento de autoria da Petrobras na ação movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), em relação à contratação de escritórios de advocacias estrangeiros pela companhia. A Justiça Federal do Rio de Janeiro já havia decidido anteriormente em favor do CFOAB.A ação civil pública do CFOAB teve origem na atuação da Coordenadoria Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional, que instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar a regularidade da atuação de escritórios de advocacia estrangeiros contratados pela Petrobras para prestação de serviços de consultoria...

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