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05 fevereiro
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OAB emite nota em defesa do CARF

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes repudiam veementemente a sugestão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no sentido de que seja fechado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.O portal do SINDIFISCO NACIONAL informa sobre o encontro da direção nacional do sindicato com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, ocorrido ontem. Segundo o jornal Valor Econômico e o portal de notícias JOTA, durante essa reunião, a entidade teria feito a sugestão de fechamento do CARF ao Ministro. A razão para tanto seria o aumento de estoque de créditos...

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04 fevereiro
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OAB e ABRAT assumem pacto para ações em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

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Brasília - O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, garantiu que o Conselho Federal da Ordem vai apoiar os pleitos e dar suporte às ações realizadas pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho.Em evento do colégio de presidentes das associações regionais da ABRAT, Luiz Viana lembrou que a reforma trabalhista, da maneira como foi feita, e a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho atingem não só os advogados da área trabalhista, mas sim toda a cidadania, por isso a OAB Nacional vai...

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04 fevereiro
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"Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social", diz Santa Cruz

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Brasília – Em seu discurso de posse, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o caráter apartidário da Ordem como peça fundamental na posição da entidade como indutora dos debates e do diálogo que envolvem a defesa da justiça e da paz social como caminho de resolução para as crises que se apresentam à sociedade. Em sua fala inaugural, Santa Cruz criticou “as polarizações irracionais que acometem não apenas nossa sociedade, mas também mundo afora". "(As polarizações) impelem a OAB a evocar sua ancestral missão de proteger todos aqueles cujos direitos são aviltados ou tolhidos. Aqui não se...

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04 fevereiro
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OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização de um estudo profundo e abrangente de cada uma das proposições contidas no pacote anticorrupção e antiviolência divulgado pelo governo federal nesta segunda-feira (4).“A OAB acompanhará de perto a discussão que envolve o projeto anticorrupção e antiviolência anunciado nesta tarde pelo governo federal. Para tanto, decidi formar um grupo liderado pelos presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e...

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04 fevereiro
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Deu na Mídia: 'Nosso papel é defender lei que protege as minorias’, diz presidente da OAB

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu entrevista ao jornal O Globo após sua eleição para comandar a entidade no triênio 2019-2022. Na ocasião, Santa Cruz falou sobre temas como prisões após condenação em segunda instância, operação Lava Jato, segurança pública, entre outros.Veja, abaixo, a íntegra da entrevista, ou veja no site do jornal.--O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, diz que não acha que o governo do presidente Jair Bolsonaro coloca em risco as minorias. Santa Cruz ressalta que é um governo eleito democaraticamente, que responde aos mesmos limites de...

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01 fevereiro
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Nova diretoria e conselheiros federais da OAB tomam posse

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Brasília – Nesta sexta-feira (1º), tomaram posse os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto Araújo de Noronha é o diretor-tesoureiro. Veja aqui os resumos dos currículos de cada um dentro da Ordem.O presidente egresso Claudio Lamachia, que ficou à frente da entidade de 2016 a 2019, deu posse à nova diretoria em um...

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01 fevereiro
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Na abertura do Ano Judiciário, Lamachia destaca importância da OAB e da advocacia à democracia

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade na sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ocasião marcou o último evento de Lamachia como presidente da Ordem, visto que será sucedido por Felipe Santa Cruz, eleito ontem.  Na ocasião, Lamachia destacou que o Ano Judiciário de 2019 se abre com um misto de esperança e de ceticismo. “Esperança de que as lições da crise recente, uma das maiores que a República já presenciou, tenham sido assimiladas. E ceticismo pelo fato de que nossa tradição política, infelizmente,...

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01 fevereiro
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Artigo: A Constituição como ideologia

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Brasília – A edição desta sexta-feira (01) do jornal Zero Hora apresenta o artigo “A Constituição como ideologia”, do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira:A Constituição como ideologiaReconhecida internacionalmente como referência em proteção dos direitos e garantias individuais, a Constituição Federal de 1988 deu o norte para a superação de crises como a que enfrentamos recentemente. Vivemos o mais longo período democrático da história brasileira e é digno de comemoração o fato de a Constituição ter completado 30 anos. Nossa maturidade institucional é consolidada. O desafio é preservar o Estado de Direito, conquistado pelo trabalho dedicado de tantos brasileiros...

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31 janeiro
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Lamachia homenageia e é homenageado pela Comissão Nacional de Prerrogativas

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou nesta quinta-feira (31) parte da reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Ele compareceu ao encontro para agradecer aos membros do colegiado e também foi homenageado.“Não há muitas palavras para descrever o que sinto ao ver um grupo tão abnegado quanto este, sendo eu um entusiasta da defesa das prerrogativas desde meus tempos de presidência da OAB do Rio Grande do Sul. Eu precisava vir até aqui materializar a admiração, o respeito e o agradecimento a cada um de vocês. Esse trabalho voluntário e abnegado...

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