08 setembro

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OAB presente à posse do corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, representou a entidade e a advocacia na solenidade de posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, realizada na manhã desta quinta-feira (8/9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Como de praxe no protocolo da Justiça Eleitoral, não houve discurso. O empossado assinou o termo de investidura, prestou o juramento regimental e foi declarado investido no cargo de corregedor pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.Simonetti aproveitou a ocasião para parabenizar o ministro e reafirmar a confiança da OAB no Judiciário. “Enquanto porta-voz da advocacia brasileira e da própria sociedade civil, acreditamos...

07 setembro

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No Estadão, Simonetti fala sobre o significado da Independência no ano eleitoral

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in OAB RS

O jornal O Estado de S. Paulo apresenta nesta quarta-feira (7/9), na coluna do jornalista Fausto Macedo, um artigo do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Intitulado "Constituição, independência e eleições", o material aborda os 200 anos de independência do Brasil, a importância da Constituição de 1989, a legalidade do processo eleitoral, a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, entre outros."O compromisso da advocacia e da OAB é com o Estado Democrático de Direito, único regime capaz de governar nações civilizadas e que não existe sem a advocacia. Apenas com ele podemos manter o Brasil independente", afirma Simonetti.Clique...

06 setembro

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Presidente do CFOAB prestigia posse de Raul Araujo Filho no TSE

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (6/9) da solenidade de posse de Raul Araujo Filho para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no biênio 2022-2024. A cerimônia foi realizada na sede do TSE, em Brasília. Entre outras autoridades, participaram do ato o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.Além de saudar o empossando, Simonetti salientou o apoio da Ordem no sistema eleitoral brasileiro. “Cumprimento e parabenizo, em nome da OAB, o ministro Raul por sua posse....

06 setembro

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CNJ afasta juiz acusado de assédio; OAB acompanha caso por meio da Comissão da Mulher Advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou, liminarmente, o juiz substituto Marcos Scalercio por assédio sexual contra mulheres em São Paulo, entre elas ao menos uma advogada. O colegiado abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do magistrado e o afastou enquanto esta apuração corre. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, foi admitida no processo que investiga denúncias de assédio sexual. Para Cristiane, a OAB Nacional tem adotado uma postura de acompanhar e atuar em questões que envolvam advogadas vítimas de possíveis violações profissionais por questões atinentes a gêneros, como mais uma...

06 setembro

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Órgão Especial vai editar súmula que veda inscrição de servidores do Detran nos quadros da Ordem

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in OAB RS

O Órgão Especial da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (5/9), editar uma súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de pessoas que trabalham em autarquias de trânsito ligadas ao Detran, por terem poder de polícia. O texto será definido na próxima sessão do colegiado, em 20 de setembro. A reunião desta segunda foi extraordinária e ocorreu de forma virtual. O vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, presidiu a sessão. Ele propôs a construção da súmula depois de intenso debate a respeito de um caso do Rio Grande do Sul, em que uma mulher pedia a revisão da decisão da Primeira...

06 setembro

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OAB solicita ao CNJ garantia de atendimento presencial e proteção a prerrogativas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e garantia das prerrogativas de atuação da classe. Entre as pautas levadas pela Ordem à Corregedoria, está a garantia de atendimento presencial a advogados em tribunais de todo o país e que os magistrados residam nas comarcas em que atuam. O ofício foi entregue durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (6/9).“A OAB traz ao ministro corregedor demandas legítimas da advocacia em favor da eficiência do sistema de Justiça e das prerrogativas da classe....

06 setembro

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OAB apresenta reivindicações ao corregedor do CNJ

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06 setembro

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OAB Nacional promove debates sobre Direito Ambiental Tributário

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, na próxima terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento será gratuito e totalmente virtual. Os interessados precisam apenas se inscrever para ter acesso aos links das salas virtuais. A abertura do seminário será às 10h, com mesa formada pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humano, Celso Antonio Fiorillo. Na sequência, cinco palestras sobre diferentes perspectivas da temática serão dadas. De acordo com a presidente da Comissão, o evento propõe fomentar discussões atuais e...

06 setembro

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OAB lança site para esclarecer dúvidas sobre o marketing jurídico

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in OAB RS

Já está no ar o site produzido pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer dúvidas de advogados e advogadas de todo o Brasil sobre as práticas permitidas e aquelas vetadas de marketing e publicidade na advocacia. O endereço é este: https://marketingjuridico.oab.org.br/.O site é gerido pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico, órgão criado pelo art. 9º do Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que atualizou as regras de publicidade da advocacia. Vinculado à diretoria nacional da Ordem, o comitê tem poderes para propor a atualização das normas, a alteração, a supressão ou a inclusão de novos critérios e...

06 setembro

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Inscrições abertas para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (11º Ebac). O evento será realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) em parceria com a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc), e ocorrerá entre 22 e 24 de setembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis.O encontro tem como objetivo estimular a discussão de temas relevantes na defesa das prerrogativas da advocacia criminal, fomentando a cultura jurídica e contribuindo para o constante aprimoramento da Justiça Criminal. Além do 11º Ebac, estão programados mais dois eventos simultâneos, o 4º Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas...

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OAB presente à posse do corregedor-geral da Justiça Eleitoral

No Estadão, Simonetti fala sobre o significado da Independência no ano eleitoral

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OAB Nacional promove debates sobre Direito Ambiental Tributário

OAB lança site para esclarecer dúvidas sobre o marketing jurídico

Inscrições abertas para o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal

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