09 agosto

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Pautas das Câmaras e Turmas do CFOAB somaram quase 100 processos nesta terça-feira

Órgãos colegiados deliberativos do Conselho Federal da OAB, as Câmaras e as Turmas de julgamento da entidade tiveram, somadas, 98 processos nas pautas analisadas nesta terça-feira (9/8). De natureza diversa afeta à respectiva competência de cada órgão, os processos versavam – em sua maioria – a aspectos do exercício profissional da advocacia. A Primeira Câmara analisou processos sobre validade de requisitos de inscrição nos quadros da OAB, requerimentos de inscrição sem necessidade de prestar Exame de Ordem, pedidos de realização de desagravo público, de inscrição suplementar e também recursos de cancelamentos de inscrição. O conselheiro federal Alex Sarkis (RO), secretário da...

09 agosto

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STJ forma listas tríplices de advogados para desembargador do TRF6 pelo quinto constitucional

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in OAB RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta terça-feira (09/08), as duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) destinadas à advocacia pelo quinto constitucional. Os nomes escolhidos são Alessandra Machado Brandão Teixeira, Flávio Boson Gambogi e Cláudio Gonçalves Marques, no primeiro edital; e Gregore Moreira de Moura, Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes e Luciana Diniz Nepomuceno, no segundo. Com as duas listas formadas, os nomes serão escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.Além da lista da advocacia, o STJ define ainda hoje os indicados da magistratura e do Ministério Público, para escolha...

08 agosto

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OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial

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in OAB RS

O Conselho Pleno iniciou o debate, na tarde desta segunda-feira (8/8), sobre a regulamentação dos §§ 3º e 4º do artigo 28 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Os dispositivos, incluídos pela Lei 14.365/22, possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e pelos militares de qualquer natureza, na ativa. A nova legislação prevê a atuação por meio de uma inscrição especial no quadro da Ordem.O Pleno seguiu, por maioria, a proposta do decano...

08 agosto

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OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial

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08 agosto

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Santa Catarina será anfitriã da II Conferência Nacional de Arbitragem

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, confirmou na noite desta segunda-feira (08/08), que a OAB-SC será a responsável por sediar a II Conferência Nacional de Arbitragem. O anúncio foi feito ao final da sessão do Conselho Pleno. A seccional já havia pleiteado ser o palco do evento e aguardava a apreciação de seu pedido. Horn lembrou que, em 2021, a OAB-SC havia sido escolhida para sediar a conferência, mas sua realização acabou cancelada em função da pandemia. "Nós teríamos, no final do ano passado, a segunda Conferência Nacional de Arbitragem em Santa Catarina. Prometemos caprichar no evento", disse o...

08 agosto

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Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB chega a sua segunda edição

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in OAB RS

O Conselho Federal promoveu na noite desta segunda-feira (8/8) o lançamento da 2ª Edição do livro “Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB”, do jurista Paulo Roberto de Gouveia Medina. Ele foi membro da comissão revisora do antigo Código de Ética e Disciplina da OAB. O livro é prefaciado pelo ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Medina é professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), foi conselheiro federal por sete mandatos, ao longo dos quais integrou a segunda Câmara, competente pela apreciação dos processos ético-disciplinares.“A atualização do livro impunha-se em razão do provimento...

08 agosto

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OAB homenageia presidente do Congresso Nacional com a Medalha Raymundo Faoro

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in OAB RS

Na tarde desta segunda-feira (8/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional outorgou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Medalha Raymundo Faoro, dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. Pela manhã, o Pleno agraciou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira.Pacheco é advogado e preside o Senado da República desde 2021, eleito por seus pares. Antes, foi deputado federal por Minas Gerais (2015-2019), período que sucedeu sua caminhada como conselheiro federal da OAB, também por Minas Gerais, entre 2012 e 2014. Na instituição, também presidiu a Comissão Nacional...

08 agosto

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São Paulo será palco da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (8/8) que a cidade de São Paulo sediará a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia de Souza, que participou da sessão como conselheira por São Paulo, saudou a escolha de seu estado como sede desta edição.“A Ordem adotou uma política de ação afirmativa de paridade de gênero e equidade racial que possibilitou a esse conselho se tornar mais plural, mais diverso. Me possibilitou ainda ser a primeira presidente mulher da Comissão Nacional de Direitos Humanos....

08 agosto

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Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional

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in OAB RS

A imprensa brasileira repercutiu o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado nesta segunda-feira (8/8), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Assinaram o documento, além de Simonetti, a Diretoria da OAB Nacional, os membros honorários vitalícios da OAB, os conselheiros federais da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais. Confira abaixo a repercussão: O Globo - Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro Estadão - Ordem dos Advogados do Brasil divulga nota própria em defesa da democracia CNN Online - Em carta, OAB diz não ser “apoiadora ou opositora de governos” Veja - OAB divulga manifesto próprio...

08 agosto

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Coordenação Nacional de Interiorização é apresentada ao Conselho Pleno da OAB

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in OAB RS

A Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia foi apresentada, nesta segunda-feira (8/8), aos conselheiros da OAB Nacional. A apresentação foi feita durante reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal. Está à frente do órgão o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função no âmbito da OAB-PB.João de Deus mencionou as dificuldades e os percalços do advogado do interior do país. “Se Sobral Pinto pregou que advocacia não é profissão de covardes, a advocacia do interior exige muito mais coragem e determinação para enfrentar os obstáculos. Isso desde a falta da presença de uma estrutura estatal efetiva....

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Pautas das Câmaras e Turmas do CFOAB somaram quase 100 processos nesta terça-feira

STJ forma listas tríplices de advogados para desembargador do TRF6 pelo quinto constitucional

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Santa Catarina será anfitriã da II Conferência Nacional de Arbitragem

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OAB homenageia presidente do Congresso Nacional com a Medalha Raymundo Faoro

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Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional

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