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12 abril
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OAB vai fiscalizar decisões sobre honorários em tribunais, escreve Sayury Otoni no Estadão

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Para fiscalizar o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a OAB Nacional anunciou, inclusive, a criação de seu Observatório Nacional de Defesa dos Honorários. O objetivo é oferecer uma ferramenta para que a advocacia possa buscar a sua proteção com base na decisão da Corte Especial do STJ. A Ordem vem recebendo denúncias de quem nem todos os tribunais estão respeitando o recente julgado. Dessa forma, ao receber a informação de desrespeito ao pagamento dos honorários, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atuará para defender os colegas aviltados", escreve Sayury Otoni, secretária-geral da OAB Nacional, em artigo...

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12 abril
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Apenas 10% dos cursos jurídicos no país são recomendados pela OAB

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Uma graduação bem cursada é um passo essencial para trilhar uma carreira profissional de sucesso. Somada à dedicação do aluno, a qualidade da instituição selecionada diz muito sobre o nível do ensino oferecido. No universo do direito, os estudantes têm uma importante baliza para auxiliar nessa escolha: o Selo OAB Recomenda, uma certificação que busca destacar os cursos jurídicos que efetivamente têm qualidade no país.No último dia 16 de março, na 7ª edição do OAB Recomenda, foram selecionadas 192 faculdades com a insígnia. Vale ressaltar que, segundo dados do sistema e-MEC, existem no Brasil 1.896 cursos de Direito aptos a...

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11 abril
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Presidente do CFOAB empossa diretoria da seccional paulista

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou, na noite desta segunda-feira (11/4), a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem em São Paulo para o triênio 2022-2025. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal e contou com a participação de dirigentes de Ordem e de diversas autoridades do Estado. Compõem a nova diretoria da seccional paulista Patricia Vanzolini (presidente), Leonardo Sica (vice-presidente), Daniela Marchi Magalhães (secretária-geral), Dione Almeida Santos (secretária-geral adjunta) e Alexandre de Sá Domingues (diretor-tesoureiro).Em discurso na cerimônia, Simonetti afirmou que “a OAB-SP é essencial em qualquer projeto que pretenda o resgate da dignidade da advocacia....

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11 abril
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Defensores que advogam devem ter OAB, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (11/4), que os defensores públicos que quiserem exercer a advocacia privada ou que deixarem a carreira para advogar precisam se inscrever nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.636, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer o enquadramento jurídico dos defensores públicos e a necessidade ou não de inscrição deles na Ordem.O ministro relator, Gilmar Mendes, ressaltou que, ainda que a capacidade postulatória do defensor público independa de inscrição na OAB, os defensores públicos que exercerem a advocacia...

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11 abril
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OAB celebra 90 anos da seccional do Rio Grande do Sul

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Nesta segunda-feira, 11 de abril, a seccional do Rio Grande do Sul da OAB comemora 90 anos de história. Quase 16 meses depois da instituição da OAB Nacional, a seccional gaúcha nasceu e tem sua tradição marcada na luta pela defesa do exercício pleno da profissão, pelo Estado Democrático de Direito, pela cidadania e pelo acesso à Justiça. O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, falou com carinho da história da entidade ao celebrar a data.“A OAB do Rio Grande do Sul orgulha-se de sua trajetória de 90 anos, com uma folha de relevantes serviços prestados para a advocacia e para...

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11 abril
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Entenda a origem do Selo OAB Recomenda

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Criado em 7 de dezembro de 1999, o Selo OAB Recomenda chegou à sua 7ª edição (2022) com o enorme desafio de avaliar mais de 1.700 cursos de Direito em todo o país. Instituído pelo Pleno do Conselho Federal há mais de 20 anos, o indicador é mais uma das ferramentas da luta que a Ordem vem travando em defesa da proteção da educação jurídica no país. Junto com o Exame de Ordem Unificado (EOU), a chancela é um dos instrumentos fundamentais para a garantia da qualificação dos profissionais de direito no Brasil.O objetivo da medida era criar um balizador...

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11 abril
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OAB celebra 90 anos da seccional da Bahia

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Nesta segunda-feira, 11 de abril, a seccional baiana da OAB completa 90 anos de história. A OAB-BA sempre esteve nas lutas em defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, dos direitos humanos, da justiça social e da cidadania. A advocacia baiana cresceu e se diversificou muito desde a histórica segunda-feira, em 11 de abril de 1932, quando foi eleita a primeira diretoria provisória, na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, tendo João Marques dos Reis como presidente.Atualmente, a OAB-BA conta com 52.534 advogadas e advogados inscritos em seus quadros. A seccional tem sob seu guarda-chuva, 37 subseções. Além...

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08 abril
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Atuação da OAB assegura livre exercício profissional de advogado em Goiás

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A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) garantiu a reforma de uma decisão judicial que havia condenado um advogado a pagar indenização de R$ 10 mil reais, por danos morais, para quatro promotores de Justiça de Goiás. O acordão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais com a decisão favorável ao advogado foi publicado nesta sexta-feira (8/4).O pedido de indenização foi embasado no fato de o advogado, no exercício profissional, ter oferecido queixa-crime contra os membros do Ministério Público e o pedido ter sido rejeitado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça local. Dessa forma, os promotores...

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08 abril
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Simonetti empossa nova diretoria da OAB-AM

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A manhã desta sexta-feira (8/4) foi marcada pela cerimônia de posse da nova diretoria da seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil, para o triênio 2022-2024. A solenidade foi no Teatro Amazonas, no centro de Manaus, e foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que voltou ao seu estado de origem para empossar oficialmente os novos membros.“Minha emoção é grande, pois esta seccional é também a minha casa. Aqui, aprendi a ser um homem de Ordem e aprendi a importância de sempre defender as prerrogativas de nossa profissão. Foi aqui que aprendi a ser advogado”, disse...

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08 abril
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OAB solicita ampliação de serviços disponíveis a advogados no INSS Digital

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou em ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta sexta-feira (8/4), a ampliação dos serviços disponíveis aos advogados por meio da plataforma de protocolo INSS digital. A medida tem o intuito de diminuir o impacto da instabilidade na Central de Atendimento 135 devido à greve de funcionários terceirizados do instituto. “A OAB Nacional vem acompanhando há muito a situação calamitosa da prestação de serviços do INSS em todo o país. Providências têm sido tomadas para buscar uma solução definitiva para esse cenário caótico em que a autarquia se encontra....

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