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07 agosto
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OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

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A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do Supersimples para a advocacia. A atuação da OAB em defesa dos direitos da classe durante a tramitação da proposta incluiu, além do regime tributário, outros aspectos, conforme nota técnica elaborada pela entidade. As articulações seguem agora no Senado. No caso do Supersimples, a inclusão no regime tributário diferenciado, vitória histórica da advocacia, completou nove anos neste 7 de agosto.Segundo o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a manutenção da advocacia no Supersimples é uma das principais demandas da classe, no âmbito da...

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05 agosto
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PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

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O Projeto de Lei (PL) 4.830/20, que permite que honorários advocatícios sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo, recebeu nesta semana parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O PL segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais no Senado."Com esse parecer, o senador Contarato demonstra sensibilidade e compreensão com relação ao pleito da advocacia por dignidade. É uma excelente notícia. Agora, seguiremos batalhando para que o projeto seja aprovado em definitivo", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.Para o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, o parecer faz justiça à advocacia....

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05 agosto
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AGU cria Bolsa Esperança Garcia, para capacitar negras e negros para ingresso na advocacia pública

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta semana que a Advocacia-Geral da União (AGU) lançará, neste ano, a Bolsa Esperança Garcia, programa voltado à capacitação de candidatos negros e negras para concursos das carreiras da advocacia pública. O projeto contará com a parceria do Ministério da Igualdade Racial (MIR).“Estamos implementando, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, com a ministra Anielle Franco, um programa de bolsas a candidatos afrodescendentes que estejam se preparando para o ingresso nas carreiras da advocacia pública, não só federal, mas de todo o país”, afirmou Messias. Quem foi Esperança GarciaEsperança foi uma mulher negra,...

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04 agosto
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Simonetti recebe visita institucional da Confederação Nacional das Seguradoras

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Integrantes da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) estiveram, nesta sexta-feira (4/8), na sede do Conselho Federal da OAB. O encontro foi no gabinete da presidência e teve como objetivo a entrega de convite da Fides ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A Fides é considerada a maior conferência da área de seguros na América Latina e acontecerá entre 24 e 26 de setembro no Rio de Janeiro.Participaram do encontro a presidente da Comissão Nacional de Direito do Securitário, Gaya Schneider; o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira; a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal; e Adriana Queiroz. Source: New feed...

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04 agosto
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Interiorização: OAB Nacional inaugura subseção de Samambaia (DF)

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Em mais uma ação de interiorização da OAB, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, inaugurou, nesta sexta-feira (4/8), a nova subseção de Samambaia, região administrativa do Distrito Federal. O DF tem 13 subseções, com mais de 55 mil advogados. Só em Samambaia, são 1.096 inscritos.De acordo com Simonetti, “é um compromisso da nossa gestão interiorizar a OAB e a advocacia e esse sonho está virando realidade Brasil afora. O nosso plano de interiorização é uma meta inegociável para mim e para nós, da qual jamais nos distanciaremos”.“A subseção de Samambaia ganha muito mais que um novo espaço físico, mas...

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04 agosto
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Edital aberto para participação de obra coletiva sobre direitos fundamentais

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A seccional da OAB do Espírito Santo está convocando a advocacia, por edital, para participar de obra coletiva sobre direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade. O objetivo do livro, organizado no âmbito da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES, é refletir sobre a jurisdição constitucional como instrumento de efetividade desses direitos previstos no texto constitucional. O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; João Roberto de Sá Dal’Col; Daury Cesar Fabriz; e Dalton Santos Morais serão responsáveis pela organização da publicação.Para participar da obra, os autores devem enviar artigos inéditos observando as seguintes regras: ter no máximo...

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03 agosto
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Em audiência na Câmara, OAB reafirma defesa intransigente da advocacia após atos de 8 de janeiro

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Em debate da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a OAB Nacional reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e do Estado Democrático de Direito, após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Representando a entidade, o vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn, esclareceu aos parlamentares, de forma telepresencial, como tem sido o trabalho intenso da entidade desde então. A audiência foi realizada durante esta quinta-feira (3/8), na Casa. O vice-presidente da OAB Nacional se solidarizou com familiares dos presos e afirmou aos presentes que a OAB Nacional mantém canal...

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03 agosto
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No STF, OAB ressalta histórico de novo ministro em defesa das prerrogativas da advocacia

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A posse do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3/8), contou com o apoio e a presença da OAB Nacional. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da solenidade.“O ministro Cristiano Zanin sempre defendeu o Estado Democrático de Direito, os direitos e garantias individuais e as prerrogativas da advocacia. Seu histórico de respeito e lealdade à Constituição nos permite projetar uma atuação serena e que contribuirá para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. A OAB deseja sucesso ao ministro", disse Beto Simonetti.Zanin foi conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes,...

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03 agosto
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Comissão da OAB sugere ações ao governo federal para combate a violações de direitos em presídios

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A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou visita institucional à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para tratar da situação do sistema prisional no país. O objetivo do encontro, ocorrido na quarta-feira (2/8), foi uma troca de ideias e sugestões para o enfrentamento da tortura e de demais violações de direitos da população carcerária.Participaram da reunião a presidente da CNDH, Silvia Souza; a secretária nacional de Direitos Humanos, Isadora Brandão; e a coordenadora geral de Prevenção e Combate à Tortura, Fernanda Oliveira.Entre as sugestões encaminhadas por Silvia Souza à...

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03 agosto
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Presidente nacional ressalta importância das novas tecnologias na 8ª Conferência Estadual na BA

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A 8ª edição da Conferência Estadual da Advocacia Baiana começou na quarta-feira (2/8), em Salvador (BA), e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, fez a abertura do evento promovido pela seccional baiana. Na ocasião, ele falou sobre transformação tecnológica na carreira, legalidade e inclusão. “Esta Conferência Estadual traz a marca da conjuntura atual de todo o Sistema OAB: interiorização, proteção das prerrogativas da advocacia, qualificação profissional, defesa da democracia e integração da classe. A estratégia-chave da Ordem é promover espaços democráticos e inclusivos como esta Conferência, nos quais todas as vozes, independentemente da região, tenham igual força e...

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