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17 novembro
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Simonetti recebe Medalha Evandro Lins e Silva na seccional do Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi agraciado, na tarde desta quinta-feira (17/11), com a Medalha Evandro Lins e Silva. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da seccional do Rio de Janeiro. Estavam presentes o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz e a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio. “Receber esta homenagem é fonte de grande emoção. Só me resta agradecê-los! E reiterar o meu compromisso com a classe e com a defesa da Constituição”, afirmou Simonetti. “Esta correlação entre Direito e Liberdade pautou a atuação profissional...

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17 novembro
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Presidente nacional da OAB recebe maior honraria da Assembleia Legislativa do RJ

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi homenageado com a Medalha Tiradentes. A distinção é a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e foi concedida durante sessão solene, na manhã desta quinta-feira (17/11).“É uma alegria e uma honra poder dividir esta honrosa homenagem com quase 1,3 milhão de advogados brasileiros. Uma conquista e um reconhecimento que são feitos a mim, pela amizade e generosidade desta Casa, mas muito mais do que isso, um reconhecimento à aguerrida profissão da advocacia. Portanto, recebe minha gratidão”, destacou Simonetti.Ele ainda lembrou da importância da Alerj, que integra diretamente...

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17 novembro
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OAB engaja esforços para debater sobre consciência negra

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A OAB Nacional tem planos para celebrar o Mês da Consciência Negra. Para isso, uniu quatro comissões presididas por mulheres negras na vanguarda de ações que têm por objetivo discutir e divulgar questões que demandam atenção. No dia 21 de novembro, as comissões nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos, da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e da Mulher Advogada, promoverão o evento virtual "Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem". Além disso, a campanha Novembro Preto pretende estimular o pensamento crítico e o diálogo nas redes sociais.“O Mês da Consciência Negra é um mês...

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17 novembro
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Em João Pessoa, Simonetti abre congresso de inovação e empreendedorismo jurídico

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu, na noite desta quarta-feira (16/11), o X-Ponential Law - congresso de inovação e empreendedorismo jurídico. O evento, que acontece em João Pessoa, vai reunir mais de 30 especialistas nacionais, que são referência em segmentos diversos como Direito Digital, Marketing Jurídico, Proteção de Dados, Compliance, Startups, Gestão Legal, entre outros relevantes temas.Simonetti disse ser uma grande honra estar em João Pessoa para participar do X-Ponential Law, evento que nos tempos atuais se mostra como imprescindível, já que a tecnologia toma conta de todas as carreiras e com a advocacia não é diferente. “Então as...

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16 novembro
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TST informa à OAB que pretende retomar emissão de alvarás até segunda-feira (21)

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O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país.A atuação da OAB teve início após o TST suspender preventivamente, em todo o país, o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos. A medida foi necessária depois de o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora, utilizados por magistradas e magistrados para autorizar pagamentos.Na última segunda-feira (14/11), o presidente do Conselho Federal,...

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16 novembro
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Segunda Câmara e turmas analisaram 36 processos nesta quarta-feira

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A Segunda Câmara se reuniu em sessão de julgamento na manhã desta quarta-feira (16/11). O colegiado examinou dois processos, ambos sigilosos. O órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. A sessão foi presidida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama. O próximo encontro está marcado para a manhã do dia 23/11.Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 34 processos, todos sob sigilo. Na Primeira Turma, presidida pela conselheira Marina Gadelha (PB), foram 14. Já na Segunda Turma, que teve a presidência do conselheiro Emerson...

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16 novembro
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TST informa à OAB que pretende retomar a emissão de alvarás até segunda-feira (21)

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, vem mantendo contato com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, desde o início da semana, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. O magistrado sinalizou que o tribunal trabalha para regularizar a situação até segunda-feira (21/11).O TST suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos, após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora, utilizados por magistradas e magistrados para...

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16 novembro
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ESA Nacional oferece descontos de até 50% em cursos livres e de pós-graduação

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Para celebrar os 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) adiantou o início das promoções de Black Friday. Até 25 de novembro, estão disponíveis cursos livres e de pós-graduação com até 50% de desconto.A promoção é exclusiva para advogados. Entre os cursos livres, estão disponíveis planejamento tributário; licitações e contratações administrativas, fazenda pública em juízo: aspectos teóricos e práticos; visual law|legal design – inovação e design na área do direito: novas tendências na formatação de documentos jurídicos; LGPD, os riscos trabalhistas e o compliance.Entre os cursos de pós-graduação, que estão...

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16 novembro
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Colégio de Presidentes, em Pirenópolis (GO), tem debates sobre prerrogativas e honorários

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A Ordem dos Advogados do Brasil reuniu, neste sábado (12/11) na cidade de Pirenópolis, em Goiás, os presidentes das seccionais e a diretoria nacional da entidade para debater as prioridades da advocacia. O grupo discorreu também sobre temas caros à sociedade. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu a sessão em que foram tratados, entre outros assuntos, do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da limitação de honorários pelo Judiciário, dos cursos de direito e do pedido de providências ao CNJ para retomada do horário de funcionamento dos fóruns e tribunais.Defesa das PrerrogativasSimonetti e a diretoria...

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16 novembro
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Colégio de Presidentes de Seccionais delibera sobre temas do dia a dia da advocacia, como custas judiciais

Posted by OAB Santa Maria
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A pauta de deliberação do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, em Pirenópolis (GO), neste sábado (12/11), abordou temas que valorizam a advocacia em âmbitos variados, como o tratamento mais adequado das custas judiciais, a proposição de alteração legislativa para tornar a entidade fiscalizadora do sistema prisional, a proporção representativa do Fida, a homenagem aos 130 anos de Sobral Pinto. O anfitrião do evento, Rafael Lara Martins, presidente da OAB-GO, sugeriu a atenção ao tema das custas judiciais. De acordo com o encaminhamento dado, a discussão vai incluir os valores das custas, mas também a tabela de custas em si,...

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