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30 agosto
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OAB Nacional entrega prêmios aos jovens vencedores do Concurso Cultural de Redação

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (30), a cerimônia premiação do Concurso Cultural de Redação, que teve a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. A atividade foi realizada pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que distribuiu certificados e medalhas para os vencedores. Houve apoio das seccionais e de subseções para a entrega da premiação aos primeiros colocados em duas categorias.O objetivo do concurso foi criar um espaço de interlocução entre a OAB e a comunidade estudantil,...

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30 agosto
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OAB Nacional e seccional alagoana desagravam advogada vítima de atentado em Maceió

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional e a OAB Alagoas realizaram, na manhã desta segunda-feira (30), o desagravo público à advogada alagoana Maricéllia Schlemper, vítima de atentado contra sua vida no exercício legal da profissão em 9 de março deste ano. Na ocasião, Maricélia foi vítima de disparos de arma de fogo em frente ao Fórum do Barro Duro, em Maceió, que tiraram a vida de seu esposo José Benedito Alves de Carvalho, o “Bill”.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, representou a diretoria no ato. “É com muita dor que movemos a Maceió a voz de quase 1 milhão e 300...

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27 agosto
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OAB Nacional participa de inauguração da nova sede da subseção de Cacoal, em Rondônia

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A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (27), da cerimônia de inauguração da nova sede da Subseção da Ordem em Cacoal-RO. O secretário-geral da Ordem, José Alberto Simonetti, representou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. O prédio da subseção no interior de Rondônia prestará apoio aos advogados da região e do estado, contando com diversas salas para atendimento e equipamentos modernos, além de instalações para realização de eventos. O projeto contou com o apoio da OAB Nacional, que fez aporte financeiro no início de outubro do ano passado, para garantir a conclusão das obras ainda em 2021.O secretário-geral da...

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27 agosto
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Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples

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A atuação institucional da OAB garantiu, nesta quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia. Com a conversão em lei da Medida Provisória 1040/2021, a figura da Sociedade Unipessoal de Advocacia, prevista na Lei nº 13.247/16, fica mantida no sistema simplificado de tributação, o Simples. A OAB teve forte atuação para que fosse vetado o dispositivo que extinguia a figura jurídica da sociedade simples, onde estão enquadradas as sociedades unipessoais de advocacia.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destaca que o veto é mais uma vitória, que evitou um retrocesso...

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26 agosto
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OAB abre inscrições para II Congresso Nacional de Coaching Jurídico

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Coaching Jurídico, abriu as inscrições para o II Congresso Nacional de Coaching Jurídico. O evento acontecerá de 20 a 22 de outubro, sendo esta a data limite para realizar a inscrição. Especialistas em direito e desenvolvimento pessoal tratarão de temas relevantes à reorganização da carreira jurídica. Os temas abordados serão Gestão de Carreira na Advocacia; Principais Competências da Advocacia de Alta Performance; Marca Pessoal e Marketing Jurídico Ético e Responsável; Ferramentas e Práticas de Coaching Jurídico; Relacionamento com Clientes; e Advocacia 5.0.O evento será transmitido pelo canal da OAB no Youtube e...

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26 agosto
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OAB promoverá debate sobre aspectos jurídicos e de negócios entre Brasil e Índia

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, promoverá, no dia 31 de agosto, o evento virtual "Brasil-Índia: Atuais Aspectos Jurídicos e de Negócios de uma Relação Comercial em Expansão". O ato é resultado de parceria com o Consulado Geral da Índia em São Paulo. O evento será realizado a partir das 9 horas e terá transmissão ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube. Estão previstas as participações dos presidentes da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e da Bar Association of India, Prashant Kumar. As duas entidades são parceiras e fazem parte do Fórum...

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26 agosto
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Comissão debaterá questões controvertidas sobre separação, divórcio e partilha de bens

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, está realizando uma série de debates trazendo os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. O tema da quarta edição será "Separação, Divórcio e Partilha de Bens". O evento edição ocorrerá no dia 14 de setembro, a partir das 19h. A presidente da comissão Lorena Guedes Duarte fará a abertura do debate que terá a palestra da professora, doutora e mestra em Direito Processual, Fernanda Tartuce, e a participação dos advogados Flávia Brandão, Jorge Nunes da Rosa Filho e Pedro Barachisio.  Após as apresentações serão abertas as discussões para os participantes....

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26 agosto
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OAB Editora lança “Tratado de colocação pronominal e regência verbal e dois textos jurídicos”

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A OAB Nacional, através da OAB Editora, lançou, nesta terça-feira (24), a livro “Tratado de colocação pronominal e regência verbal e dois textos jurídicos”, escrito por Alexandre Chini e Marcelo Moraes Caetano. A obra está disponível para download gratuito na Biblioteca Digital do Conselho Federal da OAB.A apresentação do livro é feita pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. “Numa bem-sucedida e indelével parceria na investigação da língua portuguesa e sua contextualização no âmbito jurídico teórico e aplicado, Chini e Caetano trazem mais esta obra de contribuição ao público do direito e a todo o grande público que saiba...

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26 agosto
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Michel Temer é o convidado do Papo em Ordem da série especial com os ex-presidentes

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O ex-presidente da República, Michel Temer, advogado e constitucionalista que por duas vezes foi presidentes da Câmara dos Deputados, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (1º), a partir das 18h, eles irão conversar sobre a atuação dos três poderes nesse momento de pandemia, democracia, o papel das forças armadas, reforma política entre outros temas.O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos...

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24 agosto
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Pleno aprova autorização para votação virtual em cinco seccionais

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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (24), a permissão para que as seccionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal e Maranhão possam realizar as próximas eleições (em novembro de 2021) com um sistema de votação virtual/online. Esses estados servirão como um projeto piloto para expansão dessa modalidade de votação no próximo triênio (2021-2024).A proposta foi formulada e debatida primeiramente na Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB, sendo depois debatida no Colégio de Presidentes das seccionais e acolhida pelos presidentes das seccionais já citadas, que se ofereceram para...

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