Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência define plano estratégico
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB realizou a primeira reunião da gestão, nesta segunda-feira (19), para traçar a estratégia de atuação. Foram tratados temas de relevância como Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, os impactos da proposta da reforma da previdência e ações diretas de inconstitucionalidade que afetam as pessoas com deficiência.O presidente da comissão, Joelson Dias, ressaltou a importância dada pela atual gestão ao transformar a comissão de especial para nacional pelo protagonismo e relevância das discussões realizadas pelo colegiado e na implementação dos direitos previstos na Constituição da República, na convenção da ONU e na Lei Brasileira de Inclusão. De...
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