Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
28 julho
0 Comments
Sticky

Direito tributário, fake news e proteção de dados foram discutidos no congresso

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O debate sobre "Tributação, Pandemia e Reforma Tributária" reuniu, nesta terça-feira (27), o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, Eduardo Maneira; o procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara, e a professora da Fundação Getúlio Vargas, Tathiane Piscitelli; e teve a moderação do membro da comissão, Igor Mauler Santiago.Maneira apontou haver consenso sobre a necessidade da reforma, cujo modelo atual é baseado na emenda constitucional 18, de 1965. "Temos um sistema tributário velho para uma economia nova", resumiu ele. O presidente da comissão classificou o sistema brasileiro de complexo e de alta litigiosidade na contramão das melhores práticas internacionais. Segundo ele, infelizmente, o consenso...

Continue reading
28 julho
0 Comments
Sticky

Conferências magnas abordam desafios ambientais, tecnologia e democracia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O segundo dia de atividades do I Congresso Nacional Digital da OAB, maior evento jurídico online do mundo com a marca de mais de 100 mil inscritos, teve início com a conferência magna da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que abordou o tema “Desafios Ambientais Globais e o Desenvolvimento do Brasil”. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da OAB-AP, Auriney de Brito.A ex-ministra destacou que a situação de calamidade na saúde expôs todos os povos a um grau ainda maior de incertezas e riscos. “As sociedades estão interconectadas, mas não necessariamente continuarão interdependentes. A situação da crise da saúde é vista como uma das consequências da relação insustentável...

Continue reading
27 julho
0 Comments
Sticky

Congresso discute os impactos na legislação e no sistema judiciário provocados pela pandemia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Vários temas que afetam o direito, os impactos na legislação e o funcionamento do sistema judiciário foram discutidos no “I Congresso Digital Covid-19: Repercussão Jurídicas e Sociais da pandemia” durante a realização dos painéis nesta segunda-feira (27). O painel “As (in)Constitucionalidades da Legislação no período da Pandemia” tratou das mudanças nas leis que impactaram o trabalhador, tais como adoção e regularização do trabalho remoto, antecipação de férias, suspensão de contratos de trabalho, entre outros. A presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), Alessandra Camarano, pontuou que as decisões tomadas no período ferem o texto constitucional, que coloca como prioridade a dignidade da pessoa humana. “A advocacia e os...

Continue reading
27 julho
0 Comments
Sticky

Democracia é discutida por meio de debates sobre mídia, eleições e sistemas de governo

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Nesta segunda-feira (27), o tema eleitoral foi abordado sob diversos pontos de vista ao longo do primeiro dia do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia”. O painel sobre "Fake news, liberdade e democracia" reuniu sob a mediação do advogado e professor da PUC-RJ, José Roberto de Castro Neves, os jornalistas Ancelmo Gois, Merval Pereira e Patrícia Campos Mello. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, fez a abertura dos debates. Ele destacou que a adesão de mais de 100 mil inscritos ao congresso é uma resposta às dificuldades desses tempos e qualificou como um marco de sua gestão a realização do evento e...

Continue reading
27 julho
0 Comments
Sticky

Prerrogativas, mediação e gestão de carreira na advocacia são temas do congresso digital

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proferiu uma das conferências magnas, desta segunda-feira (27), dia de abertura das atividades do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”. Barroso falou sobre a construção de uma agenda política para o futuro pós-pandemia e teve os trabalhos secretariados pelo membro honorário vitalício da OAB Nacional e coordenador científico do evento, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.Barroso destacou que a crise inaugurada pela covid-19 é multidimensional. “Há uma imprevisibilidade quanto ao futuro imediato, há dúvidas até mesmo sobre quando voltaremos ao chamado ‘normal’ , se voltarmos. A dimensão sanitária nos mostra que...

Continue reading
27 julho
0 Comments
Sticky

OAB dá início ao I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Teve início, nesta segunda-feira (27), o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico online do mundo. A sessão solene de abertura contou com grandes nomes do direito que dedicaram um minuto de silêncio à memória dos quase 90 mil brasileiros que perderam suas vidas em decorrência da doença causada pelo coronavírus até o momento.No pronunciamento de abertura, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o enfrentamento à pandemia de uma doença desconhecida é um desafio sem precedentes. “Além das enormes perdas humanas e econômicas, ela [pandemia] impôs ao Judiciário a construção de caminhos que garantissem o acesso à Justiça ao...

Continue reading
25 julho
0 Comments
Sticky

Carta da mulheres negras, latina-americanas e caribenhas ao sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

NÃO SOMOS UM CORPO ESTRANHOSomos um corpo estranho nos Sistemas Institucionais, porque somos um corpo estranho na sociedade. E nós não queremos estar apenas aquilombadas nas atividades e comissões com o recorte racial.  Precisamos e queremos estar em todos os espaços, com participações visíveis e atuantes.Assistimos aos ataques racistas nas redes sociais, que tão somente tinham a intenção do apagamento de movimentações institucionais que tragam ao cerne do debate, temas necessários como Igualdade como Direito Constitucional e promoção de relações sociais e raciais mais equânimes.Tais manifestações, tão hostis, evidenciam a inabilidade de evolução pessoal e social, assim como a resistência sistêmica que visa a permanência do que sempre foi...

Continue reading
25 julho
0 Comments
Sticky

Desafios da Mulher Advogada Negra

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

NÃO SOMOS UM CORPO ESTRANHOSomos um corpo estranho nos Sistemas Institucionais, porque somos um corpo estranho na sociedade. E nós não queremos estar apenas aquilombadas nas atividades e comissões com o recorte racial.  Precisamos e queremos estar em todos os espaços, com participações visíveis e atuantes.Assistimos aos ataques racistas nas redes sociais, que tão somente tinham a intenção do apagamento de movimentações institucionais que tragam ao cerne do debate, temas necessários como Igualdade como Direito Constitucional e promoção de relações sociais e raciais mais equânimes.Tais manifestações, tão hostis, evidenciam a inabilidade de evolução pessoal e social, assim como a resistência sistêmica que visa a permanência do que sempre foi...

Continue reading
24 julho
0 Comments
Sticky

Salas do I Congresso Digital recebem nome de figuras icônicas do direito e da história

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Seis personalidades marcantes, com histórias de vida notáveis e notórias que transformaram seu entorno e a vida de muitas pessoas seja por sua atuação, seja pela inspiração que provocaram. Antonieta de Barros, Dandara dos Palmares, Eduardo Seabra Fagundes, Octávio de Oliveira Lôbo, Roque de Brito Alves e Sylvio Capanema de Souza serão homenageados pela OAB no I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia. Seus nomes foram escolhidos para batizar a seis salas em que serão realizados os debates.O I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Socais da Pandemia é uma realização da OAB Nacional e da ESA...

Continue reading
24 julho
0 Comments
Sticky

Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam uma nova reabertura do prazo das inscrições para reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXX EOU, em caráter excepcional, em razão do adiamento da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI EOU, que tem previsão para ser realizada no dia 4 de outubro de 2020. O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.Dessa forma, será disponibilizado um link para que os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva do último exame (XXX EOU) possam solicitar o reaproveitamento dos pontos para realizar a segunda fase do...

Continue reading
X