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27 março
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OAB marca uma década de reconhecimento internacional pela OEA e ONU

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A OAB Nacional celebra, neste ano, um marco histórico: dez anos de reconhecimento pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como entidade da sociedade civil e de obtenção do status de órgão consultivo especial pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essas distinções marcam o papel da Ordem no fomento à justiça, aos direitos humanos e à democracia em escala global.Um passo histórico com a OEAEm um movimento estratégico para a advocacia brasileira, a OEA reconheceu a OAB como uma entidade essencial da sociedade civil. A obtenção desse status permitiu à OAB propor medidas e participar de reuniões, além de celebrar acordos...

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27 março
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Bonito será palco da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia

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Capital do ecoturismo brasileiro, Bonito (MS) sediará, entre os dias 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Promovido pelo Conselho Federal pela OAB, o evento tem como ideia central a criação de um ambiente de diálogo sobre as perspectivas profissionais e os desafios do início de carreira.Para o encontro, são esperados principalmente os jovens advogados, ou seja, aqueles que têm até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem. Eles correspondem a mais da metade dos advogados brasileiros - cerca de 1,4 milhão.“Convido todos os jovens advogados a se inscreverem e participarem ativamente desse encontro...

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26 março
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OAB-ES comemora 92 anos de luta pela manutenção da Justiça

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A seccional da OAB do Espírito Santo completa, nesta terça-feira (26/3), 92 anos de luta pela representatividade da advocacia capixaba. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional e conselheira federal da Ordem pelo ES, Sayury Otoni, a manutenção da Justiça e a defesa do Estado Democrático de Direito é uma das prioridades da seccional.Para o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, nesta data, “marcamos um momento histórico, celebrando os 92 anos de compromisso, integridade e advocacia da Ordem dos Advogados do Espírito Santo”.Ao longo das quase dez décadas, o compromisso com a advocacia ética e com a defesa incansável...

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26 março
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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 92 processos

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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB se debruçaram sobre um total de 92 processos durante as sessões presenciais desta terça-feira (26/3). Esses colegiados são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. A Primeira Câmara, sob a presidência da secretária-geral, Sayury Otoni, emitiu vereditos em 11 processos, dos quais três foram submetidos a pedidos de vista. Os assuntos abrangeram temas como incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral.Já a Segunda Câmara, liderada pela secretária geral-adjunta e corregedora nacional da...

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26 março
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OAB adota mão no peito para solenidade de prestação de compromisso

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Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn. Os novos advogados deverão prestar o compromisso, segundo a proposta aprovada, de pé e com a mão direita no peito esquerdo, perante o Conselho Seccional, a Diretoria ou o Conselho da Subseção. Como explica Rafael Horn, “certos gestos ficaram marcados na história e braço estendido é um desses gestos que remetem a...

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26 março
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OAB altera rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito

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Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O juramento passará a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço estendido. A iniciativa é do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn. Os novos advogados deverão prestar o compromisso, segundo a proposta aprovada, de pé e com a mão direita no peito esquerdo, perante o Conselho Seccional, a Diretoria ou o Conselho da Subseção. Como explica Rafael Horn, “certos gestos ficaram marcados na história e braço estendido é um desses gestos que remetem a...

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26 março
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Corregedoria da OAB cumpre etapa de correição na seccional do DF

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Com o objetivo de obter informações relativas ao processo ético-disciplinar das seccionais, o Conselho Federal da OAB promoveu, na segunda-feira (25/3) e na terça-feira (26/3), mais uma etapa de correição, desta vez na OAB-DF. Participaram da atividade a secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, Milena Gama; a corregedora nacional-adjunta, Claudia Medeiros; e a vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Distrito Federal (TED-DF), Milena Silveira Saraiva.As correições são realizadas por etapas em todo o país. Para Milena Gama, responsável por conduzir o projeto, cada seccional tem suas peculiaridades. Por esse motivo, ela explica que “entre os nossos...

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26 março
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OAB amplia discussão sobre a unificação do PJe em encontro com o deputado Capitão Alberto Neto

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A OAB Nacional entregou, nesta terça-feira (26/3), uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto trata da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a única plataforma de peticionamento eletrônico do país. No entanto, tendo em vista que a proposição apresenta teor contrário aos pleitos da advocacia, o parlamentar se comprometeu em retirá-lo da pauta de julgamentos, a fim de ampliar o debate e atender as expectativas da categoria.“Esse PL pretende tratar de uma unificação ou daquela que será a melhor plataforma de peticionamento eletrônico para toda a advocacia....

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26 março
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Novo Código Eleitoral pauta audiência pública promovida pelo CFOAB

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A fim de ampliar o debate sobre o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021), as Comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB promoveram audiência pública na manhã desta terça-feira (26/3). Na oportunidade, especialistas debateram sobre a legislação, sugestões de mudança e possíveis aperfeiçoamentos ao texto atual.Na abertura do evento, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, fez um pedido ao relator do novo Código Eleitoral no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI).“Independentemente dos debates de hoje, faço um pleito em nome da diretoria do Conselho Federal da OAB: tal como prevê o Art....

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26 março
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Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância

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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância (EC 125/2022). O conselheiro federal Pedro Miranda de Oliveira (CE), relator da proposição, destacou que o texto regulamenta a nova sistemática da exigência de relevância da questão de direito federal infraconstitucional como requisito (filtro) de admissibilidade do recurso especial (REsp). Na proposta, todo REsp terá que ter um capítulo próprio, preliminar, demonstrando para o STJ que aquela questão tem relevância, sob o ponto de vista jurídico, político, econômico, jurídico, social ou ambiental.  “A Constituição Federal já prevê alguns temas, algumas...

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