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13 abril
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OAB adia XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Posted by OAB Santa Maria
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A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O adiamento ocorre com objetivo de concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus e nos diversos auxílios a mais de um milhão de advogados e advogadas que também sofrem com a crise em todo o país.A decisão foi tomada de forma responsável em razão de todas as consequências que a realização da conferência traria como a aglomeração de pessoas em Brasília e nos locais da conferência; o...

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10 abril
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Nota de pesar: Iram Saraiva

Posted by OAB Santa Maria
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A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (9), do ex-presidente do Tribunal de Contas da União, advogado, escritor e professor, Iram Saraiva. Na carreira política, foi eleito para quatro cargos no Legislativo: vereador, deputado estadual e federal e senador. Ele fazia há cinco meses tratamento contra um câncer e, há quatro dias, teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC).Nesse momento de consternação, a Ordem oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos. Iram Saraiva deixa um legado inestimável de trabalho dedicado à advocacia e à OAB.      Source: New feed...

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09 abril
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Colégio de Presidentes da OAB debate formas de auxílio à advocacia durante a pandemia

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O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia no contexto da pandemia do coronavírus, em especial o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia. A reunião ocorreu de modo extraordinário e não houve deliberações formais.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou a serenidade que é essencial a todos os dirigentes de Ordem no cenário atual. “Este é um momento de tempestade. Todos estamos fazendo o possível, trabalhando no limite, inclusive para manter do modo mais pleno possível o funcionamento de nossa entidade. Para mim, estamos no momento mais...

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09 abril
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OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por vídeo conferência

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A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação da realização de sustentação oral através da implantação de sessões de julgamento por vídeo conferência. O requerimento aponta para a excepcionalidade do momento em razão do combate à pandemia de coronavírus e ressalta a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito à ampla defesa do cidadão.O ofício argumenta que “diante da inexistência de perspectiva da retomada do funcionamento normal dos órgãos públicos, em especial, desta Corte Superior, a implantação do sistema de vídeo conferência para o aperfeiçoamento das sessões de julgamento, é essencial a...

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09 abril
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OAB requer ao STJ regulamentação de sustentação oral em julgamentos por vídeoconferência

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A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação da realização de sustentação oral através da implantação de sessões de julgamento por vídeoconferência. O requerimento aponta para a excepcionalidade do momento em razão do combate à pandemia de coronavírus e ressalta a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito à ampla defesa do cidadão.O ofício argumenta que “diante da inexistência de perspectiva da retomada do funcionamento normal dos órgãos públicos, em especial, desta Corte Superior, a implantação do sistema de vídeoconferência para o aperfeiçoamento das sessões de julgamento, é essencial a regulamentação que estabeleça...

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08 abril
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Santa Cruz saúda decisão do STF que atendeu OAB para garantir medidas contra pandemia

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, saudou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) da Ordem para garantir que as medidas adotadas pelos estados no enfrentamento à pandemia de COVID-19 sejam respeitadas pelo governo federal. A decisão de Moraes, que é o relator da ADPF 672, foi publicada na noite desta quarta-feira (8)."A decisão do ministro Alexandre de Moraes mostra a firmeza do STF na defesa da nossa Constituição, dos princípios da Federação, da independência e harmonia entre os Poderes e,...

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08 abril
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Em ação da OAB, STF concede liminar e assegura competência dos estados e municípios para decidir sobre isolamento

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Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para garantir que as medidas adotadas pelos estados e municípios no enfrentamento à pandemia de Covid-19 sejam respeitadas pelo governo federal. A decisão de Moraes, que é o relator da ADPF 672, foi publicada na noite desta quarta-feira (8)."A decisão do ministro Alexandre de Moraes mostra a firmeza do STF na defesa da nossa Constituição, dos princípios da Federação, da independência e harmonia entre os Poderes e, acima de tudo, é uma vitória do bom...

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08 abril
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OAB solicita ao STF a publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

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A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos realizados de forma virtual, tanto nas turmas, como no plenário do Tribunal. O documento foi protocolado nesta quarta-feira (8). Diante da pandemia do coronavírus e da política do isolamento social, a corte estendeu a viabilidade do julgamento virtual a todos os processos do Tribunal. As sessões virtuais assumirão uma grande relevância nos próximos meses. Entretanto, o atual ambiente eletrônico do STF não possibilita ao jurisdicionado,...

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08 abril
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OAB pede ao Ministério da Saúde defesa de direitos das pessoas com deficiência na pandemia

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando a adoção de medidas específicas para melhor atender às necessidades de pessoas com deficiência em meio à pandemia de Covid-19. O pedido enfatiza ser urgente o reforço e a implementação de medidas para garantir o direito à saúde e tratamento prioritário desse segmento social.Confira aqui a íntegra do ofício encaminhado ao Ministério da Saúde"A histórica exclusão social, política e econômica das pessoas com deficiência não decorre de fatores naturais, mas sim de uma construção social falha,...

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08 abril
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Procuradoria alerta para horários e prazos de tribunais superiores, TRFs, CNJ e CNMP na quarentena

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A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, com o intuito de facilitar a atuação da advocacia quanto aos expedientes processuais nos tribunais e conselhos nos quais o órgão atua, alerta para as suspensões divulgadas por cada foro para o período de quarentena, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em função da pandemia do novo coronavírus.O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, lembra que o objetivo é auxiliar os advogados com a organização diante do expediente decidido por cada tribunal. No entanto, Sarkis alerta para a necessidade de buscar informações diariamente. “É importante salientar que as...

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