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08 agosto
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Nota pública em defesa da indústria audiovisual

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB tem em seus pilares a defesa da liberdade de expressão, do livre pensamento e do pleno exercício da informação, especialmente traduzida na atividade da Imprensa, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IV, V, XIII E XIV, combinado com o artigo 220 e seus parágrafos, todos da Constituição Federal.Nesse sentido, a Comissão Especial de Direitos Autorais manifesta extrema preocupação com o desmonte do setor cultural do País, iniciado com a extinção do Ministério da Cultura.A subordinação do Conselho Superior do Cinema à Casa Civil com propósito controlador e injustificada redução da representação da sociedade...

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07 agosto
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OAB participa do lançamento de pacto nacional contra a violência à mulher

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A conselheira federal Fernanda Marinela (AL) representou a OAB Nacional na cerimônia de lançamento e assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (7), no Ministério da Justiça e Segurança Pública.“Este é um tema que está em todas as regiões brasileiras. A violência doméstica é democrática, está em todos os níveis econômicos, sociais e culturais do nosso país. Há uma necessidade de movimento de todas as instituições para a mudança desses números. A assinatura desse pacto representa exatamente o engajamento de todos os atores para...

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06 agosto
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“O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”, diz Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, chamou a atenção para a confusão que existe quando se fala das prerrogativas da advocacia e salientou que advogadas e advogados sofrem para ter condições mínimas de trabalho por causa de cerceamentos rotineiros de autoridades. As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, um dos mais tradicionais da televisão brasileira, nesta segunda-feira (5).“Hoje há dificuldade em todos os fóruns do Brasil para o advogado, quando constituído pelo seu cliente, ter acesso aos autos. Isso acontece também nos órgãos administrativos e nas polícias. A...

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06 agosto
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Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT está com edital aberto para seleção de artigos

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está com edital aberto para a seleção de trabalhos científicos para publicação na Revista de Doutrina e Jurisprudência da corte (RDJ do TJDFT). Quem tiver interesse pode submeter artigos científicos até o dia 9 de setembro. A previsão é que a revista seja publicada em fevereiro de 2020Podem participar da seleção para o Volume 111, nº 1, do periódico, especialistas, mestres e doutores em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia e áreas afins. Os artigos devem ser originais e inéditos e ter impacto acadêmico ou institucional relevante para a Justiça Comum...

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06 agosto
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OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2020

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O Conselho Federal da OAB convida a advocacia brasileira a participar da enquete de definição das metas do Judiciário para 2020. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ocorre no âmbito da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que aponta os desafios a serem enfrentados pela Justiça no quinquênio 2015-2020. Este é o terceiro ano em que o STJ promove a consulta. A medida busca fomentar a construção de políticas do Judiciário, utilizando princípios de gestão participativa e democrática, envolvendo advogados, magistrados, associações de classe e da sociedade. A enquete estará disponível para ser respondida até 9 de agosto de...

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05 agosto
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Caravana em MG lança cartilha contra a violação das prerrogativas das advogadas

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNDP) lançaram, nesta segunda-feira (5), uma cartilha de prerrogativas da mulher advogada.O documento foi apresentado, de forma oficial, durante a primeira etapa da Caravana Nacional das Prerrogativas, na OAB Minas Gerais. A ação marca a retomada do projeto que vai percorrer os estados do Brasil no triênio 2019-2022. O foco dessa nova etapa da Caravana Nacional será na defesa das prerrogativas das advogadas. “A verdade é que temos algumas prerrogativas específicas, que ainda não...

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05 agosto
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Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em agosto

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A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo durante o mês de agosto. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada seccional, via satélite. Os profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.O primeiro curso será Partilha e sucessão no novo CPC, com exposição do advogado Douglas Phillips Freitas, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de...

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02 agosto
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Preocupação com atuais políticas ambientais é destaque de encontro de comissões

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Terminou nesta sexta-feira (2) o I Colégio de Presidentes das Comissões Seccionais de Direito Ambiental da OAB e a reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizados na sede da OAB-GO, em Goiânia. Segundo a presidente da comissão nacional, Marina Gadelha, foram dois dias de trabalho muito intenso e com resultados positivos. Ao final do encontro, foi produzida uma nota em que as comissões manifestam pontos de preocupação relacionados a possíveis ameaças de retrocessos na legislação ambiental. “A avaliação que faço é que o encontro foi de extrema produtividade. Fizemos uma ampla análise do projeto da Lei Geral de Licenciamento, examinamos todo material que foi enviado pelas comissões seccionais e...

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02 agosto
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FIDA aprova repasse de recursos para obras e melhorias em seccionais e subseções

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O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou, nesta sexta-feira (2), apoio financeiro para várias unidades da OAB, em reunião realizada na sede OAB-ES. Foram analisados projetos para reformas, construções e investimentos em equipamentos para seccionais e subseções em todo o Brasil.O presidente do FIDA, Felipe Sarmento, e o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, foram os responsáveis por conduzir a reunião, com a participação de representantes de todo o sistema OAB.Felipe Sarmento destacou a importância da aprovação dos projetos pelo FIDA. “É com esses recursos que fazemos investimentos em todo o país, uma...

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