15 setembro

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OAB dá início às comemorações dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Nacional deu início ao evento “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, nesta terça-feira (15), com a palestra magna do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao longo dos próximos dois meses, webinars semanais abordarão diversos temas relacionados ao CDC, que garantiu conquistas importantes para os cidadãos brasileiros.A abertura dos trabalhos foi dedicada a homenagear a advogada Ada Pellegrini Grinover. Ela faleceu em 2017, mas deixou uma imensa contribuição para a OAB e para toda a sociedade brasileira. Ada foi...

14 setembro

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Saúde mental da advocacia será tema de live da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, promove o evento “Saúde Mental da Advocacia: Escolha viver como uma experiência única”, nesta quinta-feira (17), a partir das 17h, com transmissão em tempo real pelo YouTube da OAB Nacional. A live faz parte das ações relacionadas ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio.As palestras do evento serão realizadas pela poeta, atriz, escritora, apresentadora, roteirista, produtora, palestrante e ativista ambiental Bruna Lombardi, que vai abordar como temas “Felicidade e Autoconhecimento”, e pelo advogado, jornalista, doutor e livre docente da...

14 setembro

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Deu na Mídia: professor emérito da UFRJ destaca “coragem” de Santa Cruz em discurso na posse de Fux

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in OAB RS

Em um artigo publicado pelo portal Brasil 247, nesta segunda-feira (14), o professor emérito da faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), poeta e escritor Ronaldo Lima Lins, destacou que “ouvidos e mentes se alegraram” com o pronunciamento do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na solenidade de posse do ministro Luiz Fux como presidente do STF. “Num momento de aridez entre os que figuram nos primeiros planos da cena, surge alguém que sabe reconhecer a ocasião em que se coloca e a ocupa com maestria de orador habituado a equilibrar conceitos e sentimentos naquilo que...

14 setembro

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OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial do presidente Felipe Santa Cruz na sessão de 16 de setembro, quando deverá ser julgado o Recurso Especial n. 1.644.077/PR, que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do Código de Processo Civil. No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ.O requerimento da OAB é assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz e tem como destinatário o ministro Herman Benjamin, relator do Recurso...

14 setembro

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OAB requer e STJ concede sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial do presidente Felipe Santa Cruz na sessão de 16 de setembro, quando deverá ser julgado o Recurso Especial n. 1.644.077/PR, que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do Código de Processo Civil. No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ. A presidência da Corte deferiu os dois pedidos.O requerimento da OAB foi assinado pelo presidente Felipe Santa Cruz e teve como...

10 setembro

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"Aquele que despreza o direito de defesa, despreza a Constituição", diz Santa Cruz em posse do novo presidente do STF

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao discursar, Santa Cruz enfatizou a defesa da Constituição como uma forma de assegurar conquistas e direitos fundamentais no país. Ao abordar o tema, ele deu destaque à defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e do devido processo legal."O direito ao contraditório e à ampla defesa, consagrados na nossa Constituição, não podem ser apenas inscrições em folha de papel. São pilares do Estado Democrático de Direito. O enfrentamento indispensável...

10 setembro

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OAB realiza Webinar Nacional sobre Direito à Educação

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A OAB Nacional, através das Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promove o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O evento ocorrerá no próximo dia 29 de setembro, a partir das 8h30, com a participação de advogados, acadêmicos e grandes especialistas no tema. Os debates serão transmitidos em tempo real por meio do canal oficial da OAB Nacional no YouTube.Ao longo de todo o dia, serão realizados quatro painéis abordando assuntos como: reflexos pedagógicos e trabalhistas aos profissionais da educação; responsabilidade civil e criminal dos profissionais da educação e da escola no processo educacional; governança...

10 setembro

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OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas

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A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (9), o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.457, que debate os limites de atuação das Forças Armadas. A ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para que a Corte Suprema delimite o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças Armadas - artigo 142 da Constituição Federal e dispositivos da Lei Complementar 97/1999.Na solicitação, a OAB destaca que a ADI discute um tema de enorme relevância para a ordem democrática e constitucional ao tratar da interpretação de dispositivos que regulam as...

09 setembro

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OAB requer participação em julgamento de ação que questiona esvaziamento de órgão de combate à tortura

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional requereu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), sua admissão como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607/DF. A ADPF foi proposta pela então ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge contra o decreto 9.831/2019, que alterou significativamente o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).“O MNPCT é sem dúvida e sem favor um dos mais importantes instrumentos para coibir a tortura, prática de há muito cristalizada na cultura dos órgãos de segurança brasileiros, fortemente marcadas por um viés autoritário e seletivo. A OAB cumpre mais uma...

09 setembro

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OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu ao que consideram uma tentativa de "criminalização da advocacia". Em nota divulgada nesta quarta-feira (9), ambas apontam para a violação das prerrogativas que as operações de busca deflagradas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia no Rio de Janeiro e em São Paulo representam. A nota é assinada pelo presidente da comissão, Alexandre Ogusuku, e pelo procurador nacional Alex Souza de Moraes Sarkis.Os mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia foram expedidos pelo...

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OAB dá início às comemorações dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Saúde mental da advocacia será tema de live da OAB Nacional

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"Aquele que despreza o direito de defesa, despreza a Constituição", diz Santa Cruz em posse do novo presidente do STF

OAB realiza Webinar Nacional sobre Direito à Educação

OAB requer ingresso como amicus curiae na ADI que discute os limites de atuação das Forças Armadas

OAB requer participação em julgamento de ação que questiona esvaziamento de órgão de combate à tortura

OAB aponta tentativa de criminalização da advocacia em operação contra escritórios

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