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20 maio
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Em encontro dos presidentes das Caixas de Assistência, OAB anuncia Olimpíadas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional vai promover, em 2023, as primeiras Olimpíadas da Advocacia. A cidade-sede do evento esportivo também já foi definida: Goiânia receberá os atletas. O anúncio foi feito durante o II Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados (CAA), nesta sexta-feira (20/5), com representantes de todo o país. Os últimos eventos que reuniram a advocacia em torno dos esportes foram em 2017. Em outras gestões houve três edições de jogos de verão e uma de jogos nacionais. Pensou-se em transformar os jogos em Olimpíadas, mas, com a pandemia, o projeto foi adiado e será concretizado no próximo ano. O...

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20 maio
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ESA Nacional promove terceira e última aula aberta de maio da pós em Advocacia Cível

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Foi realizada, nesta quinta-feira (19/5), a terceira e última aula aberta do mês de maio da pós-graduação em Advocacia Cível da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). O conteúdo foi ministrado pelo professor Flávio Cheim Jorge, que abordou as novas configurações da apelação e do agravo de instrumento sob a ótica do Código de Processo Civil (CPC). Com mediação do professor Gilberto Bruschi, a aula foi transmitida ao vivo no canal da ESA no YouTube.Em pouco mais de uma hora de aula, Jorge traçou uma linha evolutiva comparando os instrumentos da apelação e do agravo de instrumento nos códigos de...

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20 maio
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Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

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Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil. Nos primeiros 100 dias da gestão eleita para o triênio 2022-2025, houve mudanças na prova, para atualização e aperfeiçoamento.Uma das novidades é a possibilidade de os examinandos escolherem a Unidade da Federação onde querem fazer as provas. A novidade vale a partir do edital do 35º EOU, lançado em 20 de abril.Até o 34º exame, a inscrição tinha que ser feita, obrigatoriamente, no...

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19 maio
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OAB Nacional participa da posse de ministros do TST

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O Conselheiro Decano da OAB Nacional e também presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou o presidente da OAB, Beto Simonetti, em solenidade de posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi empossado o desembargador Sergio Pinto Martins, do TRT 2ª Região, bem como ratificadas as posses dos ministros Morgana Richa, Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que já haviam sido empossados de forma administrativa durante a pandemia.Sarmento congratulou os empossados e salientou a importância de a advocacia continuar a ser valorizada no âmbito da Justiça do Trabalho. “Parabenizo a nova ministra e os...

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19 maio
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OAB Minas garante expedição de alvará em nome de advogados

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A Seccional Mineira, por meio dos órgãos de prerrogativas e da Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários, garantiu mais uma vitória para a advocacia junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao obter um mandado de segurança coletivo contra ato de juíza da comarca de Coração de Jesus. A decisão suspende os atos que determinam a liberação de alvarás judiciais apenas em nome da parte e sem o nome do advogado, mesmo tendo-lhe sido outorgado.A sustentação oral no processo foi realizada pela presidente da Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários, Deborah Ribeiro. De acordo com a...

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19 maio
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CFOAB e OAB-DF desagravam advogado em frente à sede da Polícia Civil em Brasília

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O Conselho Federal da OAB e a seccional do Distrito Federal realizaram, nesta quinta-feira (19/5), em Brasília, o desagravo público do advogado José Souza de Lima, que recebeu voz de prisão por parte do delegado-diretor da Divisão de Repressão a Roubos e Furtos 1 (DRF1) da Polícia Civil, Luiz Fernando Cocito de Araújo. A autoridade policial apresentou pedido cautelar judicial de prisão preventiva do advogado, alegando que, pelo fato de Lima ter atuado pelo desbloqueio de valores de seu cliente em um banco, seria parte de uma organização criminosa. Ao receber a intimação para responder ao procedimento administrativo na Comissão de...

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19 maio
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Profissionalização das estruturas de prerrogativas é debatida no Encontro Nacional

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Nesta quinta-feira (19/5) – segundo e último dia do Encontro Nacional de Prerrogativas – os dirigentes nacionais e seccionais do sistema de Prerrogativas da OAB debateram temas ligados, principalmente, à necessidade de profissionalização da estrutura física e de recursos humanos dos órgãos que compõem o sistema em cada seccional. Os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho, sendo um coordenado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e o outro pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. O presidente da comissão nacional, Ricardo Breier, organizou o fluxo de trabalho em torno de casos concretos específicos...

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19 maio
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CNJ suspende decisão do TRF-5 que destinou vaga do quinto constitucional ao MPF

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional da Federal da 5ª Região (TRF-5) que destinou ao Ministério Público Federal (MPF), em detrimento da advocacia, duas vagas de desembargador do tribunal pelo quinto constitucional. O pedido de liminar, feito pelo Conselho Federal da OAB, foi deferido nesta quarta-feira (18).Atualmente, o TRF-5 conta com três desembargadores oriundos do quinto constitucional. Desses, dois são da advocacia e um do MPF. Entretanto, com a criação de cargos pela Lei nº 14.253/21, o quinto constitucional no tribunal passará de três para cinco vagas. Para manutenção do equilíbrio entre MPF e advocacia, a...

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19 maio
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OAB Nacional prestigia comemoração dos 20 anos do Código Civil de 2002

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) sedia, entre quinta-feira e sexta-feira (19/5 e 20/5), a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002?e da Instituição da Jornada de Direito Civil”. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou a entidade no encontro. As jornadas deste ano têm, pela primeira vez, uma comissão temática de direito digital. O evento já tinha outros seis grupos de trabalho dedicados a áreas específicas do direito civil. Nesta edição houve um número recorde de propostas de enunciados encaminhadas: 915. O primeiro encontro, realizado em setembro de 2002, reuniu 130 juristas e...

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19 maio
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Mulheres ocupam mais espaços de poder na Ordem

Posted by OAB Santa Maria
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Um dos principais compromissos da gestão 2022-2025 do Conselho Federal da OAB é trabalhar para que a instituição avance ainda mais em termos de democracia, participação e inclusão. O resultado positivo começou já na formação da atual diretoria nacional que, pela primeira vez, conta com duas advogadas: Sayury Otoni, secretária-geral; e Milena Gama, secretária-geral adjunta.Essa mudança fez com que a influência feminina nos rumos da Ordem aumentasse, uma vez que mulheres, hoje, estão à frente de setores estratégicos da instituição, como a corregedoria e política educacional. Há ainda um recorde de advogadas nas presidências de seccionais, fora a presença maciça...

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