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29 novembro
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Painel 39 – Especialistas discutem relações trabalhistas em painel sobre o direito das startups

Posted by OAB Santa Maria
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O direito das startups foi o tema central do debate realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A conversa foi conduzida pelo conselheiro federal de Santa Catarina e presidente da Comissão Especial de Direito para Startups, Gustavo Pacher, que foi acompanhado pelo relator André de Carvalho Lobato, conselheiro federal do Amapá, e pela secretária Mariana Iasmin Bezerra Soares, conselheira federal do Rio Grande do Norte, e teve a presença de diversos especialistas.Gustavo Pacher abriu o painel elogiando a Conferência e agradecendo aos participantes. “É um evento histórico por tudo que vimos e...

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29 novembro
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Painel 33 – Juristas analisam a efetividade constitucional dos direitos sociais

Posted by OAB Santa Maria
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Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira assistiram, na manhã desta quarta-feira (28/11), a um debate dedicado à análise da efetividade constitucional dos direitos sociais. Na pauta do encontro, os especialistas abordaram aspectos como o esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF); a renda universal básica; a regulação do trabalho pelo uso das plataformas digitais; o vínculo de emprego e os escritórios de advocacia; e o trabalho escravo e degradante. “O advogado é a voz que se levanta contra os abusos do poder público, um muro contra a violência social e uma...

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29 novembro
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Painel 32 – Desafios do controle externo do Judiciário são discutidos na Conferência

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Os principais desafios e as perspectivas do controle externo do Judiciário foram tema de painel desta quarta-feira (29/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. As reflexões foram trazidas por autoridades e especialistas de todo o Brasil. A mesa dos trabalhos teve como presidente o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Participou como relator o conselheiro do CNJ Marcello Terto e Silva. Ambos são indicados pela advocacia no colegiado. O conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul e representante da OAB no CNJ, Mansour Elias Karmouche, foi o secretário do evento. O procurador da Fazenda Nacional Paulo...

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29 novembro
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Painel 35 – Direito, defesa e inclusão das minorias

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No último dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a defesa das minorias foi apresentada com uma defesa das crianças, adolescentes, pessoas com deficiência física, idosos e população LGBT. A presidente da mesa, Rebeca Sodré, conselheira federal (PB) e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sublinhou a necessidade de que "os direitos das crianças e adolescentes sejam utilizados na prática", apontando também que o terceiro setor é fundamental para o cuidado com as minorias, e que tanto o Conselho Federal quanto a OAB precisam caminhar de mãos dadas para apoiar as iniciativas. "É...

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29 novembro
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Conferência sedia lançamento de livro sobre proteção de dados na era digital

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O estande da OAB Nacional, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, recebeu o lançamento do livro “Direitos Fundamentais na Era Digital”. A obra é organizada pelo presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, e traz textos dos coautores Alysson Possa, Cacyone Gomes, Débora Sirdheau, Francisco Soares, Gabrielle Bezerra, Ingo Wolfgang, Jorge Alexandre, Lécio Silva, Lúcia Maria Teixeira, Melissa Barrioni, Stella Muniz e Martha Leal. O tema foi escolhido como uma homenagem póstuma e um tributo a Danilo Doneda, cuja contribuição é reconhecidamente inestimável para o debate sobre a efetividade dos princípios constitucionais na era digital....

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29 novembro
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Painel 38 – Racismo que aumenta a desigualdade

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia dedicou um painel, nesta quarta-feira 29/11) para tratar das relações raciais e as consequências dela para a desigualdade e o desenvolvimento. Um dos aspectos tratados foi em relação às políticas de ações afirmativas e sua importância no combate ao racismo e desigualdades.A presidente do painel, Suena Mourão, conselheira federal pelo Pará e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, ressaltou o fato da mesa de debatedores ser formada 100% por mulheres, o que para ela, aumentou a importância da discussão do tema. Apresentando-se como uma mulher “afroamazônica” e como a primeira advogada da...

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29 novembro
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OAB lança cartilha de orientação para seccionais se adequarem à LGPD

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A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (29/11), a cartilha com orientações quanto ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, um documento de práticas a serem adotadas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A cerimônia ocorreu na 24ª Conferência da Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG).A solenidade de entrega da cartilha contou com a presença do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, presidente da Comissão Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias do CFOAB, Paulo...

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29 novembro
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Encontro destaca avanços na defesa de prerrogativas da advocacia

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas, que reuniu procuradores, presidentes de comissões e delegados de prerrogativas da Ordem de todo o Brasil para discutir a temática. Prioridade para a atual gestão, a defesa das prerrogativas é a garantia de que os profissionais da carreira terão liberdade para atuar na defesa do cumprimento da lei e não terão seus direitos violados nessa missão. Durante o evento, os participantes destacaram os avanços obtidos nos últimos anos, como a criação do Cadastro Nacional de Violadores de...

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28 novembro
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Palestra inspira jovens advogados frente aos desafios do Mercosul

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O Encontro da Jovem Advocacia do Mercosul, promovida nesta terça-feira (28/11) , segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, proporcionou aos participantes debates sobre os desafios (como a dificuldade de se captar clientes devido ao grande número de cursos de Direito e da baixa qualidade do ensino) que se apresentam aos iniciantes na profissão nos quatro países do Cone Sul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. “É preciso nunca desistir de lutar e de combater o bom combate e a boa causa”, orientou a ex-presidente da OAB-RS e medalha Rui Barbosa Cléa Carpi, que integrou a mesa de discussões. De...

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28 novembro
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Painel 24 – Meios adequados de solução de conflitos

Posted by OAB Santa Maria
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Os meios adequados de solução de conflitos são uma forma de ampliar a proteção dos direitos individuais e coletivos, oferecendo novas possibilidades de escolhas para a resolução de litígios, além de ser uma ferramenta que auxilia a reprimir o excesso de judicialização no Brasil. Esse foi um dos debates desta terça-feira, dia 28, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel foi presidido pelo conselheiro federal da OAB-MS, Afeife Mohamad Hajj, e trouxe para a discussão temas como mediação, resolução de conflitos on-line, morosidade processual, audiência de mediação em famílias com violência doméstica, obrigatoriedade da mediação,...

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