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18 abril
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Conjur destaca trabalho da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos

Posted by OAB Santa Maria
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A revista especializada Conjur publicou, na segunda-feira (17/4), um perfil da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza. Primeira mulher negra a presidir a comissão, Silvia foi indicada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, no início da gestão, em 2022.Especialista em direitos humanos, diversidade e violências pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), a paulista de Itapevi, na Grande São Paulo, tem 39 anos e é filha de uma empregada doméstica aposentada. Seu pai, marceneiro, abandonou a família quando Silvia tinha 12 anos.Confira o perfil na íntegra aqui.  Source:...

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17 abril
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OAB Nacional promove lançamento de sete livros

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Após a sessão ordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (17/4) o lançamento de sete livros. As obras tratam da vida de Ruy Barbosa, Direito de Família e Direito do Trabalho. “É uma grande alegria relançar essas obras em homenagem a Ruy Barbosa, entre as quais, para uma deles eu escrevi o prefácio. Além disso, estamos recebendo aqui outros colegas para divulgar seus trabalhos. Abrir as portas da casa da advocacia para a difusão de conhecimento é sempre uma imensa honra", disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Três livros são dedicados ao patrono...

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17 abril
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Alunos de direito do Mato Grosso fazem visita ao museu do CFOAB

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A OAB Nacional recebeu, nesta segunda-feira (17/4), estudantes do 7º semestre do curso de Direito da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), campus de Água Boa, para visita às instalações do Museu Histórico, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e da sede da entidade. Eles foram acompanhados pelo presidente da Comissão Especial de Cultura e Arte, Flávio José Ferreira, e pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.Ao lado do professor Antônio Leonardo Amorim, os alunos foram recepcionados pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso. “A OAB é uma das mais respeitadas instituições civis do país, é uma instituição que tem...

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17 abril
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OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (17/4), o edital de abertura do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho de 2023.Clique aqui para ler o edital do 38º EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está...

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17 abril
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Secretário Nacional de Justiça enaltece o apoio da OAB na defesa dos direitos pós atos antidemocráticos

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O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, compareceu ao Conselho Pleno, realizado nesta segunda-feira (17/4), na sede do CFOAB, em Brasília (DF). Em sua participação, Botelho destacou a importância a parceria entre OAB e Ministério da Justiça (MJ) para defesa dos direitos fundamentais e da democracia. Como exemplo, o secretário lembrou que, em 8 de janeiro, foi realizada a maior operação de polícia judiciária após os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, “sendo 1,5 mil pessoas presas”.“As dificuldades que todos nós enfrentamos depois disso, depois desse fatídico dia, foi gigantesca. Mas essa dificuldade só não foi maior graças ao...

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17 abril
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OAB Nacional repudia falas de desembargador do Paraná sobre Norte e Nordeste

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A OAB Nacional repudiou, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno, as declarações do desembargador federal do Paraná Mário Helton Jorge, que disse que o Paraná tem “nível cultural superior” ao das regiões Norte e Nordeste. A nota é assinada pela Diretoria da OAB Nacional, pelo Colégio de Presidentes Seccionais da OAB e pelo Conselho Pleno da entidade. O CFOAB, na nota referendada pelo Conselho Pleno, reafirma o compromisso com a Justiça e informa que instaurará representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público Federal (MPF) exigindo a adoção das providências necessárias contra o desembargador do Tribunal...

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17 abril
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OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

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O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4), encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para tornar obrigatória a gravação de audiências e demais atos processuais. Atualmente, há uma Recomendação neste sentido. O objetivo da Ordem é transformar o texto em uma Resolução. A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.“Temos é uma recomendação. E, sendo recomendação, em muitos tribunais nós já temos a orientação seguida, mas em outros, não. Vamos requerer ao CNJ a transformação em Resolução, para que haja a obrigação, já que a Recomendação é de...

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17 abril
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Conselho Federal da OAB aprova outorga da Medalha Rui Barbosa a Bernardo Cabral

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O advogado, membro honorário vitalício da OAB e constituinte, Bernardo Cabral, receberá a honraria máxima da advocacia brasileira. A concessão da Medalha Rui Barbosa foi aprovada por aclamação durante sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (17/4). Ao apresentar a proposta, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou breve histórico da vida pessoal e profissional do homenageado.“Essa é a história da vida de um herói. Um herói que representa a memória viva da democracia de nosso país. A Medalha Rui Barbosa consagra, na eternidade, a magnitude de sua contribuição para o Direito, para a advocacia e para a democracia no...

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17 abril
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OAB Nacional promove 11º Encontro de Corregedores da Ordem

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A OAB Nacional vai receber, na quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. O evento será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, entre 10h e 17h30. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, que coordena os trabalhos, fez a chamada oficial para o encontro.“Representa muito para o Sistema OAB avaliar as experiências positivas, a troca de experiências entre as seccionais, os pontos a serem trabalhados futuramente e até a atualização de objetivos para qualificar nossa atuação nos processos ético-disciplinares”, destaca Milena Gama.No encontro, serão apresentados a atualização do Manual de Procedimentos da Corregedoria Nacional...

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17 abril
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Conselho Federal da OAB homenageia corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão

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O Conselho Federal da OAB homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno. O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da Ordem entregou uma placa ao magistrado.“É uma justa homenagem a quem sempre mantém as portas de seu gabinete abertas à advocacia. A interlocução institucional é importante para o aprimoramento da advocacia, da Justiça e, consequentemente, da sociedade como um todo”, disse Simonetti.A trajetória do ministro Salomão na magistratura, precedida de atuação na...

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