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16 agosto
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OAB promove audiência para discutir política de privatizações

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Comissão de Advocacia em Estatais, promoverá no dia 27 de agosto a “Audiência Pública para debater as privatizações de empresas estatais e suas subsidiárias”. Segundo o presidente da comissão, Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva, o foco do debate será a atual política promovida pelo governo federal. A audiência será realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília.Participam da audiência o ex-ministro Ciro Gomes, candidato à presidência da República na última eleição; a ex-senadora pelo Rio Grande do Sul, jornalista Ana Amélia Lemos, candidata a vice-presidente na chapa do ex-governador de São Paulo,...

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15 agosto
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OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

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O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC). “A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento...

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15 agosto
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Comissão realiza audiência pública para debater o novo marco regulatório do saneamento

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A Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional promove, no dia 28 de agosto, a partir das 14h, uma audiência Pública para debater sobre o novo marco regulatório do saneamento básico. O evento tem inscrição gratuita e vai ocorrer na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília.O objetivo da reunião é discutir a nova lei do setor que está em tramitação no Congresso Nacional. O texto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Dentre as mudanças aprovadas estão a abertura para a exploração privada dos serviços de saneamento.Durante...

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15 agosto
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OAB vai ao Congresso debater projeto que acaba com cotas mínimas de gênero nas eleições

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A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Diniz Nepomuceno, esteve, na tarde desta quinta-feira (15), no Congresso Nacional para encontro com a deputada Renata Abreu (PODE-SP). A parlamentar é autora do Projeto de Lei 4131/19, que dispõe sobre a distribuição de vagas nas listas de candidaturas e de recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha.O projeto estabelece que os partidos não terão mais a obrigatoriedade de obedecer a uma cota de gênero mínima de 30% de candidaturas para um dos sexos. Por exemplo: se um partido que terá 100 candidaturas e já registrou 70 candidatos...

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15 agosto
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OAB e entidades da sociedade civil defendem novas propostas para enfrentar a violência

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A OAB Nacional sediou, nesta quinta-feira (15), o lançamento oficial da “Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência”. A iniciativa, que foi abraçada pela Ordem, partiu da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e contou com a presença e a participação de diversas entidades de proteção e organização da sociedade civil. O objetivo da ação é reunir forças das diferentes instituições em busca de soluções e propostas para enfrentar o problema da violência no Brasil.Além da OAB e da Comissão Arns, participaram do evento representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de...

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14 agosto
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OAB Nacional e prefeitura de São Paulo promovem debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

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A Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional e a Prefeitura de São Paulo realizaram, nesta quarta-feira (14), um evento para debater os desafios para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. A audiência pública, com a presença de autoridades do governo, juristas e especialistas no tema lotou o salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, em São Paulo.A Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada no Congresso Nacional em 2018, entra em vigor em agosto de 2020. Diante das dificuldades para que empresas e órgãos públicos efetivem as regras,...

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14 agosto
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Comissão da OAB participa de debate sobre candidaturas avulsas nas eleições brasileiras

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A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional participou, nesta terça-feira (13), de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições brasileiras. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 229/08) já tramita no parlamento sobre esse tema e foi colocada em debate.A OAB foi representada na audiência pelo advogado Marcos Antônio Souto Maior Filho, membro da Comissão de Estudo da Reforma Política. Ele apresentou aos deputados um parecer da própria Comissão da OAB destacando os problemas que o atual projeto...

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14 agosto
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Comissão de Precatórios planeja construir solução para pagamento de passivo até 2024

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A Comissão Especial de Precatórios definiu na tarde desta terça-feira (13) a agenda de planejamento estratégico para a atual gestão. Segundo o presidente da comissão, Eduardo de Souza Gouvea, uma das metas será trabalhar na construção de um amplo diálogo para que os diferentes entes públicos possam encontrar formas de quitar seus débitos em conformidade com a emenda constitucional 99/17.“A ideia é construir uma proposta junto com prefeitos e governadores e com o poder público federal para uma solução que beneficiará a todos, que consiga trazer os recursos de fato para a economia e viabilizar o pagamento dos precatórios sem...

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14 agosto
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Casa de Prisão Provisória de Palmas dispensa agendamento prévio para visitas da advocacia

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Depois de esforço da OAB-TO, a advocacia daquele estado conquistou a dispensa da exigência de agendamento prévio dos profissionais para entrar em contato com o cliente dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas. Esta vitória da advocacia foi fruto de atuação da Procuradoria de Prerrogativas e da Comissão de Direito Criminal da OAB local. Agora o atendimento será realizado por ordem de chegada.“Sem dúvida essa conquista vem da capacidade de diálogo da OAB-TO com as outras instituições. Uma vitória das prerrogativas que vai melhorar as condições diárias de trabalho da advocacia que atua na área criminalista e resgata o...

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