13 julho

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CEBRAONU participa de audiência pública na Câmara sobre Agenda 2030 e Sustentabilidade

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEBRAONU), participou de audiência pública, nesta segunda-feira (12), realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para apresentar o V Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil.O relatório traz panorama analítico acerca do grau de implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de recomendações para o efetivo cumprimento das 169 metas compromissadas em 2015 pelos 193 países que compõem as Nações Unidas. Os objetivos incluídos na Agenda 2030, assinada pelo Brasil, incluem...

13 julho

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Ruy Samuel Espíndola participará do programa Papo em Ordem

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in OAB RS

O professor e advogado Ruy Samuel Espíndola será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (14), a partir das 18 horas, eles irão conversar sobre sistema de justiça, defesa da democracia e da Constituição, liberdade de expressão e papel das forças armadas entre outros. Espíndola é Imortal da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, mestre em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Direito Constitucional, conferencista, advogado com atuação nos tribunais superioresO Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com...

13 julho

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Nota de repúdio: parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte vem, veementemente, se insurgir e rechaçar os termos do Parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126, que tem como proponente o Festival de Jazz do Capão.Nas razões do indeferimento do referido projeto, que há traços ideológicos indevidos, há menções da obrigatoriedade do cunho religioso em relação à música, a existência de postagem do proponente de cunho anti-facista em suas redes sociais e outros absurdos, como sendo razões de negativa da aprovação do projeto cultural.As ilegalidades perpetradas pelo parecer exarado maculam os direitos fundamentais mais caros, sendo eles a...

12 julho

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Alimentos é pauta da segunda edição do ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou, na noite desta segunda-feira (12), a segunda edição da série de eventos que discutirá os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. A pauta desta segunda edição foi "Alimentos". A cada mês, até o final do ano, um assunto será debatido. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito de família e Sucessões, Flávia Brandão, foi a mediadora deste segundo encontro.“Tivemos um rico debate em que foram trazidas questões importantíssimas, não somente pelo palestrante, como também pelos debatedores que participaram nesta edição. Acho que deixamos a...

12 julho

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Alimentos é pauta de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

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12 julho

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OAB-CE e subsecção de Juazeiro do Norte conseguem reabrir sala da advocacia em delegacia

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A OAB-CE, em atuação conjunta com a subseção de Juazeiro do Norte, obtiveram, na última sexta-feira (9), uma importante vitória para advocacia da região. Após apresentarem pedido formulado em uma Ação de Reintegração de Posse, a juíza da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Aline Carnaúba, concedeu liminar para o restabelecimento da Sala de Apoio da OAB na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte (CE).De acordo com a decisão, “a sala deve ficar no mesmo local e espaço anteriormente ocupados, sendo restabelecida no prazo de 30 dias mediante retirada de equipamentos da Delegacia e/ou objetos pessoais...

12 julho

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OAB-CE e subseção de Juazeiro do Norte conseguem reabrir sala da advocacia em delegacia

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12 julho

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Telemedicina será tema de live promovida pela Concad

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), e a Conexa Saúde, maior plataforma de telemedicina da América Latina, promoverão uma live sobre “Consultas em telemedicina: um Benefício para a Advocacia” para anunciar um novo convênio para os advogados.O coordenador da Concad, Pedro Alfonsin, e o cofundador e CEO da Coenxa Saúde, Guilherme Weigert vão falar sobre o crescimento da telemedicina neste período de pandemia de covid-19 e quais os benefícios do novo serviço que será disponibilizado para a advocacia. A iniciativa possibilitará que a advocacia usufrua do acesso à orientação médica a distância, gestão médica de prontuários eletrônico e demais funcionalidades da...

12 julho

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Debate reúne especialistas e parlamentares para tratar do marco regulatório da cannabis medicinal

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), um seminário virtual para debater o "PL 399/2015: Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis Medicinal", para discutir o processo de regulamentação para utilização medicinal da Cannabis no Brasil. O evento reuniu especialistas, advogados e parlamentares que acompanham toda a tramitação da proposta no Congresso Nacional. O seminário foi uma parceria das Comissões de Assuntos Regulatórios, de Direito Médico e da Saúde, de Direito para Startups, de Direito Agrário e do Agronegócio e da Procuradoria Ambiental.A abertura do evento contou com a participação do membro honorário vitalício Cezar Britto, representando o...

09 julho

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Nota de repúdio: declaração do presidente da República sobre sistema eleitoral

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, considera inaceitáveis as declarações do Presidente da República realizadas hoje, dia 09 de julho de 2021.O sistema eleitoral eletrônico brasileiro funciona há décadas, se aprimorando ao longo do tempo, sendo auditado por todos os partidos políticos, Ministério Público e entidades da sociedade civil.Desde a implantação da urna eletrônica nenhum episódio de fraude restou comprovado, o sistema eletrônico de votação trouxe celeridade e segurança ao eleitor, candidatos e partidos políticos.É inadmissível que um homem público, que jurou respeitar a Constituição e leis, ataque ministros da Suprema...

Subseção
Santa Maria

CEBRAONU participa de audiência pública na Câmara sobre Agenda 2030 e Sustentabilidade

Ruy Samuel Espíndola participará do programa Papo em Ordem

Nota de repúdio: parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126

Alimentos é pauta da segunda edição do ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

Alimentos é pauta de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

OAB-CE e subsecção de Juazeiro do Norte conseguem reabrir sala da advocacia em delegacia

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