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07 novembro
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Painel durante Conferência Nacional debate Democracia, Ideologia e Populismo

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Democracia, Ideologia e Populismo serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Aldo Arantes, irá conduzir o painel “Democracia, Ideologia e Populismo”. O conselheiro federal do Rio Grande do Norte Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará com o conselheiro federal do Pará Jader Kahwage David.Entre os aspectos que serão debatidos estão: Regulação das redes sociais; A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito...

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06 novembro
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OAB recebe delegação oficial da China e reforça cooperação jurídica

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Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) estiveram na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (6/11), para tratar, entre outros assuntos, da proteção jurídica de interesses públicos nos dois países. Na ocasião, o presidente da Ordem, Beto Simonetti, entregou à comitiva a Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável. O documento foi confeccionado na primeira edição do Brasil China Legal Forum, em maio deste ano, e contém uma análise do histórico jurídico, legislativo e normativo entre as duas nações.“É uma grande alegria recebê-los hoje, aqui e nos colocar à disposição do governo da...

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06 novembro
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OAB presta últimas homenagens ao ex-presidente Reginaldo Oscar de Castro

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestou as últimas homenagens ao membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro nesta segunda-feira (6/11). O velório do advogado, que foi presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001, ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Reginaldo faleceu na última sexta-feira (3/11), em São Paulo. Familiares, amigos, colegas e autoridades compareceram ao velório e fizeram as últimas despedidas ao ex-presidente da OAB Nacional. Uma missa também foi celebrada antes da cerimônia de cremação, que foi reservada aos familiares. Reginaldo deixa esposa, quatro filhos e cinco...

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06 novembro
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OAB sedia velório e homenageia Reginaldo Oscar de Castro

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu o velório de seu ex-presidente, Reginaldo Oscar de Castro, na sede do Conselho Federal, nesta segunda-feira (6/11), em Brasília. A cerimônia foi marcada por homenagens ao advogado que presidiu a instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. Ele faleceu na última sexta-feira (3/11), em São Paulo.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou a importância do legado de Oscar de Castro para a história da advocacia brasileira. “Fica hoje reafirmado o registro da importância do presidente Reginaldo Oscar de Castro na história da advocacia brasileira, marcado...

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04 novembro
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Conferência Nacional da OAB discutirá a efetividade constitucional dos direitos sociais

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A efetividade constitucional dos direitos sociais será tema de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.A discussão será conduzida pelo conselheiro federal de Rondônia e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Elton José Assis. A relatora será a secretária da Comissão Nacional de Direitos Sociais e conselheira federal de Goiás, Layla Milena Oliveira Gomes, e a secretária da mesa será a conselheira federal do Ceará Katianne Wirna.Entre os assuntos que serão discutidos estão: Esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho por decisões do STF;...

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03 novembro
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OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. O atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de três dias de luto.“O sentimento é de tristeza. Quem nos deixou foi um dos gigantes da advocacia, mas também um ser humano sem igual, generoso e solidário. É uma perda muito dolorida”, afirma Simonetti.“Pessoalmente, é um dia muito triste. O legado do presidente Reginaldo Oscar de...

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03 novembro
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OAB em luto por Reginaldo Oscar de Castro (1942-2023)

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. O atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a realização de uma semana de luto.“O sentimento é de tristeza. Quem nos deixou foi um dos gigantes da advocacia, mas também um ser humano sem igual, generoso e solidário. É uma perda muito dolorida”, afirma Simonetti.“Pessoalmente, é um dia muito triste. O legado do presidente Reginaldo Oscar de...

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03 novembro
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Controle externo do Judiciário, desafios e perspectivas são tema da Conferência da Advocacia

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de destaque dos painéis oferecidos o controle externo do Judiciário: desafios e perspectivas. O painel será realizado das 9h às 12h30, em 29 de novembro.As reflexões terão como presidente o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. O relator será o conselheiro do CNJ Marcello Terto e Silva. Ambos são indicados pela advocacia no colegiado. O conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul e representante da OAB no CNJ, Mansour Elias Karmouche, é o secretário do evento. O procurador da Fazenda Nacional...

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02 novembro
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OAB adere ao Novembro Azul em apoio à conscientização sobre a saúde masculina

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A OAB aderiu à campanha do Novembro Azul, um movimento global que visa aumentar a conscientização sobre a saúde dos homens. Neste mês, além da iluminação especial do prédio, a logo da OAB no site terá um laço azul, símbolo internacional da campanha. A instituição busca reforçar a importância da prevenção e alertar para a importância do diagnóstico precoce.CampanhaO Novembro Azul surgiu em 2003, na Austrália, como uma iniciativa para alertar sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais afetam os homens em todo o mundo. No Brasil, a campanha ganhou força...

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01 novembro
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Conferência Nacional discute Advocacia Pública em painel durante evento

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O exercício da Advocacia Pública ganha papel de destaque como um dos painéis realizados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 29 de novembro.A presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública e conselheira federal do DF, Maria Dionne de Araújo Felipe, conduzirá o painel. A relatoria ficará à cargo da secretária da Comissão Nacional de Advocacia Pública e conselheira federal do Acre, Raquel Eline da Silve Albuquerque. Já a presidente da CAA-PE e coordenador Concad Nordeste, Anne Cristine Silva Cabral, assumirá o secretariado.Entre os aspectos da advocacia pública...

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