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25 julho
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No dia da Mulher Negra Latina-Americana e Caribenha, OAB ressalta lutas e conquistas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Neste 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas dessas mulheres. "O dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha deve ser celebrado e reverenciado por todos nós. É um momento de reflexão sobre as dificuldades enfrentadas por essas mulheres ao longo da história e de reconhecimento de suas contribuições imprescindíveis para a sociedade”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Segundo a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, “é um dia de reflexão e proposição de...

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25 julho
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No dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, OAB ressalta lutas e conquistas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Neste 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas dessas mulheres. "O dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha deve ser celebrado e reverenciado por todos nós. É um momento de reflexão sobre as dificuldades enfrentadas por essas mulheres ao longo da história e de reconhecimento de suas contribuições imprescindíveis para a sociedade”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Segundo a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, “é um dia de reflexão e proposição de...

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25 julho
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OAB Nacional acompanha lançamento do mutirão carcerário que prevê análise de 100 mil processos

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A edição de 2023 do Mutirão Processual Penal foi lançada nesta segunda-feira (25/7), pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber. A iniciativa nacional prevê a revisão de mais de 100 mil processos entre julho e agosto deste ano. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do lançamento representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e exaltou a realização do programa e o pioneirismo de Mato Grosso no tema.“A OAB sempre acompanhou e continua a acompanhar de perto a situação dos presídios, em Mato Grosso e no país, assim como...

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24 julho
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CFOAB e OAB-PB marcam início das obras da nova sede da seccional para 14 de agosto

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, marcaram, nesta segunda-feira (27/7), data para a assinatura do contrato da construção na nova sede da OAB-PB. A solenidade de assinatura e início das obras foi acertada para 14 de agosto e deve contar, também, com o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, e o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento. Simonetti comemorou o momento. “Esta é uma prioridade da nossa gestão: olhar para a advocacia e melhorar as condições de trabalho em todos os aspectos”, disse. “E...

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24 julho
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Acesso do consumidor à Justiça será tema de evento da OAB Nacional em agosto

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Para debater as melhores práticas sobre a efetiva garantia dos direitos dos consumidores, o Conselho Federal da OAB promoverá, nos dias 24 e 25 de agosto, o evento “Advocacia e o Acesso do Consumidor à Justiça - Homenagem ao ministro Raul Araújo”. O encontro presencial será realizado por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, em conjunto com a OAB-GO (subseção de Anápolis) e a Universidade Evangélica de Goiás (Unievangélica).Os interessados podem se inscrever gratuitamente aqui. A programação completa está disponível aqui.ProgramaçãoNo primeiro dia do evento, haverá uma audiência pública e uma reunião aberta da Comissão Especial...

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22 julho
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OAB Nacional inaugura sede da Subseção de Iúna, no Espírito Santo

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O Conselho Federal da OAB inaugurou, na manhã deste sábado (22/7), a sede da 16ª Subseção de Iúna, na região do Caparaó, no Espírito Santo. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, esteve presente na solenidade. O espaço atenderá 26 mil advogadas e advogados inscritos na localidade e em cidades próximas. Simonetti ressaltou a bandeira da atual gestão, de valorização da advocacia em todas as localidades do país. “Esta inauguração é mais do que a abertura de um novo espaço físico. Ela representa nosso compromisso com a interiorização da OAB”, afirmou o presidente nacional. “A criação desta Subseção de Iúna é...

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21 julho
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Caravanas das Prerrogativas percorrem oito estados no primeiro semestre de 2023

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Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a Caravana atende diretamente duas das principais bandeiras da atual gestão. “As Caravanas das Prerrogativas são essenciais para fazer a OAB presente em...

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21 julho
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Confira os Programas OAB Nacional exibidos na TV Justiça no último mês

Posted by OAB Santa Maria
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Estão no ar no canal do YouTube da entidade as quatro últimas edições dos programas da OAB Nacional, também veiculadas na TV Justiça. Elas abordam diferentes temas, como a atuação dos conselheiros no Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, trabalhos das comissões da OAB, a mudança que incluiu o assédio dentre as infrações ético-disciplinares do Estatuto da Advocacia e o trabalho da advocacia no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para melhorar o atendimento aos profissionais. Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completaram um ano...

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21 julho
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Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido em Uruçuca (BA)

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Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor dos advogados Edmilton Carneiro de Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa, em Uruçuca (BA). Na véspera, a Ordem teve de atuar judicialmente, pois o evento havia sido proibido pela Justiça Federal a pedido do prefeito da cidade, Moacyr Leite Júnior. “Fomos ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) despachar com o desembargador Euler de Almeida, junto com a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, por delegação do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Duas horas depois, o Conselho Federal e a...

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20 julho
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INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário do da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado.Até então, a versão disponibilizada no sistema MEU INSS apresentava uma lacuna, pois não incluía diversos indicadores que poderiam significar pendências em determinados meses. Isso gerava dificuldades tanto para os segurados quanto para a advocacia previdenciária, que dependiam desses dados para realizar seus procedimentos de...

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