TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar 10 vagas para uso da advocacia no edifício-sede da instituição. Os espaços, localizados no estacionamento E1, foram sinalizados com a logomarca da OAB, garantindo maior organização e exclusividade no uso das vagas.Além disso, as equipes de vigilância das portarias e garagens foram instruídas a encaminhar os profissionais da advocacia para as vagas exclusivas. Durante os dias e horários de sessões do TSE, um vigilante estará de plantão no local para oferecer assistência, se necessário. Source: New feed...

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Simonetti reforça apoio do CFOAB à pavimentação da BR-319 em reunião no TRF-1

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o desembargador federal Flávio Jardim, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para tratar sobre o pedido de habilitação como amicus curiae na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319. O encontro, realizado nesta quinta-feira (26/9), também contou com a presença do presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira."Defender a pavimentação da BR-319 é ??lutar pela dignidade e pelo direito de milhares de cidadãos amazonenses à mobilidade e ao desenvolvimento. Esta obra não é...

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Simonetti destaca a importância de ampliar o debate no 12º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contribuiu para a ampliação do conhecimento jurídico nacional ao assinar, pelo terceiro ano consecutivo, os Anais do Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O encontro, que chega à 12ª edição, teve início na última quarta-feira (25/9) e segue até a próxima sexta-feira (27/9), em Vitória (ES). A OAB-ES organiza o evento por meio de sua Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.Com o tema “Desafios modernos e inovações: Uma análise atualizada do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil", o congresso, considerado o principal evento jurídico do setor no país, promove...

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Simonetti destaca igualdade de gênero como pilar da Justiça e da democracia durante posse de Isabel Gallotti

“Esta solenidade simboliza a importância da participação feminina no Poder Judiciário. Temos o dever cívico de combater a discriminação de gênero e de lutar pela verdadeira equidade. Não há Justiça nem democracia sem igualdade de gênero.” Com essa declaração e lembrando que esse tema é uma “bandeira prioritária” da OAB, o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, participou da posse da ministra Isabel Gallotti como corregedora-geral da Justiça Eleitoral. A sessão solene ocorreu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25/9). Gallotti assume a função após a saída do ministro Raul Araújo, que encerrou seu biênio como como titular...

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Prazo de inscrição para o 42º Exame de Ordem é prorrogado até 27 de setembro

Os interessados em fazer o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), mas que perderam o prazo de inscrição, têm mais uma chance. O período de inscrição foi prorrogado até às 17h da próxima sexta-feira (27/9). Dessa forma, considera-se prorrogado, também, para o mesmo período, os prazos para os pedidos de isenções da taxa de pagamento da inscrição e para os pedidos de atendimento especializado.No entanto, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem informa que as demais datas informadas anteriormente permanecem iguais: a realização da 1ª fase (prova objetiva) será no dia 1º de dezembro deste ano e a 2ª fase, prova prático-profissional, será no dia 16 de...

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OAB lança cartilha em defesa do consumidor e para garantir acesso de vulneráveis à Justiça

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, acaba de lançar a cartilha OAB em Defesa da Cidadania. A publicação foi elaborada com a participação de especialistas de todo o Brasil e representantes das seccionais da Ordem do Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Bahia, Goiás e Amazonas, além do Distrito Federal.O objetivo é garantir que todos os cidadãos possam exercer seus direitos, independentemente das barreiras impostas por bancos, empresas de seguros, administradoras de planos de saúde e companhias aéreas – setores que lideram o número de reclamações.De acordo com o presidente do CFOAB,...

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OAB em luto por Léa Maria Badaró

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar com a notícia do falecimento da senhora Léa Maria Badaró, ex-atleta de destaque no boliche brasileiro, aos 66 anos, e mãe de Rodrigo Badaró, ex-conselheiro nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2022-2024, e também ex-conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010-2013 e 2019-2022.Neste momento de dor, expressamos as mais sinceras condolências a Badaró e seus familiares.“Em nome da advocacia brasileira, expresso minhas sinceras condolências ao filho, Rodrigo Badaró, e a toda a família enlutada. Léa será sempre lembrada por sua energia vibrante, sua paixão pelos esportes e pelo...

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Inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado terminam nesta terça-feira

Os interessados em fazer o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU) têm apenas até as 17h desta terça-feira (24/9) para fazer as inscrições. Também estará aberto até o mesmo o período o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição, de R$ 320.A Fundação Getulio Vargas é a instituição responsável pela aplicação da prova e por realizar o cadastro. A realização da 1ª fase (prova objetiva) está marcada para 1º de dezembro deste ano. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 16 de fevereiro de 2025.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros...

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Confira o gabarito preliminar da 2ª fase do 41º Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o gabarito preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional – do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (22/9).A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.- Caderno de Provas (Direito Administrativo)-...

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Em conferência sergipana, Beto Simonetti destaca luta da OAB em defesa de jovens advogados

Na abertura da 2ª Conferência da Jovem Advocacia da OAB-SE, que aconteceu nessa quinta-feira (19/9), em Aracaju, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou as ações da entidade em favor de advogados e advogadas recém-inscritos. "Não permitiremos que ninguém desista do seu sonho por falta de oportunidade", garantiu.Entre as ações, está a oferta de mais de dez mil bolsas de pós-graduação em Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, além de cursos gratuitos e de baixo custo, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) nacional. “Somos numerosos e, por isso, sonhamos e realizamos grandes projetos. Em agosto,...

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