Confira abaixo a repercussão da mídia sobre o evento em alusão aos 35 anos da Constituição Federal, realizado na sede do Conselho Federal da OAB, na segunda-feira (23/10).Migalhas - 35 anos da Constituição: OAB homenageia membros dos três PoderesPoder 360 - Executivo voltou ao seu “tamanho natural”, diz Barroso ...
Continue readingEspecialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, presidirá o painel “Planejamento Tributário”. O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e conselheiro federal do Amazonas, Jonny Cleuter Simões Mendonça, assumirá a relatoria e o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal de Mato Grosso Stalyn Paniago Pereira.Entre os aspectos trabalhados durante o painel estão: Planejamento tributário e as consequências do...
Continue readingEspecialistas e palestrantes debaterão diferentes aspectos sobre Planejamento Tributário durante painel na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro.O conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, presidirá o painel “Planejamento Tributário”. O vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e conselheiro federal do Amazonas, Jonny Cleuter Simões Mendonça, assumirá a relatoria e o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal de Mato Grosso Stalyn Paniago Pereira.Entre os aspectos trabalhados durante o painel estão: Planejamento tributário e as consequências do julgado...
Continue readingOs principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta sexta-feira (20/10), a ação da OAB em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Após a revelação de que a Operação Última Milha pode ter identificado a espionagem ilegal de advogados, a Ordem anunciou que vai requerer acesso aos documentos que contiverem informações a respeito dessa violação.CFOAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogadosA operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) rastrearam ilegalmente celulares...
Continue readingO Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a oitava live da série “Direitos e Saneamento: Regionalização do Saneamento”. O encontro virtual ocorreu na quinta-feira (19/10) e trouxe discussões sobre o tema.“Com a Lei 14.026/2020, o tema da regionalização veio de uma forma diferente, trouxe um viés de exigência. As previsões da Lei falam de ganho de escala e para a universalização. A universalização é a chave-mestra dessa Lei, foi o que tornou ela possível, o pano de fundo que trouxe ela à tona”, destacou a conselheira federal e presidente da Comissão de Saneamento, Ariana...
Continue readingA diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais manifestam preocupação e repúdio diante dos seguintes atos e fatos:Na data de 20/10/2023, a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal, deflagrou a Operação “Última Milha”, para investigar atos da Agência Brasileira de Investigação – ABIN durante o governo Bolsonaro.Segundo correição interna realizada em 2023, constatou-se que a ABIN monitorou, ilegalmente, mais de 10.000 telefones celulares de advogados, jornalistas e autoridades públicas, inclusive ministros da Suprema Corte.Além dos crimes de organização criminosa e intercepção telefônica e outros crimes, está-se diante...
Continue readingMaior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, está chegando. Pensando nas dúvidas que os participantes possam ter, preparamos um guia de de perguntas e respostas. Confira abaixo:O que é necessário levar para ingressar no evento? O acesso ao evento se dará por meio do código de barras disponível na ficha de inscrição. Ela pode ser impressa ou eletrônica (apresentada em seu celular). Para acessá-la, basta entrar no Painel do Inscrito (Meus Eventos) neste link.De que modo funcionará o Credenciamento?A fim de evitar transtornos no dia da abertura, será feito um credenciamento...
Continue readingMaior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, está chegando. Pensando nas dúvidas que os participantes possam ter, preparamos um guia de de perguntas e respostas. Confira abaixo:O que é necessário levar para ingressar no evento? O acesso ao evento se dará por meio do código de barras disponível na ficha de inscrição. Ela pode ser impressa ou eletrônica (apresentada em seu celular). Para acessá-la, basta entrar no Painel do Inscrito (Meus Eventos) neste link.De que modo funcionará o Credenciamento?A fim de evitar transtornos no dia da abertura, será feito um credenciamento...
Continue readingA OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) rastrearam ilegalmente celulares de diversas pessoas. O noticiário apresenta informações de que, entre os alvos da ilegalidade, teriam estado advogados.“Caso essa possibilidade, de que advogadas e advogados tenham sido espionados ilegalmente, estaremos diante de uma grave violação do...
Continue readingA OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (20/10), para investigar se servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) rastrearam ilegalmente celulares de diversas pessoas. O noticiário apresenta informações de que, entre os alvos da ilegalidade, teriam estado advogados.“Caso essa possibilidade, de que advogadas e advogados tenham sido espionados ilegalmente, estaremos diante de uma grave violação do...
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