Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
08 janeiro
0 Comments
Sticky

Lamachia e Ricardo Breier percorrem subseções do interior gaúcho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília e Porto Alegre – Os presidentes da OAB Nacional, Claudio Lamachia, e da Seccional gaúcha, Ricardo Breier, percorreram mais de 1.300 quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8, respectivamente. Eles visitaram Uruguaiana, Quaraí e Santana do Livramento, realizando a primeira Interiorização da OAB-RS em 2019.Na passagem por Uruguaiana, Lamachia relembrou momentos históricos e a importância da Subseção. No começo do seu primeiro mandato como presidente da OAB-RS, em 2007, ele foi convidado para assinar a doação de terreno para a construção da subseção no município. E, posteriormente, como presidente nacional...

Continue reading
08 janeiro
0 Comments
Sticky

Deu na Folha: Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição, por Claudio Lamachia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O jornal Folha de São Paulo publicou nesta terça-feira (8) o artigo "Apaziguar o Brasil e preservar a Constituição", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Acesse o conteúdo no site do jornal ou leia a íntegra abaixo:Claudio Lamachia*O cenário político brasileiro tem se transformado muito nos últimos anos. Por um lado, valores como a transparência e a probidade foram fortalecidos por meio de regras inovadoras, como são as leis da Ficha Limpa e de Acesso à Informação e a proibição de doações ocultas e empresariais para partidos e candidatos. Por outro lado, o aumento da...

Continue reading
07 janeiro
0 Comments
Sticky

OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da JT

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho. Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir...

Continue reading
05 janeiro
0 Comments
Sticky

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalhou

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho. Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir...

Continue reading
05 janeiro
0 Comments
Sticky

OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais destacam que a Justiça do Trabalho é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal. A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade.Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho. Longe de ser empecilho ao desenvolvimento econômico do país, a Justiça do Trabalho atua para garantir...

Continue reading
04 janeiro
0 Comments
Sticky

Nota de falecimento

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - É com pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do ex-presidente da Seccional Paranaense da entidade, José Cid Campêlo (1989-1991).Nascido em 14 de março de 1932, em Paranaguá, Campêlo formou-se na Faculdade de Direito de Curitiba em 1958. Era também formado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Antes da carreira jurídica, atuou como delegado regional de polícia em Laranjeiras do Sul e como chefe de gabinete da Secretaria de Estado dos Negócios e Assistência Social.Foi Procurador do Estado do Paraná e lecionou Direito Público na Faculdade de Administração Professor De Plácido e Silva, em...

Continue reading
04 janeiro
0 Comments
Sticky

OAB saúda sanção de projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. A publicação ocorreu nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União. “Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais...

Continue reading
04 janeiro
0 Comments
Sticky

Mais uma conquista Legislativa: OAB saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. A publicação ocorreu nesta sexta-feira (04), no Diário Oficial da União. “Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais...

Continue reading
03 janeiro
0 Comments
Sticky

Fake News: OAB não está concedendo carteira de advogado para deputado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – Circula pelas redes sociais a falsa informação de que a OAB estaria concedendo, sem a necessidade da realização do Exame de Ordem, a carteira de advogado para determinado deputado federal eleito. Cabe esclarecer que os bacharéis formados após a promulgação da Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, estão obrigados a realizar o Exame de Ordem para obter a condição de advogados.Também é importante reiterar que o compartilhamento de notícia falsa pode ocasionar sanções penais aos responsáveis pela propagação das mentiras, cabendo, inclusive, a obrigação de indenizar as vítimas da difamação.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca...

Continue reading
X